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Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2008, 15h:40 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

TRIBUNAL DE CONTAS

TC reprova 11% dos prefeitos por falhas graves

 De 128 balancetes do exercício de 2007 dos prefeitos mato-grossenses, o Tribunal de Contas emitiu parecer prévio contrário a 15, o que representa 11,7%. Ainda restam 13 contas de prefeituras para fechar as 141, entre elas as de Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres. Mesmo sob a égide da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê regras duras contra gestores públicos, inclusive prisão, o Pleno do TCE encontrou diversas irregularidades, classificadas como gravíssimas. O TCE deve apresentar novo balanço sobre julgamento de contas de 2007 nesta quarta (3), já que o Pleno está na contagem regressiva para limpar a pauta antes de seus conselheiros entrarem em recesso.

Pedro Alcântara, um dos reprovados pelo TCE   A campeã de irregularidades é Paranaíta (a 648 km de Cuiabá), segundo dados oficiais do TCE. Foram detectadas nada menos que 74 falhas na gestão Pedro de Alcântara, o Pedro Porta Aberta. O substituto de Porta Aberta, Milton da Silva Munhoz, que ficou no comando do município por um período de somente 11 dias (17 a 29 de agosto), também cometeu 8 impropriedades. O prefeito é acusado de acumular déficit R$ 1,7 milhão e não investiu o mínimo de 25% na educação. Parou nos 17%.

Silda Kochemborger, de Apiacás   Apiacás (a 687 km ao norte da Capital) aparece em segundo lugar entre as campeãs de irregularidades. O TCE contabilizou 70 e reprovou as contas da Silda Kochemborger por falhas, como movimentações bancárias suspeitas, reforçando indícios de desvio de dinheiro, além de apropriação indevida de desconto do INSS e do ISS dos professores. O relator do processo, conselheiro Valter Albano, solicitou que a Câmara Municipal instaure até uma CPI para apurar as irregularidades. A gestão Mauro César Pereira de Assis, em Confresa (a 1.165 km de Cuiabá) apresentou 53 irregularidades, entre elas déficit de execução orçamentária de R$ 1,3 milhão. No ano passado, Peixoto de Azevedo, que teve dois prefeitos, sendo eles Clauseli Missassi e o seu vice Hermenegildo Bianchi Filho, aparece com 48 improbidades. O TCE apontou investimento de apenas 21,9% em educação, quando o mínimo deveria ser de 25%.

Umbelino Campos, de Alto Paraguai   Alto Paraguai também entra no rol de contas rejeitadas. O relator José Carlos Noveli apontou 60 irregularidades nas contas do democrata Umbelino Alves Campos. Ele repassou, por exemplo, 8,92% do das receitas à Câmara Municipal, quando o máximo deveria ser de 8%. Além disso, o prefeito investiu apenas 13,02% em saúde. A lei determina 15%. As contas apresentadas por Vanderlei Luz, que comanda São José do Xingu (a 867 km de Cuiabá) possuem 37 irregularidades. A mais grave é um déficit de R$ 747,5 mil. São Pedro da Cipa (a 145 km ao Sul de Cuiabá) administrada por Daniel Francisco Faria figura com 32 impropiedades.

   As contas de Gaúcha do Norte (a 478 km de Cuiabá) possuem 31 irregularidades. Entre as mais graves está o fato do prefeito Edson Harold Wegner não ter  recolhido o INSS dos servidores, contabilizando uma dívida de R$ 338,2 mil.

Dener Chaves, prefeito afastado de Juscimeira   A polêmica administração de Dener Araújo Chaves (DEM) é colocada mais uma vez em xeque.  O TCE apontou 23 irregularidades nas contas de Juscimeira (a 146  km de Cuiabá). Entre as irregularidades está a devolução de 136 cheques, que totalizam R$ 701,8 mil, e empenho de despesas de R$ 1 milhão sem procedimentos licitatórios, afrontando a lei de Licitações e Contratos. Dener foi condenado a restituir 4.135,14 Unidades de Padrão Fiscal (UPF-MT), o que corresponde a R$ 126,9 mil. Hoje, ele está fora do cargo.

