Últimas

Sexta-Feira, 01 de Maio de 2009, 07h:48 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

CARREIRA MILITAR

TJ anula as promoções dos secretários Maia e Novacki


Governador Blairo Maggi se vê obrigado a anular as promoções concedidas a seus secretários Alexander Maia (à esq.), que saiu de tenente-coronel para coronel, e de Eumar Novacki, de major para tenente-coronel

  O desembargador Evandro Stábile concedeu liminar ao mandado de segurança interposto por Milton Ribeiro Filho e anulou todas as promoções feitas pelo governador Blairo Maggi no último dia 21 de abril dos 9 oficiais, entre eles os militares e secretários de Estado Alexander Maia (Casa Militar) e Eumar Novacki (Casa Civil e Comunicação Social). Quanto aos 193 praças, o ato continua válido porque trata-se de uma decisão limitada ao Comando-Geral da PM. Dessa forma, Maia, que tinha chegado ao posto de coronel, volta à patente de tenente-coronel. Já Novacki, que subiu para tenente-coronel, caiu para major.

  A decisão saiu na segunda (27). Milton Ribeiro considerou ilegal e arbitrário as promoções concedidas aos oficais e recorreu ao Tribunal de Justiça contra o governador Blairo Maggi, que inclusive deu posse e participou da festa de confraternização, contra o comandante-geral, coronel PM Campos Filho, e contra a presidência da Comissão que definiu os militares que seriam promovidos em 21 de abril, um das três datas históricas para a PM. O impetrante assegurou, em seu recurso, que os três se mantiveram omissos quanto ao fornecimento de resposta sobre organização, aprovação e publicação do quadro de acesso por antiguidade e merecimento.

   Milton Ribeiro reclamou ainda junto ao Tribunal de Justiça que não houve a devida publicação dos quadros de acesso, o que feriu o direito líquido e certo dele concorrer à promoção. "Isso fere os princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório, publicidade, moralidade, devido processo legal e isonomia." Diante disso, o desembargador Stábile concedeu liminar, suspendendo os efeitos das promoções por meio de decretos.

    "(...) Vislumbra-se o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que o indeferimento da liminar acarretará na impossibilidade de que o impetrante possa se inscrever e concorrer à promoção realizada pela Polícia Militar deste Estado", pontua Stábile. Em outro trecho de sua decisão, o desembargador conclui: "Também, se denota a presença dos requisitos necessários à concessão da medida requerida, a saber, a plausibilidade do direito e o perigo da demora, pois certamente o impetrante terá tolhido o seu direito de ter pleno conhecimento do teor constante no Quadro de Acesso e vagas existentes, para que fosse possível o seu cadastramento no prazo oportuno".

   Além de Maia e Novacki, também perdem a promoção relacionadas à data de 21 de abril 3 majores e 3 capitães. O TJ aguardará agora a defesa para julgamento do mérito. A decisão cabe recurso.

  Quem são os oficiais com as promoções anuladas
   Alexander Maia - coronel (merecimento)
   Eumar Novacki - tenente-coronel (merecimento)
   Edvaldo Souza de Oliveira - major
   Henrique Corrêa Silva Santos - major
   Claudemir Gasparetto - major
    Ronaldo José Soares - capitão
    Gentil Santos Silva - capitão
    Waggmon Oliveira Bonfim - capitão
    Pedro Neves de Souza - 1º tenente (pós mortem)

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------
Confira aqui a íntegra do despacho do desembargador Stábile que anula as promoções

(Às 8h05) - Presidente da Associação dos Oficiais, coronel Salles comemora a decisão

Leovaldo Sales, presidente da Assof
Coronel da reserva e presidente da Assof, Loevaldo Sales, diz que promoções foram feitas de forma ilegal

   O coronel da reserva Leovaldo Sales, ex-comandante-geral da Polícia Militar e hoje presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado (Assof), já havia alertado para o que chama de ilegalidades nos decretos assinados pelo governador Blairo Maggi que garantiram promoções de oficiais PMs em 21 de abril. Ele comemora a decisão do Tribunal de Justiça. Destaca que "veio ao encontro do pensamento da Assof, que entende que o processo das promoções foi vicioso e ilegal, pois desrespeitou o disposto na Lei e no Decreto de Promoção de Oficiais."

