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Terça-Feira, 07 de Outubro de 2008, 08h:33 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

INVESTIGAÇÃO

TCE vê 70 irregularidades graves na Defensoria


Karol Rotini, defensora pública-geral, pode enfrentar CPI

  A defensora pública-geral do Estado, Helyodora (Karol) Caroline Rotini, o subdefensor público-geral Clodoaldo Aparecido de Queiroz e o corregedor-geral da Defensoria, Fábio Guimarães, devem responder por atos de improbidade administrativa. Uma denúncia protocolada no Ministério Público e um relatório do Tribunal de Contas, referente à inspeção in loco na Defensoria do exercício de 2007, aponta uma série de irregularidades na gestão Karol, como superfaturamento e até despesas com coquetel, buffet e refrigerantes com dinheiro público.

   Os dados já chegaram ao conhecimento da maioria dos deputados. Alguns ensaiam até pedido de CPI para investigar as ações da Defensoria, sob Karol.

   No relatório com 105 páginas, assinado pela auditora Célia Schneider da Cunha e pela técnica instrutivo e de controle Edinete Silva Pereira e sob relatoria do conselheiro Alencar Soares, são detectados 70 irregularidades, quase todas apontadas como graves e/ou gravíssimas. Uma delas se refere a pagamento de despesas com refeições, refrigerantes, buffet, coquetel e lanches, por meio de adiantamento de R$ 3,1 mil. Segundo o TCE, esse gastos são ilegais porque não fazem parte da atividade fim da Defensoria.

   Outra incongruência apontada na gestão Karol é superfaturamento em 136,42% em despesa de locação de veículo a maior, em confronto com a tabela da secretaria estadual de Administração. O valor é de R$ 7,9 mil, enquanto, pela tabela da SAD, o mesmo veículo poderia ser locado por R$ 3,3 mil, o que representou R$ 4,5 mil a mais.


Duas das 70 irregularidades apontam superfaturamento em locação de veículo e despesas com buffet, coquetel e lanche

   O relator Alencar detectou ainda nas contas da Defensoria do ano passado a falta de relatório de viagem no processo de comprovação de diárias, a não-apresentação de 12 prestações de adiantamentos concedidos de R$ 6,7 mil, realização de diversas compras de forma genérica, descaracterizando o conceito de "adiantamento", despesas pelas quais poderiam seguir processo normal da despesa (empenho, liquidação e pagamento).

   A Defensoria não apresentou ainda bilhete de passagem aérea, que seria uma forma de comprovar várias viagens de seu corpo administrativo. Pagou indevidamente, segundo o TCE, R$ 39,4 mil de anuidade da OAB para 73 advogados do quadro do órgão e autorizou despesas com a empresa Condor Construções Conservações e Limpeza Ltda sem comprovação de recolhimento individual de FGTS, INSS, referente aos funcionários executores, além de não comprovar entrega de vales-transportes e há ainda duplicidade de pagamento da despesa para empreiteira.

  • Clique aqui e confira as irregularidades detectadas pelo TCE na Defensoria Pública

São erros de contabilidade, alega subdefensor-geral

  A defensora-geral Helyodora Rotini transferiu para o seu subdefensor-geral e ordenador de despesas Clodoaldo Gonçalves a missão de apresentar defesa às irregularidades apontadas no relatório do TCE. Segundo Clodoaldo, a Defensoria já apresentou sua versão no processo junto ao próprio TCE. Afirma que quase todas as incongruências levantadas tratam-se de "irregularidades formais". Ele nega desvio de recursos ou atos de improbidade.

  No caso de pagamento de anuidade da OAB para membros da Defensoria, Clodoaldo disse que esse procedimento foi adotado em anos anteriores. Observa que o mesmo acontece na Procuradoria-Geral do Estado. O Tribunal entende que o pagamento de anuidade de advogados do quadro da Defensoria é algo pessoal e particular, enquanto o próprio órgão considera que é o Estado quem deve arcar com essas despesas.

