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Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2009, 16h:16 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

BRASNORTE

TJ arquiva processo contra vereador acusado de racismo

   Dois anos após ser condenado por racismo, o vereador de Brasnorte (a 580 km a Noroeste de Cuiabá), Iracino Fernandes de Oliveira (PDT), foi inocentado pelo Tribunal de Justiça. Segundo a denúncia, inconformado com uma decisão da juíza eleitoral do município, o pedetista disparou acusações contra a magistrada durante sessão na Câmara. “Cassaram nossa chapa! Enquanto não matar uns dez aqui, isso não vai mudar. Aquela juizinha, negrinha fedida, cassou nossa chapa, conseguiram comprá-la”.

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"Enquanto não matar uns dez aqui, isso não
vai mudar. Aquela juizinha, negrinha fedida,
cassou nossa chapa, conseguiram
comprá-la", teria dito Fernandes
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   Mesmo deixando a vaga de vereador após o episódio, ocorrido em 2002, Fernandes acabou condenado em setembro de 2007 pelo juiz Francisco Ney Gaíva. Conforme a denúncia do MP, as palavras do vereador, além de constituir injúria com nítido ato de racismo, também ofenderam a honra da juíza - saiba mais aqui. Contudo, em setembro de 2008, o Tribunal de Justiça acatou o recurso de Fernandes, que alegou a inexistência do delito e requereu a absolvição. “A oposição fez uma denúncia na delegacia de que eu havia ofendido a juíza, mas isso nunca ocorreu”, disse Fernandes ao RDNews. Os desembargadores do TJ acabaram extinguindo a ação com a prescrição dos crimes de injúria e difamação.

   Em outubro de 2008, Fernandes conseguiu retornar à Câmara de Brasnorte. Ele foi eleito com 410 votos e, atualmente, ocupa a segunda-secretaria da Casa. “A acusação de racismo sempre causou muitos transtornos para mim. Finalmente a Justiça foi feita e agora posso provar que não cometi crime algum”. (Andréa Haddad)

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Comentários (11)

  • Ronei Duarte | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Consultando o site do TJ/MT(www.tj.mt.gov.br) verifiquei que o ex vereador de Brasnorte não foi inocentado,mas sim foi acolhido provimento parcial ao recurso para ajustar a
    pena, ficando-a em definitivo e condenando o apelante em 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão. Por outro lado,foi reconhecido ex oficio a ocorrência da prescrição retroativa (art. 109, V do Código Penal) e declarado extinta a punibilidade devendo o processo ser arquivado na comarca de origem, com baixa de todos os registros dele decorrentes.
    ou seja, a demora na tramitação processual ocasionou mais um caso de impunidade por crime de RACISMO no BRASIL por decurso de lapso temporal. FO vereador RACISTA foi condenado,porém pelo evento da prescrição punitiva não deve cumprir a pena pelo qual FOI CONDENADO. O que causa espécie é que a ofendida foi uma Magistrada,fico imaginando o que não acontece com uma pessoa comum do povo. Certamente,nesses casos envolvendo RACISMO devem prender e processar o ofendido!

  • geraldinho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    fernandinho até quenfin fizeram justiça ao seu favor,parabens meu irmão por esta vitoria.olha vc tem que voltar para o P S D B .ABRAÇO...

  • Fefa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Cido | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É uma pena que este cabra foi inocentado, pois moro aqui e sei como ele se comporta.




















    Sei que a indole dele é de fazer este tipo decoisa mesmo. Ele ja chamou pessoas decente de ladra e vive arrumando confusão, ele acha que ser vereador e viver desacatando pessoas. Faz isso com pessoas leigas e até com magistrado e tem mais é o maior gastador de diárias do legislativo, uma média de 1,750,00 por mês.




  • João Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns, vereador. Justiça foi feita

  • Iracino Fernandes de oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    caro amigos, sou vereador no mun. de Brasnorte pelo segundo mandato. Sou um cidadão como qualquer outro que seja, quero dizer a todos que respeito a opinião de todos vcs. Gostaria de dizer a todos que conheço a pessoa da magistrada Dra. Adair Julieta da Silva e que sempre fui um admirador do seu bom Trabalho que ela prestou para a nossa comarca no mun. de Campo Novo dos Parecis. Portanto ja mais eu teria coragem de ofender a honra da magistrada. e sempre fui um grande admirador do seu trabalho. quero dizer a todos colega que tudo isso não passou de uma denuncia caluniosa, ou melhor uma briga politica.

  • messias di caprio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PARABENIZO O NOBRE VEREADOR QUE MESMO SENDO CONDENADO EM SUA CIDADE, LUTOU POR JUSTIÇA E CONSEGUIU PROVAR SUA INOCÊNCIA. INFELISMENTE VEREADOR, AS VEZES SOMOS NÓS AS MAIORES VÍTIMAS DA PERSEGUIÇÃO DAQUELES QUE USAM O PODER DO ESTA DO PARA SUPRIREM SUAS RAIVAS DO NOSSO SUCESSO, DEUS ESTÁ CONTIGO MEU IRMÃO. TAMBEM PASSO POR ISSO EM PRIMAVERA POR TER SIDO ELEITO CONTRA OS ENDINHEIRADOS DAQUI.

  • Anderson | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ao ver as coisas acontecerem no dia a dia ainda acredito que Rui Barbosa quando fala:
    “A força do direito deve superar o direito da força.”
    Ainda tem esperança que isso possa se tornar realidade, pois
    Se a liberdade significa alguma coisa, será, sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir. “George Orwell”
    Sou contra o racismo e preconceito mais também contra o que se entende por crucificação imediata. Todos temos direitos e deveres e que possamos exerce – los na sua plenitude. Que isso sirva de lição para aqueles que afirmam aquilo que ainda não teve fim. boa sorte vereador

  • Marlene | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É amigo Fernando vc saiu liso leso dessa.Da proxima vez cuidado pois nem sempre existem anjos de plantão para lhe ajudar.Força e garra sempre para defender o povo brasnortense.Abraços amigo.

  • rodrigo moreno | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    parabens vereador...acreditamos na sua honestidade. abrasços de toda a familia MORENO.

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