Últimas

Terça-Feira, 31 de Março de 2009, 13h:39 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

CURVELÂNDIA

TJ condena nepotismo só após prefeito ter deixado cargo

   O ex-prefeito Elias Leal foi condenado pelo Tribunal de Justiça, tardiamente, a declarar nula a contratação de sua cunhada em cargo comissionado, já que o fato é enquadrado em nepotismo. O curioso é que a decisão saiu agora, quando o município já tem um novo prefeito: Lair Ferreira (DEM), o Cabo Lair. O relator do recurso, desembargador Evandro Stábile, citou em sua decisão o artigo 37 da Constituição Federal. De acordo com esse artigo, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Como Elias não é mais prefeito, a decisão do TJ pouco importa.

   Segundo o magistrado, de acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do STF, que proibiu o nepotismo nos três Poderes, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão na administração pública direta e indireta, viola a Constituição Federal. De acordo com essa Súmula será considerado nepotismo a contratação de maridos, esposas, pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos, tios, sogros, sogras, cunhados, cunhadas, genros e noras. (Flávia Borges)

Postar um novo comentário

Comentários (3)

  • mossueto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    O triste de tudo isso, é que os homens responsáveis pelo julgamento desses desmandos, sabem que estão perdendo tempo; dinheiro do contribuinte que sustenta esse circo todo, pois o alcance da lei é fazer com que o gestor demita o seu ente protegido, com o termino da sua administração, acabou o delito, tudo acaba, noventa dias depois , eles vem a publico dizer que o gestor inflingiu a lei, e da a sentença, mas o que vai acontecer com o sr. prefeito? Vai restituir o dinheiro gasto com o pagamento do salario de sua cunhada? Querendo ou não ela fez jus, pois trabalhou. Essas situações não seria mais logico, ao ser denunciado o delito, afastar o protegido, suspender o pagamento de salario, fazer os procedimentos de praxe, caso não seja condenado, pagar os seus salarios e continuar, se for o caso, e se condenado, como foi o caso da materia, já teria cumprido a sua pena, e daria aos julgadores a sensação de dever cumprido, e não a sensação de derrota, pois hoje, gestor e afilhada estão as gargalhadas pela lentidão da justiça que não conseguiu demove-los e nem puni-los.

  • luiz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    sera que wirso ja demitiu a cunhada dele tambem?????

  • fernando | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    A situação de curvelandia não é diferente de santo antonio de leverger, pois lá o ex prefeito cassado faustino manteve a mulher como secretaria de promoção social, como foi cassado por compra de votos, assumiu o presidente da camara harrisson q é irmão da mulher do prefeito e a Nalzira continua como secretaria mas agora de cultura... isso é nepotismo e dos bravos... alo TJ vamos agir em santo antonio que esta puro nepotismo seja na prefeitura ou na camara.... é só averiguar essa situação...

Diretório do Podemos-VG dissolvido

mara podemos curtinha 400   A direção estadual do Podemos, sob o deputado José Medeiros, destituiu o diretório municipal de Várzea Grande e anulou o encaminhamento para apoio a Kalil Baracat a prefeito. Agora sob comando provisório da professora Wilcimara Carnelós, a Mara (foto), que está na...

Silvio provoca debandada no PTB-VG

silvio fidelis 400 curtinha   Silvio Fidélis (foto), afilhado político de Chico Galindo e que se tornou fiel escudeiro da prefeita várzea-grande Lucimar Campos, de cuja gestão é secretário de Educação, provocou debandada geral no PTB local. Inconformado com a decisão de Emanuelzinho de...

PTB tem 25 e deve eleger 2 à Câmara

misael galvao 400 curtinha   O PTB lançou 25 nomes a vereador em Cuiabá. E a tendência é de eleger entre um e dois. As maiores apostas são os seus próprios vereadores: Misael Galvão (foto) e Adevair Cabral, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara....

Retorno à Câmara após 6 mandatos

fulo 400 curtinha   Figura bastante popular, especialmente na região da Vila Operária, Lourisvaldo Manoel de Oliveira, o Fulô (MDB), que foi vereador de Rondonópolis por seis mandatos, está de volta. Hoje suplente, ele assume provisoriamente nesta segunda a cadeira do titular Thiago Muniz, que pediu licença...

Bolsonaro nem aí para políticos de MT

nelson barbudo 400 curtinha   O cerimonial da Presidência da República deu de ombros para os políticos, inclusive para a bancada federal mato-grossense, na visita de Bolsonaro, sexta, em Sinop e Sorriso. Alguns tentaram, de forma insistente, tirar foto com o presidente. E até conseguiram. Mas o capitão preferiu...

Tião com Flávio e "pau" nos Campos

tiao da zaeli 400 curtinha   A maior bronca dos Campos em Várzea Grande hoje é com o ex-prefeito Tião da Zaeli (foto), que motivou o amigo e empresário Flávio Vargas, dono do frigorífico Frical, a entrar na disputa à sucessão municipal. E Flávio conseguiu construir um amplo arco de...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você acha que o efeito-Bolsonaro terá impacto no resultado das eleições de novembro em MT?

sim - onda Bolsonaro continua

não - efeito não influencia mais

sei lá!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.