  Hércules Martins, prefeito de Bom Jesus do Araguaia, também recebeu parecer contrário à aprovação de suas contas do exercício do ano passado. Foram elencadas 23 irregularidades, entre as quais déficit financeiro de R$ 1 milhão. Nas contas do prefeito Pedro Aureliano Rosa, de Nova Nazaré, foram contabilizadas 22 irregularidades. Mario Cézar Barbosa, prefeito de Alto Boa Vista, responde por 20.

   João Abreu da Luz teve suas contas rejeitadas por causa de 16 falhas. Altino Vieira Rezende Filho, prefeito de Campinópolis, foi reprovado devido suas contas apresentarem 16 irregularidades, sendo constatou o relator Valter Albano. Nas contas do prefeito Lairto João Sperandio, de Alto Taquari, foram detectadas 9 irregularidades.

   Poconé e Acorizal

   Alguns prefeitos conseguiram, por meio de recurso, reverter parecer negativo à aprovação de suas contas. Um deles é Clóvis Martins (PTB), de Poconé. Ele teve as contas rejeitadas por uma série de irregularidades. Ingressou com recurso e conseguiu do TCE parecer favorável, após novo julgamento. Em Acorizal, o prefeito Meraldo Figueiredo Sá também foi reprovado, recorreu e obteve parecer favorável do TCE. (Patrícia Sanches)

(Às 22h45)Clóvis é condenado a devolver dinheiro


Prefeito Clovis Martins entra no rol dos com contas reprovadas

  Por um equívoco da repórter Patrícia Sanches, o balancete da gestão de 2007 do prefeito de Poconé, Clóvis Martins (PTB) foi citado na matéria acima como aprovado pelo TCE. Em verdade, ocorreu o contrário. As contas do petebista foram rejeitadas por conter uma série de irregularidades, algumas mencionadas como gravíssimas. Agora, o processo está com a Câmara Municipal, a quem cabe endossar ou não o parecer prévio contrário do Pleno do TCE. No julgamento, o Tribunal incluiu como co-responsável o contador Vicente Marques de Arruda.

  O TCE determinou ainda que o prefeito reeleito devolva ao erário R$ 96,8 mil por pagamento acima do valor de uma licitação. Clóvis também foi condenado por deixar devolver cheques da prefeitura, indício de má gestão, além de apresentar licitações com indícios de irregularidades.

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Comentários (13)

  • Terezinha de Arruda | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    CONCORDO COM O SR. VALTEMIR, MAS PARA CONHECIMENTO TERÍAMOS TAMBÉM DE CASSAR DESDE O PRESIDENTE (ARREPIADO) DA CAMARA MUNICIPAL, POIS TBEM DEVE DEVOLVER DINHEIRO, POR TER FEITO FESTINHAS COM DINHEIRO PÚBLICO E OUTRAS IRREGULARIDADES QUE CONTOU NO TCE....
    MAS E AI???? COMO É QUE FICA???
    UM SUJO FALANDO DO MAL LAVADO ???
    ESSE ZÉ POVINHOO!!!!!!!!

  • GABRIELLE | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    SÓ PEGAM NO PÉ DE QUEM VERDADEIRAMENTE TRABALHA,POCONÉ HOJE É GANHADORA DE TANTOS MÉRITOS,É DIRETO NOTICIAS NOS ME´LHORES JORNAIS E ELOGIADA ATÉ PELO NOSSO PRESIDENTE LULA,HÁ ALGUÉM FUTRICANDO AÍ.

    QUEM SERÁÁÁÁÁ

    ZUMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM.

  • osmar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Incrivel Romilson. Poconé nao Saiu Na Lista. Vc esqueceu ou Tem algm Contarto com a Prefeitura......... Vou pedir as Imprensas do Municipio da uma Olhada no Site RD News e Ve que a Conta de Clovis Martins foi Aprovada

  • solange | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vcs tao bem atrsados. Ja foram Reprovadas 22 Contas de Prefeituras.... Tem que divulgr de Todas....... Isso é Injustiça

  • julio cezar giangarelli | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    contas reprovadas e municipio com admistradores sem experiencia e sem assesssoria pois comodoro na administracao do sr aldir teve todas as contas aprovadas pelo tce e lembrando que nova lacerda a mesma situacao na administracao do sr tiao pois aqui na regiao existe administradores honestidade

  • jonas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    esse ( TRIBUNAL DE CONTAS ) tenhe é que fechar as porta pois la nada funciona, eles so sabe fazer resalva e nada mais. pois todos esses ex. prefeito fica rico nas costa do poder publico ai aparece o ( tribunal de conta ) pedindo vista para fazer acerto isso e uma grande vergonha.

