O Tribunal de Justiça indeferiu liminar ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo governo que tentava reverter a suspensão da decisão que determinou a paralisação das obras comerciais iniciadas na área prevista para a construção do teleférico, em Chapada dos Guimarães (a 67 km de Cuiabá). Com a decisão, o impasse em torno do projeto na cidade turística parece estar longe de terminar.

   A desembargadora-relatora Clarice Claudino da Silva negou o pedido por entender que a suspensão parcial do andamento dos projetos não causará “danos irreparáveis” ao governo, que pode aguardar o “processamento regular do recurso sem suspensão do ato combativo". "Posto isto, à míngua de elementos suficientes para conceder o efeito suspensivo, indefiro a liminar reivindicada", decidiu a desembargadora.

  As obras foram paralisadas, por determinação judicial, em 9 de julho, depois que o promotor de Justiça de Chapada dos Guimarães, Jaime Romaquelli, ingressou com uma liminar pedindo a suspensão, sob argumento de que o governo não pode realizar qualquer construção na área até que seja apresentada a licença ambiental.  Romaquelli argumentou também que a obra envolvia riscos potenciais à natureza do local devido ao fato dos paredões serem frágeis e abrigarem fauna e flora que precisam ser preservadas. O problema é que o secretário estadual de Desenvolvimento do Turismo, Yuri Bastos, “dormiu no ponto”. Demorou para entregar a documentação à secretaria de Meio Ambiente, que deve analisar os impactos ambientais e, assim, expedir a licença necessária.

   Mesmo sem a documentação, que é exigida por lei e é fundamental no processo de liberação das obras, o secretário emitiu ordem de serviço para o início da construção no parque ecológico que é gerenciado pelo Instituto Chico Mendes, do governo federal. Yuri foi procurado para comentar o assunto e, por meio de assessoria, informou que apenas na semana passada ingressou com a documentação necessária junto à Sema para a expedição da licença ambiental. Toda essa confusão teria, inclusive, causado a ira do governador Blairo Maggi (PR). Ocorre que a construção do teleférico e outras adequações no parque ecológico fazem parte de um projeto maior de preparação da cidade para sediar a Copa do Mundo de 2014.

  Como se não bastasse a decisão  negativa do TJ, o governo mato-grossense vai ter de resolver outro empasse, agora com o Ministério Público, que já anunciou o início de um estudo sobre as obras de R$ 5,9 milhões da secretaria de Turismo para identificar se há irregularidades nos processos licitatórios e qual será o impacto ambiental na região onde será construído o empreendimento turístico. (Patrícia Sanches)

(11h30) - Assessoria garante que prazos foram cumpridos e Yuri "não dormiu no ponto"

   A assessoria da secretaria estadual do Desenvolvimento do Turismo garante que todos os procedimentos legais para a construção do teleférico foram tomadas dentro dos prazos e que a última documentação referente ao licenciamento ambiental foi protocolada na Sema, na semana passada. O processo vem correndo há algum tempo e que, por isso, Yuri não "dormiu no ponto", apenas seguiu o trâmite legal. Reforça que por se tratar de um projeto inédito foi necessário tomar algumas precauções e que todos os procedimentos e adequações, no projeto para conseguir a licença ambiental, foram acompanhandos pela Sema.