  No site da entidade, Sales escreve que a Comissão descumpriu as principais determinações das normas que regem as promoções dos Oficiais da PM, pois não publicou os quadros de acesso por antiguidade e por merecimento e também não publicou o cômputo de vagas para as promoções. “Até o presente momento ninguém teve noticia da publicação do Quadro de Acesso muito menos do número de vagas para a referida promoção, o que nos faz desacreditar nos procedimentos de promoção da instituição”, pontua o coronel da reserva. Para Sales, "a decisão do TJ traz à Associação um misto de alegria e tristeza. Alegria quando vemos que o TJ-MT está atento às ilegalidades que possam ocorrer no âmbito do Estado e, tristeza, porque algumas das promoções realizadas no dia 21 de abril foram até merecidas mas, que por hora, também sofrerão os efeitos da decisão do Tribunal uma vez que a lei está acima de qualquer outro sentimento."

 ---------------------------------------------------------------------
Clique aqui e confira a matéria em destaque no site da Assof

(Às 9h15) - Secretários-militares vão recorrer; Paiaguás vê interesse político de Sales

  Os secretários de Estado e militares Alexander Maia e Eumar Novacki, que tiveram as promoções anuladas de coronel e de tenente-coronel, respectivamente, evitam comentar a decisão liminar do Tribunal de Justiça. Por meio da assessoria, mandaram dizer que vão recorrer à Justiça por entender que as promoções foram feitas dentro do trâmite legal. O Palácio Paiaguás acusa o coronel da reserva Leovaldo Sales de articular a ação judicial contra as promoções com "viés político" e por "represália".

   Assegura que o ex-comandante-geral da PM estaria usando politicamente a Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar (Assof). Lembra que na campanha eleitoral do ano passado, Sales encaminhou, por meio da própria entidade, um comunicado aos associados, pedindo voto para o prefeito de Cuabá, Wilson Santos (PSDB), que se reelegeu, derrotando no segundo turno Mauro Mendes (PR), que tinha apoio do governador Blairo Maggi.

  • Confira aqui a íntegra da carta de Sales em defesa da reeleição de Santos

   Assessores que atuam no Paiaguás afirmam ainda que Sales estaria na bronca porque fora preterido da tentativa de assumir a secretaria de Justiça e Segurança Pública. Um dossiê "pesado" contra o coronel da reserva chegou às mãos do governador e teria sido determinante para Maggi recuar da nomeação de Sales à Sejusp.

(Às 9h45) - Isso vem de grupo que não trabalha e a decisão será cassada, reage Maia

   O secretário-chefe da Casa Militar, coronel recém-promovido Alexander Maia, disse ter certeza de que o Tribunal de Justiça vai rever a decisão sobre nulidade das promoções dos oficiais do dia 21 de abril ao receber a defesa que será preparada pela Procuradoria-Geral do Estado. "Foi um grupo de 10 a 15 pessoas, num universo de 6 mil homens, que entraram com esse recurso, não contra eu e o Novacki, mas no sentido de questionar as promoções em geral por entender que ocorreram falhas no trâmite da Comissão de Promoção", observa Maia. Ele disse que está tranquilo porque preenche todos os requisitos para ter direito à promoção, assim, como os demais, principalmente o seu colega de primeiro escalão do governo Maggi, Eumar Novacki, que comanda as pastas da Casa Civil e de Comunicação Social.

   Maia observa que esse embate é uma questão interna da Polícia Militar e dispara sua metralhadora verbal: "Eles (do grupo que moveu a ação) querem aparecer. Não trabalham na polícia e ficam usando a Associação para prejudicar os próprios associados". Foi um recado ao coronel da reserva Leovaldo Sales, que preside a Assof. "Eles estão trazendo um mal terrível para a corporação e prejudicam também a população. Nós (militares) agimos baseados na hierarquia e disciplina. Estou tranquilo. Minha vida está nas mãos de Deus. Tenho certeza de que essa decisão será revista", afirma o secretário-militar.

Postar um novo comentário

Comentários (55)

  • carlao | Segunda-Feira, 25 de Outubro de 2010, 10h08
    0
    0

    é senhores temos que respeitarmesmo o nobre cel. salles formado na academia do rio de janeiro não é r2 esse raça ai é uma praga digo mais apopulação esta de olho e aplaudindo a coragem e a competencia do salles esse e outros oficiais merecem ter passado pelo comando geral.

