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Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009, 09h:21 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

EM CHAPADA

TJ barra obras de teleférico devido à falta de licença

   O Tribunal de Justiça indeferiu liminar ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo governo que tentava reverter a suspensão da decisão que determinou a paralisação das obras comerciais iniciadas na área prevista para a construção do teleférico, em Chapada dos Guimarães (a 67 km de Cuiabá). Com a decisão, o impasse em torno do projeto na cidade turística parece estar longe de terminar.

   A desembargadora-relatora Clarice Claudino da Silva negou o pedido por entender que a suspensão parcial do andamento dos projetos não causará “danos irreparáveis” ao governo, que pode aguardar o “processamento regular do recurso sem suspensão do ato combativo". "Posto isto, à míngua de elementos suficientes para conceder o efeito suspensivo, indefiro a liminar reivindicada", decidiu a desembargadora.

  As obras foram paralisadas, por determinação judicial, em 9 de julho, depois que o promotor de Justiça de Chapada dos Guimarães, Jaime Romaquelli, ingressou com uma liminar pedindo a suspensão, sob argumento de que o governo não pode realizar qualquer construção na área até que seja apresentada a licença ambiental.  Romaquelli argumentou também que a obra envolvia riscos potenciais à natureza do local devido ao fato dos paredões serem frágeis e abrigarem fauna e flora que precisam ser preservadas. O problema é que o secretário estadual de Desenvolvimento do Turismo, Yuri Bastos, “dormiu no ponto”. Demorou para entregar a documentação à secretaria de Meio Ambiente, que deve analisar os impactos ambientais e, assim, expedir a licença necessária.

   Mesmo sem a documentação, que é exigida por lei e é fundamental no processo de liberação das obras, o secretário emitiu ordem de serviço para o início da construção no parque ecológico que é gerenciado pelo Instituto Chico Mendes, do governo federal. Yuri foi procurado para comentar o assunto e, por meio de assessoria, informou que apenas na semana passada ingressou com a documentação necessária junto à Sema para a expedição da licença ambiental. Toda essa confusão teria, inclusive, causado a ira do governador Blairo Maggi (PR). Ocorre que a construção do teleférico e outras adequações no parque ecológico fazem parte de um projeto maior de preparação da cidade para sediar a Copa do Mundo de 2014.

  Como se não bastasse a decisão  negativa do TJ, o governo mato-grossense vai ter de resolver outro empasse, agora com o Ministério Público, que já anunciou o início de um estudo sobre as obras de R$ 5,9 milhões da secretaria de Turismo para identificar se há irregularidades nos processos licitatórios e qual será o impacto ambiental na região onde será construído o empreendimento turístico. (Patrícia Sanches)

(11h30) - Assessoria garante que prazos foram cumpridos e Yuri "não dormiu no ponto"

   A assessoria da secretaria estadual do Desenvolvimento do Turismo garante que todos os procedimentos legais para a construção do teleférico foram tomadas dentro dos prazos e que a última documentação referente ao licenciamento ambiental foi protocolada na Sema, na semana passada. O processo vem correndo há algum tempo e que, por isso, Yuri não "dormiu no ponto", apenas seguiu o trâmite legal. Reforça que por se tratar de um projeto inédito foi necessário tomar algumas precauções e que todos os procedimentos e adequações, no projeto para conseguir a licença ambiental, foram acompanhandos pela Sema.

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Comentários (8)

  • Roberto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Está evidente que existe irregulariedades gravíssimas por parte deste Yuri. O MPF ,TCU precisa intervir logo no inicio,pois já começaram compras da COPA 2014 sem licitação(com argumentação de urgência). Precisamos como comunidade,como pagadores de altos impostos AGIR.

  • José Pires da Conceição Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • CARLOS ROBERTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ESSE YURI, É UMA PIADA.

  • Marcelo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O BOLSO DO YURI DEVE ESTAR CHORANDO.....

  • mathias avelar brandão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Porque será que o TJ não age também em relação aos outros empreendimentos que são protocolados no órgão ambiental deste estado, a sema, e que muitas vezes são liberadas licenças ambientais sem apresentação do estudo devido. cito, como exemplo, o caso das usinas hidrelétricas que estão construindo no rio juruena, pasmem, são 9 usinas com distância mínima de 10 km entre elas, ou seja, uma verdadeira afronta ao meio ambiente, e pior, com a participação da empresa do governador, a amaggi energia e também, da bimetal, do mui amigo mauro mendes, que ficou com a parte da estrutura civil das usinas e da implantação das linhas de transmissão, ou seja, um governo que finge que segue a lei e que governa para os amigos, e que nem o minístério público estadual e nem o tribunal de justiça fazem qualquer menção em contestar tal empreendimento, porque será? será porque é do chefão? com a palavra algum promotor ou juiz ético que leia esse comentário.

  • Jorge Henrique | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O cara começa a construir um teleférico, segundo alguns para beneficiar terceiros, num parque ecológico protegido por lei, sem licença ambiental, e depois ainda quer processar o promotor que busca fazer cumprir a lei.
    É brincadeira.
    Dá-lhe incompetência.
    FORA YURI. FORA.

  • PAULO DA ARAPUCA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Cornélio Procópio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Comentários como o do MATHIAS AVELAR BRANDÃO deveriam ser vistos com certa atenção por parte do MP.
    É intrigante como a botina comportou-se de forma discreta com relação às denúncias do PAC que envolvem membros tucanos e por tabela respingou até no prefeito.
    A lógica e o bom senso dizem que se temos telhado de vidro é melhor calarmos.
    Se Mauro Mendes que foi ferrenho crítico a WS nas eleições está calado, então estas obras das hidrelétricas e aquela aparição de seu nome com Anildo Barros dizem que tem muito coelhos nestas moitas.

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