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Quinta-Feira, 04 de Outubro de 2007, 23h:39 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

EMBATE JURÍDICO

Suplentes de vereador vão à Justiça por vaga

Márcia Campos deve ocupar vaga de Deucimar Silva   Os suplentes que terão direito à vaga de vereador, de deputado estadual e de federal vão ter de esperar pelo menos 20 dias, até que o Tribunal Superior Eleitoral baixe resolução a respeito dos procedimentos para tramitação dos pedidos. Pela decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta à noite, o mandato pertence ao partido e não ao seu titular. Nesse caso, estão sujeitos a perda de mandato os parlamentares que trocaram de partido do final de março último para cá e também os que trocarem daqui para frente.

   O problema é que muitos parlamentares, como ainda não oficialiaram as mudanças na Justiça Eleitoral, vão negociar com seus partidos de origem para anular a desfiliação.

  No caso dos deputados federais, os partidos que pretendem reaver os mandatos entrarão com pedidos diretamente no TSE, a quem caberá dizer como será sua tramitação e estipulará prazos para a produção de provas de defesa.  Apenas em dois casos o TSE dará razão a quem tiver trocado de partido: se restar comprovada perseguição política ou a mudança de ideologia do partido. Da decisão final do TSE caberá recurso para o Supremo.

Edmilson Prates será beneficiado se Lutero for cassado   Em relação aos deputados estaduais, os partidos entrarão com seus pedidos junto aos TRE e pode recorrer depois para o TSE e o Supremo. Para reaver mandatos de vereadores, os partidos deverão recorrer à Justiça de primeira instância. A tramitação do pedido será mais demorada porque caberá recurso para o TRE, o TSE e o Supremo.

Suplentes que devem ficar com mandatos em Cuiabá

Hélio Pimenta Braga - Teve 2.298 votos pelo PSB e ficaria com a vaga de Éden Capistrano, que esta semana se desfiliou do partido.

Adjane da Silva Prado - É o segundo suplente do PSB. Em 2004 obteve 1.920 votos. Ocuparia a cadeira de Dilemário Alencar, apesar deste garantir que sua desfiliação do PSB ocorrera antes de março, o que o livraria da cassação a considerar a decisão do STF.

Márcia Campos - Irmã do senador Jaime Campos, Márcia é a primeira suplente do PFL (hoje DEM). Teve na eleição de 2004, 2.253 votos. Ficaria na vaga de Deucimar Silva, que nesta quinta saiu do DEM e foi para o PP.

Edmilson Prates - Ex-vereador, ele teve 3.501 votos. Na condição de primeiro suplente da coligação PP/PTB, ficaria com a cadeira de Lutero Ponce, que se desfiliou do PP na semana passada e foi para o PMDB.

Erlan Pereira da Silva - Em 2004 teve 2.980 votos. É o primeiro suplente da coligação PMDB/PTC. Vai brigar na Justiça para ficar com a vaga de Levi de Andrade, que, após se eleger pelo PMDB, deixou recentemente o PSDB e migrou para o PP.

Arnaldo da Penha Correa - É o primeiro suplente da coligação PSL, PSC, PSDC e PMN. Teve 1.880 votos. Se tornaria vereador, no lugar de Luiz Poção, que foi eleito pelo PMN, pulou para o PSDB e agora se filiou no PP.

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Comentários (1)

  • Narciso Lopes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Na minha opinião o dono da vaga de vereador segue a listagem de colocação do suplente por votos nas eleições municipais de 2004, respeitando a composição partidaria. È isto que esta acontecendo?

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