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Terça-Feira, 17 de Fevereiro de 2009, 11h:10 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

TRIBUNAL DE CONTAS

TCE questiona aposentadoria de desembargador

  O Tribunal de Contas do Estado deu prazo de 15 dias para que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa, encaminhe informações a respeito do processo de apossentadoria de Ernani Vieira de Souza. Ele deixou o Pleno do TJ desde 2007 e, apesar de receber hoje mais de R$ 20 mil mensais como desembargador aposentado, o processo ainda não foi oficializado junto ao TCE. Lessa foi notificado pelo relator-conselheiro Ary Leite de Campos na última quinta (12).

   Ernani ingressou com pedido de aposentadoria compulsória em novembro de 2007, após 52 anos de magistratura - confira aqui. Desde então vem recebendo subsídios previdenciários. Ocorre que o Tribunal autoriza os pagamentos antes mesmo da "martelada" final. Ao final do processo se for constatado que houve erro de cálculo o beneficiário é obrigado a devolver a diferença ao erário.

   O Pleno do TJ é composto por 30 desembargadores, dos quais 24 advindos da magistratura, três do Ministério Público e três da Ordem dos Advogados do Brasil. (Patrícia Sanches)

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Comentários (4)

  • maria eduarda | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O servidor publico tem que esperar trabalhando, mais quando é juiz, desembargadores saem quando quiseres. Tem servidores no Tribunal de Justiça que trabalhavam no gabinete de juiz assessorando-o que aposentaram com salário de mais de R$ 10.000,00 com menos de 50 anos de idade.

  • marcio azevedo coimbra | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • maria de jesus | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não gosto de saber desse tipo de noticias,pois quando foi pra eu aposentar trabalhei 11(onze) meses a mais. No Brasil é assim : tem iguais mais iguais ou seja a lei é diferente pra uns privilegiados,só tenho um consolo: todos morremos.

  • mariana da sorte martins | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    voces leitores tem notado o quanto de materias negativas tem saido em jornais aqui em mato grosso, a respeito do tribunal de justica, logo o orgao que era pra ser exemplo para que possamos confiar na justica... CHEEEEEGA NIMGUEM AGUENTA MAIS ISSO, o tribunal de contas podia investigar a tambem os salarios dos parentes desses desembargadores que trabalham la... V E R G O N H A A A A A A A...

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