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Sexta-Feira, 18 de Dezembro de 2009, 15h:35 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

VÁRZEA GRANDE

TCE nega recurso a Baracat e aprova contas de Murilo

   O clima de tensão marcou a apreciação das contas da Prefeitura de Várzea Grande no Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quinta (17). Estava em pauta um recurso do ex-secretário de Esportes e Lazer Edilson Baracat para afastar o conselheiro Humberto Bosaipo da relatoria. O ex-aliado do republicano já havia ingressado com denúncia contra a prefeitura em que pede indenização pela desapropriação de um terreno. Para acompanhar a sessão, Baracat chegou ao Tribunal cercado por quatro advogados. Antes de apreciar as contas, que foram aprovadas, os conselheiros negaram provimento ao recurso dele.

  Em sustentação oral, o advogado de Baracat, Antônio Carlos Roque, alegou que Bosaipo não poderia relatar as contas por ter exercido a mesma função em 2007, o que contraria o regimento do órgão. O presidente Antônio Joaquim não acolheu o argumento com a justificativa de que Bosaipo foi o relator em 2007 apenas por ter substituído o ex-conselheiro Ubiratan Spinelli no Pleno. O advogado de Baracat ficou revoltado com a decisão e começou a gritar no Tribunal. Antônio Joaquim teve que intervir, pediu silêncio e mais respeito com o órgão. Seguranças do TCE ficaram de prontidão do lado de fora para retirar o advogado e o cliente em caso de necessidade.

   Baracat perdeu o recurso, mas deixou o Pleno satisfeito. Depois de pedir mais tempo para analisar a denúncia, o procurador Gustavo Deschamps determinou nesta quinta que o TCE inclua no parecer do balancete da prefeitura os restos a pagar referente à desapropriação de um terreno nas proximidades do ginásio Fiotão, em Várzea Grande, reivindicado por Baracat. Segundo informações da TCE, trata-se de uma precaução para que o prefeito Murilo Domingos não seja punido futuramente se for condenado pela Justiça em última instância a indenizar o ex-secretário. Se isso ocorrer, o valor referente à desapropriação não será apontado como “rombo” aos cofres públicos.

   No plenário, por unanimidade, os conselheiros emitiram parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de Murilo. Os balancetes passarão agora pelo crivo dos vereadores. (Andréa Haddad e Patrícia Sanches)

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Comentários (14)

  • antonio carlos roque | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Acho que as signatárias da reportagem não estavam presentes no TCE por ocasião do julgamento das contas do Prefeito Murilo Domingos, não de Várzea Grande, como afirmado.
    Esclareça-se que as contas são do Prefeito, não do Município de Várzea Grande.
    Se não estavam presentes poderão ver o julgamento do recurso, e das contas, na gravação da sessão no site do TCE.
    Assimé que ao contrário do que afirmam, não houve excessos nem gritos.
    O que está se confundindo com o julgamento é o direito conferido pelo inciso X, do art. 7o, da Lei Federal n. 8906/94 Estatuto da Advocacia, que garante ao advogado usar da palavra, pela ordem, para esclarecer situações de interesse do seu cliente.
    É de se ressaltar que em qualquer tribunal deste país isso é garantido, menos no TCE/MT.
    O fato do Sr. Antonio Joaquim ter negado o direito aos advogados presentes o uso da palavra, esta conduta será objeto de pedido de desagravo junto ao Conselho Seccional da OAB, tendo em vista que o presidente do TCE desrespeitou a lei, sem prejuízo da competente ação penal por abuso de autoridade, se assim for entendido.
    O que não se pode admitir é que facistas de plantão subtraiam as garantias dos advogados em exercer o direito constitucional de defender os direitos dos seus clientes perante qualquer tribunal, sendo que tal direito se constitui no básico exercício de cidadania, coisa que, embora afirme ser INSTRUMENTO DE CIDADANIA, aquela Casa de Contas está muito longe de ser.
    Vejam a gravação, talvez as senhoras possam entender melhor o que lá ocorreu.
    Atenciosamente,
    Antonio carlos Kersting Roque

  • Maria das Graças | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Que horror o tribunal de contas de mato grosso aprovar as contas do prefeito Murilo Dormindo. Ele tem que pagar suas dividas da prefeitura.Justça seja feita

  • Antonio da Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    As contas do tribunal de contas aprovando os gestores Murilo e Wilson Santos são vergonhosas.Deveriam serem reprovadas, já que existe irregulaidade. Queremos justiça

  • Rosinha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns,Procurador Gustavo, pelo seu parecer, quermos que o prefeito Murilo honre com seus compromissos, faça valer,pois estamos decpcionados com o Tribunal de Contas, aprovando as contas da prefitura de Várzea Grande com essas pendências.

  • Cheirosa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Xoxa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Joana Dárc | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Totoco | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    0

    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Pamela | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Saiiiiiiii Humberto do TC, que vergonha, fora.......

  • Eva de Oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Pizza........Humberto Bosaipo no TC, forrrrrrrrrra

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