Últimas

Quinta-Feira, 04 de Outubro de 2007, 23h:39 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

EMBATE JURÍDICO

Suplentes de vereador vão à Justiça por vaga

Márcia Campos deve ocupar vaga de Deucimar Silva   Os suplentes que terão direito à vaga de vereador, de deputado estadual e de federal vão ter de esperar pelo menos 20 dias, até que o Tribunal Superior Eleitoral baixe resolução a respeito dos procedimentos para tramitação dos pedidos. Pela decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta à noite, o mandato pertence ao partido e não ao seu titular. Nesse caso, estão sujeitos a perda de mandato os parlamentares que trocaram de partido do final de março último para cá e também os que trocarem daqui para frente.

   O problema é que muitos parlamentares, como ainda não oficialiaram as mudanças na Justiça Eleitoral, vão negociar com seus partidos de origem para anular a desfiliação.

  No caso dos deputados federais, os partidos que pretendem reaver os mandatos entrarão com pedidos diretamente no TSE, a quem caberá dizer como será sua tramitação e estipulará prazos para a produção de provas de defesa.  Apenas em dois casos o TSE dará razão a quem tiver trocado de partido: se restar comprovada perseguição política ou a mudança de ideologia do partido. Da decisão final do TSE caberá recurso para o Supremo.

Edmilson Prates será beneficiado se Lutero for cassado   Em relação aos deputados estaduais, os partidos entrarão com seus pedidos junto aos TRE e pode recorrer depois para o TSE e o Supremo. Para reaver mandatos de vereadores, os partidos deverão recorrer à Justiça de primeira instância. A tramitação do pedido será mais demorada porque caberá recurso para o TRE, o TSE e o Supremo.

Suplentes que devem ficar com mandatos em Cuiabá

Hélio Pimenta Braga - Teve 2.298 votos pelo PSB e ficaria com a vaga de Éden Capistrano, que esta semana se desfiliou do partido.

Adjane da Silva Prado - É o segundo suplente do PSB. Em 2004 obteve 1.920 votos. Ocuparia a cadeira de Dilemário Alencar, apesar deste garantir que sua desfiliação do PSB ocorrera antes de março, o que o livraria da cassação a considerar a decisão do STF.

Márcia Campos - Irmã do senador Jaime Campos, Márcia é a primeira suplente do PFL (hoje DEM). Teve na eleição de 2004, 2.253 votos. Ficaria na vaga de Deucimar Silva, que nesta quinta saiu do DEM e foi para o PP.

Edmilson Prates - Ex-vereador, ele teve 3.501 votos. Na condição de primeiro suplente da coligação PP/PTB, ficaria com a cadeira de Lutero Ponce, que se desfiliou do PP na semana passada e foi para o PMDB.

Erlan Pereira da Silva - Em 2004 teve 2.980 votos. É o primeiro suplente da coligação PMDB/PTC. Vai brigar na Justiça para ficar com a vaga de Levi de Andrade, que, após se eleger pelo PMDB, deixou recentemente o PSDB e migrou para o PP.

Arnaldo da Penha Correa - É o primeiro suplente da coligação PSL, PSC, PSDC e PMN. Teve 1.880 votos. Se tornaria vereador, no lugar de Luiz Poção, que foi eleito pelo PMN, pulou para o PSDB e agora se filiou no PP.

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Narciso Lopes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Na minha opinião o dono da vaga de vereador segue a listagem de colocação do suplente por votos nas eleições municipais de 2004, respeitando a composição partidaria. È isto que esta acontecendo?

Investimentos em segurança pública

alexandre bustamante 400   Alexandre Bustamante (foto), secretário estadual de Segurança Pública, é enfático ao afirmar que o Estado tem investido em equipamentos e infraestrutura para combater a criminalidade. Segundo ele, a maior prova disso são os projetos que integram o programa MT Mais. Ao todo, devem...

Folha antecipada em Várzea Grande

kalil baracat 400 curtinha   Com o privilégio de ter assumido a prefeitura em janeiro com superávit de R$ 74 milhões da antecessora Lucimar Campos, o prefeito várzea-grandense Kalil Baracat (foto) quitou a folha de fevereiro na última quinta (25), três dias antes da virada do mês. São cerca de...

Grupo de risco em casa até 31 de maio

Em novo decreto, dentro das medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao Covid-19, o prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro determinou que servidores municipais que integram o chamado grupo de risco não devem trabalhar presencialmente nas secretarias e/ou órgãos da administração. São considerados desse grupo servidores acima de 60 anos, imunodeprimidos e/ou portadores de doenças crônicas e servidoras grávidas e...

Beco do Candeeiro só abrirá em abril

Carlina 400   A secretária municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Carlina Jacob (foto), em visita ao Grupo Rdnews, revelou que a revitalização do Beco do  Candeeiro, que foi concluída em janeiro, será entregue à população em abril, nas comemorações dos 302 anos de...

Águas, expansão e investimentos

william figueiredo 400 aguas cuiaba curtinha   O diretor-geral da Águas Cuiabá, executivo William Figuereido (foto), disse, em visita à sede do Rdnews, quando aproveitou para conceder entrevista à tv web Rdtv, que a concessionária já distribui água para toda Cuiabá e que, em quase quatro anos...

Creci combate empresas irregulares

benedito odario 400 curtinha   O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado, Benedito Odário (foto), aproveitou a operação desenvolvida na quinta, com apoio da Polícia Civil e da Decon, para enfatizar que não dará trégua àquelas empresas que, irregularmente,...