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Segunda-Feira, 13 de Julho de 2009, 11h:48 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

TRIBUNAL DE CONTAS

TC confirma denúncia do RDNews e anula contrato da Funasa

   O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou representação contra a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e constatou que, de fato, ocorreram irregularidades na contratação do Instituto Creatio para a prestação de assistência à saúde de povos indígenas em Mato Grosso. O TCU citou como base para a abertura da investigação uma matéria publicada no site-blog RDNews, em 6 de abril deste ano- veja aqui. Conforme a denúncia, cerca de 40 índios reivindicavam a prorrogação do convênio entre a Funasa e a UFMT. Os indígenas disseram que a Fundação teria rescindido o contrato, após quatro anos, para "fechar" parceria com o Instituto Creatio, supostamente ligado ao deputado federal Carlos Bezerra (PMDB).

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Tribunal investiga irregularidades
em contrato firmado entre a Funasa
e o Instituto Creatio, supostamente
ligado ao deputado Carlos Bezerra
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Deputado Carlos Bezerra é citado em representação junto ao TCU como interessado em contrato do Creatio

   Agora, sob determinação do TCU, a Funasa se vê obrigada a promover nova licitação com todas as empresas participantes do certame, já que elas teriam sido prejudicadas com o suposto benefício concedido ao Creatio. São elas: Associação Halitinã (AHA); Operação Amazônia Nativa (Opan); Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade (Uniselva) e o Instituto Creatio.

   Conforme a versão apresentada pela Funasa, a Halitinã e a Opan teriam sido eliminadas da concorrência porque não enquadraram-se às proibições de destinar recursos a título de subvenção social a entidades privadas. "Por isso, ainda não prevista no edital, fato que enseja determinação à Funasa para correção nos futuros editais, a desclassificação não é destituída de razoabilidade uma vez que não restou demonstrada a viabilidade legal de transferência de recursos para as entidades em questão", diz a representação.

   Já a Uniselva teria sido considerada inabilitada porque o desenvolvimento das ações de saúde indígena constitui atividade da Funasa, falta de condições em setores como recursos humanos, materias e financeiros para a elaboração do serviço e, por fim, falta de possibilidade de contratação de pessoal, fora dos quadros da instituição, para atender à comunidade indígena.

   Conforme o TCU, o primeiro argumento não se aplica a nenhuma das empresas porque a terceirização de mão-de-obra é ilegal. "Assim, ainda que correto o argumento, não se presta a desclassificar apenas a Uniselva, mas a justificar a não formalização de novo convênio e a realização de concurso pela Funasa para que possa se estruturar adequadamente para prestar o serviço que lhe compete prestar diretamente", diz trecho da representação do TCU.  A Funasa decidiu abrir nova concorrência. dessa vez participaram, além das AHA, Creatio e Opan, o Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), a Associação Reimer e a Organização Nossa Tribo (ONT). O Instituo Creatio saiu vencedor e todas as outras foram consideradas inabilitadas.

   O assessor do TCU, Milton de Oliveira Santos Júnior, e o secretário Carlos Augusto, em relatório conjunto, observam que "ainda que não tenha sido expressamente mencionada, a ilicitude de que trata a representação é a rescisão de convênio firmado entre a Funasa e a UFMT (na realidade, sua fundação de apoio) para a execução das ações de atenção à saúde indígena e sua substituição por convênio, com mesmo objetivo, a ser firmado com o Creatio, motivada tal substituição por interesse de natureza política, violando o princípio da impessoalidade que rege a administração pública". (Flávia Borges)

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Veja a íntegra da representação do TCU clicando aqui e aqui

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Comentários (16)

  • Fernanda Travassos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Grande CACIQUE !!!

  • BAD | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    a funasa tem um contrato com a creatio q tem um convenio com a prefeitura de leverger com repasses mensais do governo federal, e conheço pessoas q estão a 4 mes sem receber seus miseros salarios....

    TCU vamos investigar essa turma a coisa ta preta....

    queremos transparencia com o dinheiro publico... investigue esse TAMPÃO... HARRISON ELE É FERA PRA MEXER COM DINHEIRO PUBLICO... JA FOI DEMITIDO DA SEFAZ A BEM DO SERVIÇO PUBLICO, GRAÇAS A NOSSA JUSTIÇA CONSEGUE EXERCER CARGO PUBLICO ISSO É UMA VERGONHA....

  • FERNANDO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Estou a 4 meses sem receber salario.... Por favor bezerra pague os nossos salarios somos pais de familia,,,, temos q sobreviver... não temos dinheiro nem´pra ir trabalhar....

    CREATIO PAGUE OS SEUS FUNCIOANARIOS 4 MESES DE SALARIO ATRASADO É UMA VERGONHA PRA ONDE ESTA INDO ESSE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL ? ? ? PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER 80 MIL MENSAIS.... OLHA O INTERINO ESTA TOMANDO PORRE NO DINHEIRO PUBLICO... HARRISON BENEDITO RIBEIRO DEMITIDO DA SEFAZ A BEM DO SERVIÇO PUBLICO.... CONVENIO LEVERGER / CREATIO / FUNASA.... ESTA UM ROLO SÓ...

  • CRISTIANO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    todas esse povo que está se doendo agora era do PT

    a UNISELVA ERA EXCRUSIVAMENTE dos pt,m entao confirme se nao é verdade!!!!!!!!!!!
    todos seus diretores eram pt
    marido da dep. VERINHA É PT
    A MAIORIA DOS MÉDICOS DENTISTA E ENFERMEIROS QDO NAO SAO FILIADOS SAO CABOP ELEITORAL DO PT TODOS TODOS SEM

  • levergense | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vamos investigar a fundo, os padilhas estão na parada, eles tem ligação com o senhor Bezzzzzzzera. Basta querer que o bicho pega.
    Romilson, tá vendo como uma mídia seria ajuda muito! vamos lá coragem!!!

  • rauk | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PARABENS, pessoal do RDNEWS, só assim as falcatruas vem a tona, diferente de certos colegas da impenssa que não tem coragem de divulgar essas materias.
    meus sinceros parabens

  • vilela | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    de olho no diario oficial de amanha ou por esses dias, nos despachos do senhor Bosaipo, lapada....lapada...lapada, cuidado dos presos e do estado

  • Paulo Mattos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Há tempos o RDNews vem se demonstrando um dos sites mais competentes, honesto e voltado definitvamente aos interesses dos cidadãos e da cidadania. A denúncia objeto desta matéria, nada mais é do que a informação a serviço dos interesses maiores do Estado e da sociedade , possibilitando a investigação correta de um ato que pode conter vícios insanáveis e pode ser, bem investigado, transformado em crime capitulado em nossos comandos legais.
    Como já disse anteriormente, às vezes fico indignado com algumas não publicação de meus comentários, por achá-los injustos e desproposital, tendo já me reportado diretamente ao Romilson na seção Fale com o Romilson (nunca tive respostas). Mas, na essência, tenho um carinho especial pelo RDNews e toda sua equipe e para mim é uma honra poder compartilhar o meu pensamento e comentários não só com vocês, mas com os milhões de internautas que também são leitores assíduos e contumazes deste espaço democrático do jornalismo digital. Um grande abraço a todos.

  • Ramon Monteagudo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PARABÉNS ROMILSON E EQUIPE,

    É ASSIM MESMO: JORNALISMO SÉRIO E RESPONSÁVEL COSTUMA DAR RESULTADO.

    ABRAÇO,

    RAMON MONTEAGUDO
    DIRETOR DO MIDIANEWS

  • luiz fernando | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    EU, EU, EU O BEZERRA SE ....

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