  • ADRIANA BRASIL | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    É admirável a decisão do tribunal ,mas vejo que no momento foi plaúsivel ,até porque se trata dos queridinhos do atual governo, e lendo a matéria nós aqui da região sul ficamos um pouco aliviada e começamos a acreditar na nossa justiça, gostaria tambem de citar que aqui na região sul ,nenhum praça foi promovido e esse governo cansou de afirmar que o PR não persegue ninguem,então o que será que aconteceu em rondonópolis?ninguem é promovido ,ninguem recebe fardamento e muito menos são valorisados pelo governo.Vamos esperar agora o tribunal decidir sobre alguns militares que foram traNsferido de maneira grotesca de rondonopolis,esses militares estão esperando só a decisão do TJ para voltarem e ter sua familia de volta.

  • JESUS SOARES DE SOUZA FILHO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    sOU VETERANO DAS TROPAS QUE INCLUIRAM EM 1982, JÁ ASSISTÍ A MUITAS PANTOMIMAS DIGNAS DE PENA MAS ACHO O CÚMULO DO ABSURDO O SHOW PIROTÉCNICO QUE MUITOS ESTÃO FAZENDO POR CONTA DA PROMOÇÃO DESSES DOIS SENHORES INFALÍVEIS. SINCERAMENTE PENSO QUE NESTE MOMENTO É QUE DEVERÍAMOS NOS UNIR, PORQUE EM 2010 TEREMOS ELEIÇÃO E MAIS UMA VEZ, SE CONTINUARMOS COM ESSE ÓDIO INTEMPESTIVO, NÃO ELEGEREMOS NENHUM REPRESENTANTE NA ASSEMBLÉIA ESTADUAL ONDE AS LEIS SÃO ORIGINADAS PARA O BEM, OU PARA O MAL, DA NOSSA CORPORAÇÃO. UNIDOS VENCEREMOS, DIVIDIDOS CAIREMOS! O TEMPO É QUEM MOSTRARÁ COM QUEM ESTÁ O DIREITO LÍQUIDO E CERTO. VAMOS OLHAR PARA O FUTURO ANTES QUE NÃO POSSAMOS MAIS MUDAR CERTAS COISAS QUE DEPÕEM CONTRA TUDO O QUE FOI COSNTRUÍDO COM O ESFORÇO DOS NOSSOS HERÓIS DE VERDADE, OS QUE TOMBARAM EM SERVIÇO.

    O MAR DE HIPOCRISIA QUE PERMEA O CONTINENTE CHAMADO 3 PODERES É TREMENDAMENTE IMPETUOSO E QUEM NÃO TIVER BRAÇOS PARA NADAR POR MUITOS DIAS DE TEMPESTADE IRÁ SUBMERGIR. DEIXEM DE LADO ESSA RAIVA MOMENTÂNEA E APENAS PEÇAM A PROTEÇÃO DIVINA PORQUE DIAS PIORES VIRÃO E QUEM NÃO TIVER BOM SENSO E AUTO CONTROLE PODERÁ PAGAR PELO QUE NÃO DESEJOU. VAMOS LEVAR A SEGURANÇA PARA AS RUAS E PROTEGER A SOCIEDADE QUE É QUEM DE FATO PAGA O NOSSO SUBSÍDIO, E MESMO PORQUE NOSSOS FAMILIARES TAMBÉM ESTÃO NECESSITANDO DE PARTE DO NOSSO EXCESSO DE ZELO, E DIGO MAIS, AGORA QUE O QUE ESTÁ FEITO ESTÁ FEITO NÃO ADIANTA AMEAÇAR COM DOSSIÊS OU OUTRAS ARMAS MENOS DIGNAS, SE É VERDADE QUE SOMENTE OS FORTES SOBREVIVEM QUEM VIVER VERÁ O FIM DESSA NOVELA QUE JÁ ESTÁ CHATA DEMAIS.
    AO RD NEWS AS MINHAS REVERÊNCIAS, AQUI SE LÊ A VERDADE. pARABÉNS!!!! AH, E DÊEM COMIDA E ÁGUA PARA OS SEUS CACHORROS PORQUE ELES SIM TÊM AMOR A VOCES...

  • PM Reformado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Luci | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Parabéns Capitão a PM de MT precisa de oficiais com essa mesma integridade e moral que o senhor tem. Não deixa essa POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO virar POLITICAGEM mas do que já está.