  • OLHO ABERTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    OLÁ ROMILSON ACHO QUE VC TA VIAJANDO, POCONÉ NAO CONSEGUIU REVERTER NADA AS CONTAS REPROVADAS JA SE ENCONTRAM NA CAMARA DE POCONÉ. LEIA A PUBLICAÇÃO DO RECURSO DE CLOVIS MARTINS NEGADA.

    Diário Oficial nº : 24958
    Data de publicação: 11/11/2008
    Matéria nº : 176734



    PROCESSO Nº. 2.804-5/2008

    INTERESSADA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

    GESTOR CLÓVIS DAMIÃO MARTINS

    ASSUNTO CONTAS ANUAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007

    ...Pelo exposto, decido pelo não conhecimento do presente recurso.

    Publique-se.

  • José Marcondes Neto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Romilson, há algo a se dizer: note que as cidades citadas são quase todas minúsculas (parece-me que a maior da lista é Peixoto, que fica entre Sinop e Guarantã), algumas não pegam nem telefone celular, a deficiência de tecnologia, especialmente a internet, nos tempos do google, pode prejudicar as tarefas dos administradores locais.

    O TCE deveria promover um curso anual para os gestores municipais, explicar bem explicadinho o que pode ou não fazer. Dotar os municípios carentes com algumas ferramentas (software) de controle e depois, somente depois, aplicar qualquer punição.

    Falando assim parece que são todos maus administradores. É preciso averiguar antes as condições que se tem em cada município. Conheço todas essas cidades, tem algumas que o prefeito prefere construir uma sala de aula do que comprar equipamentos de tecnologia. Há uma demanda social reprimida onde o estado e os agentes fiscalizadores devem dar uma atenção especial.

    Grande abraço.

  • Nadir Matias | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Romilson o que acho errado é esse TCE se considerar o paladino da moralidade e ter a coragem de reprovar ctas dos gestores e vou dizer o por que; o TCE é um agente auxiliar dos órgãos, portanto cabe a eles fazerem auditorias preventivas e não punitivas como vem fazendo. O tal Presidente tem mais é que colocar esses técnicos p. dar assessoria aos órgãos pelo menos durante 6 meses durante o ano, dessa dorma o prefeito de Apiacás por exemplo que sofre por falta de mão de obra especializada erraria mto menos. Administração Pública não é fácil e os servidores não são tão experientes assim a ponto de serem analisados apenas vez ao ano. Portanto vai aqui um recado p. o sr. Presidente e demais conselheiros, levantem o bumbum da confortável cadeira que os acomoda peguem estrada sigam em busca de realizar a verdadeira função de vcs que é a de dar suporte aos gestores, prevenção é menos danoso p. o Estado do que a punição, além do que errar por falta de instrução de vcs é mto triste.Abraços Romilson.

  • luis medeiros | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Observem Leitores

    É nítida e transparente a ajuda que os conselheiros do tribunaleco de faz de contas de mato grosso faz aos prefeitos do PR e PSDB.
    É nojento como eles, os nobres do tce, ignoram os relatórios de seus auditores, auditores do próprio tce. Perdoam prefeitos de multas com valores enormes, aprovam contas com falhas graves se gravíssimas.....no entanto quando as contas são de camaras e prefeituras de municípios pequenos, os ditos babescos do tce reprovam....e ainda promovem-se na mídia.
    Querem provas: acessem os pareceres dos próprios espertos no site do tce. www.tce.mt.gov.br
    Já observei, é notório, nos corredores do tce um movimento surdo entre os próprios técnicos para que os projetos que tramitam no congresso nacional acabem de vez com esses tribunalecos.

    luis medeiros
    lmedeiros@hotmail.com

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