Últimas

Terça-Feira, 10 de Junho de 2008, 16h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

INVESTIGAÇÃO

TCE investiga incentivos fiscais da gestão Maggi

  O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Joaquim, resolveu fechar o cerco contra a farra dos incentivos fiscais. Ele determinou a criação de uma comissão técnica auditora para investigar a política do governo estadual de concessão de benefícios fiscais, a partir de 2003, primeiro ano da gestão Blairo Maggi. A averiguação foi requerida ao TCE pela Assembléia com vistas a detectar os beneficiados com os incentivos fiscais concedidos pelo Estado. A comissão, presidida pelo próprio Antônio Joaquim, terá até 30 de novembro deste ano para conclusão dos trabalhos.

   Conforme a solicitação da AL, o intuito dessa auditoria será informar a sociedade sobre a situação em que se encontram as ações do governo do Estado em relação à concessão desses incentivos. O assunto vem causando polêmica na AL desde o ano passado. O deputado Percival Muniz (PPS), ex-aliado de Maggi, junto com Zé do Pátio (PMDB), são os que mais cobram transparência quanto à relação das empresas beneficiadas.

   A comissão é composta por oito auditores do TCE. Para coordená-la, Joaquim designou Risodalva Beata de Castro, enquanto como representante da presidência ficou Carlos Eduardo Amorim. Também participam do processo de investigação Marilene Dias de Oliveira, Gleice Néia da Guia Magalhães Ramos, Roberto Carlos de Figueiredo, Márcia Regina de Lara, Gilson Gregório e Joel Bino Nascimento Júnior. (Pollyana Araújo)

(17h35) - Sefaz vê auditoria com bons olhos, diz Éder

Éder de Moraes, secretário de Estado de Fazenda  O secretário de Estado de Fazenda, Éder de Moraes, disse que a iniciativa do TCE de criar comissão para apurar os incentivos fiscais tem todo respaldo do governo. "A Sefaz vê essa auditoria com bons olhos. Os incentivos concedidos pelo governo de Mato Grosso obedecem a um regramento". Éder explica que cerca de 65% das concessões de benefícios fiscais são determinados por políticas nacionais, através do Confaz, 15% são por força federal e apenas 20% referem-se aos programas e incentivos estadual.

   Segundo o secretário, a sociedade precisa saber que o valor de aproximadamente R$ 1 bilhão que se propaga como sendo de concessão de incentivos, em verdade, trata-se de um montante cumulativo ao longo da história dos incentivos do Estado e não dentro do exercício de um ano. Destaca que a comissão temática da própria Assembléia Legislativa, conforme documento encaminhado ao governo, elogia a concessão dos incentivos porque entende que para cada R$ 1 de benefício fiscal concedido retorna até 8 vezes mais aos cofres do Estado.

   Éder pondera que a Sefaz não pode falar só pela política de incentivos porque estes são concedidos pela secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia e que cabe a sua pasta desenvolver o papel de veto ou sanção. "A Sicmt tem a liberdade de construir política de incentivo fiscal e nós, da Sefaz, antes da outra secretaria tornar com efeito esse benefício, fazemos toda análise". Entre os critérios para autorizar um benefício fiscal, o secretário de Fazenda destaca que estão a relação daquilo que deixa de arrecadar de ICMS num primeiro momento para instalação de um grande empreendimento, por exemplo, e o retorno futuro da tributação, a sustentabilidade para muitos municípios e as questões social e de emprego. "Então, a Sefaz entende que a auditoria só vem a somar com a transparência que o governo Blairo Maggi tem dado a essa questão", enfatiza Éder de Moraes.

Postar um novo comentário

Comentários (9)

  • CIDADÃO DESESPERANÇADO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Será que ja é o efeito Sérys com a sua PEC para extinguir o esse (cabide) TCE ????? Tomara!!!!!!!!!!

  • Orlandonildo Perrilando | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    o TCE tá querendo enganar quem? investiga? qua..qua..qua...

  • FERNANDO GONÇALVES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Oh Antonio Joaquim acabou o acordo com vocês em ganhar junto a arrecadação do estado agora voces começaram a enchergar os problemas fácil assim né kkkk... isso ae bate duro quem sabe voces conseguem mostrar a sociedade que não compensa tirar a teta de voces conselheiros...

  • mailson dagoberto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    ESSE SECRETÁRIO EDER MORAES , SABE COMO ADMINISTRAR CONFLITOS , COM CERTEZA O TCE HAVERÁ DE RECONHECER OS AVANCOS E O DESENVOLVIMENTO QUE MT PASSOU A TER COM OS INCENTIVOS FISCAIS.
    O GOVERNO MAGGI MERECE APLAUSOS E LOUVOR. O ÉDER É EXTREMAMENTE CORRETO E ESTÁ FAZENDO UM BELO TRABALHO.

    ALIÁS INCENTIVOS É ASSUNTO PARA A SICME / NADAF .

  • Concurseiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    O Secretário Eder Moraes é um fanfarrão. todos sabemos que incentivos fiscais em MT é só para quem colabora com a Turma da Botina, ou seja, quem estiver interessado em incentivo deve se aproximar de Blairo e seus pares. MT virou terra de ninguém, primeiro Blairo, Pagot, a Família Sachetti, todos unidos em uníssono em salvar MT dos políticos tradicionais, veja no deu? Agora temos Éder Moraes, Mauro Mendes, Novak,etc. Os discípulos da tchurma que posam de moralistas, eficientes, mas na verdade, são somente aprendizes, áqueles que deverão defender sob todos os pontos de vista seus mestres. Aliás, Éder Moraes, como Secretário de Fazenda é um ótimo marketeiro. Como gestor é um medíocre apresentador de TV. Basta ver a lambança que foi o último concurso da Sefaz/MT, ocorrido em 01/06, verdadeira palhaçada, a UNEMAT como organizadora serviu muito bem aos interesses dos ruralistas, vamos encher a SEFAZ de concursandos que se aproveitaram da desorganização, incompetência e ineficiência da UNEMAT. Tudo isso já nos basta para dizer que auditoria no Estado de MT deve ser feita de cima para baixo, a começar por Blairo Maggi e suas empresas que continuam se beneficiando de possuir o proprietário da Amaggi no comando do Estado, ou o contrário, sei lá. Auditoria geral e anulação do concurso, pelo bem de Mato Grosso.

  • CARLOS ROBERTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    EU ADORO MEU PAIS, TODO DIA TEM UMA PIADA DIFERENTE PRA GENTE SE ESBALDAR, QUAAAAAAA>!!

  • SAMUEL GISH | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    TEM QUE INVESTIGAR TUDO DESDE CARLOS BEZERRA, JAIME, DANTE... ACHO ÓTIMO ESSA DISCUSSAO , PORQUE SE INVESTIGAR TUDO O BLAIRO SERÁ CONSIDERADO O ANJINHO DA POLITICA. ESPEREM PARA VER O QUE SR. AVALONE , CHICO DALTRO, ROMANI ... APRONTARAM!!!!!!!!!!!!

    tem gente do tce que está envolvido até o pescoco nos governos anteriores.

    PARABENS A GESTAO EDER MORAES .

  • Ramiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    QUEM INVESTIGA NÃO ANUNCIA. ESTE ANUNCIO MAIS PARECE RECADO PRA ABRIR NEGOCIAÇÃO FINANCEIRA EM ANO ELEITORAL.
    QUE POUCA VERGONHA! AGORA FAZEM ISTO PUBLICAMENTE, NA CARA DO POVO. TODOS SABEM QUE O SR. ANTONIO JOAQUIM TEM AFILHADOS NA POLÍTICA PARTIDÁRIA ATÉ HOJE.
    MCCE FIQUE DE OLHO!

  • PEDRO PAULO BARROS LIMA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    ESSE ANTONIO JOAQUIM TÁ QUERENDO ALGUMA COISA,ESTÁ ANUNCIANDO O QUE NÃO VAI FAZER,PARA TENTAR ABRIR UM CANAL PARA NEGOCIAR ALGO.

    QUEM SABE UM CARGO NO EXECUTIVO PARA SEUS APANIGUADOS,OU ALGUM FINANCIAMENTO PARA SUAS FAZENDAS,ESTRADAS OU BARRAGENS.

    NESSE ANGÚ TEM CAROÇO ! FIQUEM DE OLHO , QUE ESSE ANTONIO JOAQUIM É CHEGADO NUMA PERALTICE.

Novo ensaio do privilegiado Neurilan

neurilan fraga 400   Neurilan Fraga (foto) transformou mesmo a AMM não apenas num cabide de emprego, mas numa entidade para, em alguns casos, atender a seus interesses pessoais. Ali, investido no cargo de presidente, inclusive já pelo quarto mandato, mesmo não sendo mais prefeito, ele se articula politicamente o tempo todo....

Dobradinha no Podemos pela reeleição

claudinei 400 curtinha   Eleito deputado na onda Bolsonaro, o delegado de Polícia Claudinei de Souza Lopes (foto) resolveu deixar o PSL e vai se abrigar no Podemos. Sonha com a reeleição. Sua estratégia é trabalhar o que se chama de dobradinha eleitoral com o deputado federal José Medeiros, especialmente em...

Valtenir atrai lideranças para o MDB

valtenir pereira 400   Mesmo sem mandato eletivo, o ex-vereador pela Capital e ex-deputado federal Valtenir Pereira (foto) continua se articulando nos bastidores, agora pelo fortalecimento do seu partido, o MDB. Ele está convencendo algumas lideranças a se filiar na legenda emedebista. Dois líderes são prefeitos...

Chefe do Escritório de ROO em Cuiabá

mario marques 400 curtinha   O prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio, que iniciou neste mês o 3º mandato, mantém como parte da estrutura da administração um cargo de chefe do Escritório de Representação do município na Capital. E Pátio nomeou para esta...

Prefeito cria comitê pra debater modal

emanuel pinheiro 400 curtinha   Mesmo o governador Mauro Mendes já tendo anunciado que vai implantar o BRT na Região Metropolitana, em detrimento do VLT, o prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro (foto) criou um comitê de análise técnica para, segundo ele, definir o modal de transporte para a região. Emanuel...

Desembargadores recebem 6 auxílios

maria helena povoas 400   O Tribunal de Justiça de MT, presidido pela desembargadora Maria Helena Póvoas (foto), vai pagar uma série de direitos e vantagens que "engordam" substancialmente o subsídio de seus magistrados e que foram programados pelo ex-presidente Carlos Alberto para liberá-los no orçamento...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O Governo de MT optou pela implantação do BRT em Cuiabá-VG em detrimento do VLT. O que você acha disso?

Estou de acordo

Discordo

Tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.