  Sobre gastos com alimentação, o subdefensor-geral alega que foram necessários, sob pena de prejudicar reuniões periódicas do Conselho Superior da Defensoria. Afirma que, às vezes, o encontro perdura por todo o dia e essa agenda exige, por exemplo, fornecimento de lanche e refrigerante. "É questão de entendimento jurídico. Dos 70 itens apontados como irregularidades, quase todos são formais, erros de contabilidade como, por exemplo, de envio de balancetes".

  Sobre locação "superfaturada" de veículos, a Defensoria alega que a SAD conseguiu valor a menor porque fez contrato referente a vários automóveis ao mesmo tempo. Alega ainda que a secretaria não aceitou que a locação da Defensoria foi feita em conjunto. "O preço ficou diferente do da SAD, mas não acima do praticado no mercado".

   Clodoaldo alega que essas falhas ocorreram porque a Defensoria enfrenta problemas com a falta de técnicos, como economistas e contadores. Um concurso público prevê incluir esses profissionais nos quadros do órgão.

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Comentários (37)

  • defensor público | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sou defensor lotado no interior, tive oportunidade de ler a matéria nesse blog e, se tudo for verdade nossa instituição necessita de urgenteS mudanças. É LAMENTÁVEL!!!!!

  • Tomas Turbando | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Fanfarrões

    Materia comprada,sem credibilidade,Como nosso amiga maria falou tinha que levar caneta de casa , hj a defensoria a referencia nacional com o premio inovare , ganhando espaço, e isso causa inveja . Gente sem competencia quer assumir se isso ocorrer ai sim teremos irregularidades de verdades apontada pelo tce
    É Ano eleitoral na defensoria tambem, abram o olho , isso é materia comprada.

  • Thiago de Vasconcelos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É difícil ainda aceitar que exista nas gestões públicas tamanha irresponsabilidade e falta de senso, honestidade e lisura para gerir o dinheiro público.
    Merecem punições tão severas quanto os que são punidos por crimes de roubo, assassinato, etc.
    Isso é uma vergonha.

  • César Romero | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Maria ... | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Assim fica facil fazer defesa dos humildes né !!! Poxa, em meu tempo nao era bem assim não, cansei de defeder na antiga defensoria publica em precarias condiçoes de trabalho, até caneta eu tinha que levar de minha casa ... estao trabalhando ou estao festando ? e o pior é que ainda querem mais repasse estadual hein ... abre o olho meus caros DEPUTADOS ... isso não pode acontecer não !!!

  • paulo roberto de oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É brincadeira! A Defensoria fica reclamando que o duodécimo
    é pequeno, não dá, imagine se fosse maior, a lambança então
    era fretar jatinho, comer caviar todos os dias, alugar Helicóptero, etc. E estão reclamando que falta mais
    Defesores. Isso aí é falta de trabalharem mais, com
    dedicação, infelismente os que trabalham mesmo, acabam
    pagando pelos parasitas. Os corruptos, para nossas desgraça, estão espalhados em todas as esferas da sociedade.

  • Horrorizada | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Adriana | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Uma vergonha!!! Ao invez de gastarem o dinheiro publico com as pessoas necessitadas, a defensora geral prefere ficar usufruindo do mesmo... Já nao chega o suuuppperrr salario que ela recebe para TRABALHAR? e no entanto, além de tudo fica viajando o tempo todo com o dinheiro do POVO!

  • rogerio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    perguntar que nao quer calar. as contas foram aprovadas ou nao. é só isso que interessa. quem é o tribunal de contas, orgao com orçamento 5 vezes maior que o da defensoria publica, que constrói prédios nababescos e se imiscuir com relação a lanche servido naquele órgao. é brincadeira. Va até a assembleia contestar a aquisicao de cadeiras que até massagem faz.

  • lauro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    logo essa instituição que deveria dar exemplo, faz isso, msm sendo erro de contabilidade...pior com dinheiro nosso

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