  • José Penna | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    É estranho que tanta gente esteja aplaudindo a postura do Cel Sales, mas esquecem de tudo que ele fez quando estava no poder, era bem pior que agora. E esse Capitão Milton Ribeiro Filho vocês conhecem? Eu conheço e sei porque ele é capitão até hoje, procurem saber da história dele e aí saberão também. Cel Sales nunca foi paladino da justiça, na verdade no seu comando ele mais parecia um Rei da época medieval, cercado de pompas, preocupado apenas com futilidades e atender seus interesses e de seus amigos. Meu voto você nunca terá Sales, e que Deus nos proteja para que você jamais ocupe outro cargo público, ainda mais na Segurança.

  • Eleitor | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Governador, subordinados competentes, não dizem somente amém, amém.













































    Como vemos nesta situação, o Sr queria promover os DOIS, e a PM simplesmente cumpriu seu desejo, sem que sequer teve a competencia de realizá-los dentro da LEGALIDADE.



















































    Essa submissão já acabou no tempo do império, ora, realizar tarefas ao chefe, é realizar como o chefe quer, não expondo-o, dentro do prazo, da moralidade, da legalidade.




















































    Isso sim, é o princípio de uma boa administração, principalmente a PÚBLICA. Revejam as promoções desde 2006, e olhe com carinho a Set/2008.

  • Oficial | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Sales, quando voce foi Comandante Geral em 2006, as promoções cumpriram os prazos legais????




































    Naquele quadro de merecimento, não tinha oficiais processados por natureza grave????????





































    Acorda Sales, todos te conhecem, vai viver ANJO.

  • Silvanio Rocha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • João Honesto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Enfim, o Poder Judiciário cumpre com o seu papel de ser a esperança e a última fronteira da moralização e da ética contra a banalização da indecência,arbitrariedade e a camaradagem entre amigos. Parabéns ao bravo oficial Milton Ribeiro Filho que buscou seus direitos e ao Desembargador Evandro Stábile ,que não se envergou diante da pressão governamental, e os assegurou como medida de legítima extrema Justiça. O Governador e seus cumpinchas precisam entender que não estão acima da Lei e que nem todos se envergam aos seus caprichos e desmandos.

PTB tem 25 e deve eleger 2 à Câmara

misael galvao 400 curtinha   O PTB lançou 25 nomes a vereador em Cuiabá. E a tendência é de eleger entre um e dois. As maiores apostas são os seus próprios vereadores: Misael Galvão (foto) e Adevair Cabral, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara....

Retorno à Câmara após 6 mandatos

fulo 400 curtinha   Figura bastante popular, especialmente na região da Vila Operária, Lourisvaldo Manoel de Oliveira, o Fulô (MDB), que foi vereador de Rondonópolis por seis mandatos, está de volta. Hoje suplente, ele assume provisoriamente nesta segunda a cadeira do titular Thiago Muniz, que pediu licença...

Bolsonaro nem aí para políticos de MT

nelson barbudo 400 curtinha   O cerimonial da Presidência da República deu de ombros para os políticos, inclusive para a bancada federal mato-grossense, na visita de Bolsonaro, sexta, em Sinop e Sorriso. Alguns tentaram, de forma insistente, tirar foto com o presidente. E até conseguiram. Mas o capitão preferiu...

Tião com Flávio e "pau" nos Campos

tiao da zaeli 400 curtinha   A maior bronca dos Campos em Várzea Grande hoje é com o ex-prefeito Tião da Zaeli (foto), que motivou o amigo e empresário Flávio Vargas, dono do frigorífico Frical, a entrar na disputa à sucessão municipal. E Flávio conseguiu construir um amplo arco de...

A única dos maiores fora da reeleição

rosana martinelli 400 curtinha   Seis dos 10 prefeitos dos maiores municípios de MT poderiam disputar a reeleição neste ano por estarem no primeiro mandato ou já tendo exercido outros não consecutivos. E, destes, somente Rosana Martinelli (foto), de Sinop, não se recandidatou. Percebeu dificuldades...

Poconé tem 4 no páreo; Euclides dança

euclides santos 400 curtinha   Em Poconé, o ex-prefeito Euclides Santos (foto) nadou e morreu na praia. Numa queda de braço dentro do PSDB, Euclides, que havia se mudado para Cuiabá e tem o filho na disputa para vereador, perdeu espaço e autonomia para a ex-prefeita Meire Adauto, presidente municipal da legenda tucana e...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você acha que o efeito-Bolsonaro terá impacto no resultado das eleições de novembro em MT?

sim - onda Bolsonaro continua

não - efeito não influencia mais

sei lá!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.