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Quinta-Feira, 01 de Maio de 2008, 19h:41 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

JUDICIÁRIO

TJ investiga 4 juízes; CNJ acionará Ferreira Leite


Ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ferreira Leite, tem nome envolvido em escândalo

  O desembargador Orlando de Almeida Perri, corregedor-geral do Tribunal de Justiça, abriu investigação contra quatro juízes: Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antonio Horácio da Silva Neto, que preside a Associação de Magistrados do Estado (Amam-MT) e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho do desembargador e ex-presidente do TJ, José Ferreira Leite, grão-mestre do Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. No caso de Ferreira Leite, Perri não tem autonomia para investigá-lo. Nesse caso, o processo vai para o Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Procuradoria-Geral da República. O processo corre em segredo de Justiça.

  Perri tomou essa decisão de abrir processo investigatório após receber um relatório que aponta escândalo envolvendo os magistrados sob acusação de terem recebido vantagens salariais indevidas no período em que Ferreira Leite foi presidente do TJ. A acusação é que teriam usado dinheiro público para socorrer financeiramente investidores ligados à loja maçônica Grande Oriente do Estado, revela o site Consultor Jurídico, em reportagem nesta quinta (1º de maio), assinada pela repórter Débora Pinho.

   Segundo a matéria, esses investidores aplicaram suas economias, incentivados pela maçonaria, na Cooperativa de Crédito Poconé (Sicoob Pantanal), que até já faliu. Foram feitos investimentos superior a R$ 1 milhão por meio de créditos irregulares e empréstimos de colegas.

   O relatório aponta que a maçonaria criou uma cooperativa de crédito, após se associar a outra, seguindo orientação do Banco Central. Muitos maçons se associaram e fizeram investimentos na Sicoob Pantanal. Os magistrados maçons tentaram resolver a situação e não só emprestaram dinheiro para a maçonaria, como incentivaram colegas a fazer o mesmo, diz a reportagem.

  A divisão de atribuições seria a seguinte:
“1) Ao Grão-Mestre e Presidente do TJ coube a emissão da ordem de pagamento dos créditos que, ao final das contas, serviram aos cofres da instituição maçônica;
2) aos juízes de Direito Marcelo Souza de Barros e Antonio Horácio da Silva Neto coube cooptar os empréstimos das magistradas favorecidas com o pagamento de créditos pelo TJ;
3) A Irênio Lima Fernandes e a Marcos Aurélio dos Reis Ferreira couberam os empréstimos ao Grande Oriente, que imediatamente foram quitados por meio de pagamentos de créditos efetuados pelo TJ”.

   De acordo com o relatório, conforme informa o Consultor Jurídico, o desembargador Ferreira Leite recebera três parcelas, sendo uma de R$ 22,1 mil, outra de R$ 291,3 mil e, a última, de R$ 23,2 mil. O juiz Irênio foi contemplado com 4 parcelas (R$ 61,7 mil; R$ 65,5 mil; R$ 5 mil e R$ 18,2 mil). Marcos Aurélio teria se beneficiado com 2 parcelas (R$ 139,3 mil e R$ 15,7 mil). Antonio Horácio obteve 2, uma de R$ 28 mil e outra de R$ 54,7 mil. Já Marcelo Souza de Barros recebeu uma única parcela de R$ 237,3 mil.

   A auditoria de 143 páginas sustenta que “(...) as diversas irregularidades encontradas não foram cometidas por má-fé ou fraudes, mas por falta de conhecimentos necessários para que fossem executados de forma correta”.

  • Leia a reportagem completa aqui.

(Às 20h15) - Provo que tudo é fantasia, reage Horácio


Antonio Horácio, da Amam, nega irregularidades e critica Perri

   O juiz Antonio Horácio da Silva Neto, presidente da Amam-MT, disse, em entrevista ao RDNews, que vai se defender e provar que as acusações não passam de fantasia. "Não existe nada de irregular, não recebi pagamento ilegal e muito menos fiz cooptação. O que existe foi um pedido de empréstimo totalmente documentado, com os contratos e valores", afirma o magistrado. Ele diz que está chateado, magoado e acusa o corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Perri, de tentar prejudicá-lo por ser presidente da Amam e ter impetrado ações contra a Mesa Diretora do TJ e também como forma de tentar atingir o ex-presidente José Ferreira Leite.

   Horário classifica a auditoria de "salada mista". "A Corregedoria montou isso, numa atitude de vingança ao desembargador Ferreira Leite e a mim, que sou presidente da Associação. Montou-se um castelo de areia e é uma pena que essas coisas estão sendo publicadas na imprensa de forma inverídica", completa o juiz. Ele pondera que vai aguardar a conclusão do processo investigatório para, ao final, com a decretação de sua inocência, tomar providências contra quem o vilipendiou.

   Antonio Horácio explica que, conforme a Constituição, toda vez que se paga fora da data é necessário que se faça correção do valor. Lembra do início do governo Dante de Oliveira, em 1995, que pagou 4 salários aos servidores e não fez as correções e isso dá direito ao funcionalismo de exigir o que é de direito.

   O magistrado contesta as acusações sobre suposto recebimento ilegal de vantagens salariais e lembra que os balancetes, à época, foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado. Questiona o porquê das auditorias internas do TJ terem concluídas que não houve má-fé ou abuso e, mesmo assim, contratou-se auditoria externa. "Será que não confia na auditoria do próprio Tribunal. Por que, então, não pediu para a Delegacia do Tribunal analisar", questiona Antonio Horácio, que se diz vítima de disputa política dentro do TJ entre o corregedor-geral Perri e Ferreira Leite. "Aliás, não tem essa razão de disputa política. O Ferreira Leite já foi tudo e está próximo de se aposentar".

   Quanto aos valores que teria recebido, cerca de R$ 82 mil conforme o relatório, Horácio diz que, ao certo, deveria ter receber mais de R$ 200 mil, mais isso não foi possível porque não há interesse na diretoria em assegurar esse direito constitucional. "Eu não deve ter recebido o valor que aparece lá".

  Lembra que há mais de 7 meses solicitou certidão ao presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa, sobre tudo que já recebeu de salário e outras vantagens enquanto magistrado. "Não me deram o documento para eu poder me defender. Essa história de pagamento irregular surgiu a partir de uma carta anônima há 10 meses". O presidente da Amam afirma que, de imediato, oficializou um pedido ao presidente do TJ para apurar, o que não aconteceu. "Não houve interesse na época. O interesse veio depois para atingir o Ferreira Leite".

   Antonio Horácio conta ainda que os seus sigilos fiscal e bancários e também dos outros colegas envolvidos no caso foram quebrados e nada de ilegal foi encontrado. "Não colocou uma linha sobre isso no relatório. Vou buscar o meu atestado de idoneidade".

(2/05 às 11h30) - Investigação ganha destaque nacional

   A investigação contra quatro juízes de Mato Grosso ganhou destaque nacional na Folha de S. Paulo nesta sexta (2). Na reportagem, explica que a operação se desenrolou entre os meses de dezembro de 2004 e fevereiro de 2005, por meio do pagamento de verbas indevidas a um desembargador e a dois juízes, todos maçons, integrantes ou ligados à cúpula do TJ entre os anos de 2003 e 2005.

  A Folha de S. Paulo ouviu também o advogado Marcos Vinícius Witczak, que representa o desembargador Ferreira Leite e os quatro juízes maçons citados no relatório. Ele diz que a investigação da corregedoria foi ilegal, pois desembargadores só podem ser investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

  • Confira aqui a matéria ou aqui (para assinante Folha)
  • Veja ainda aqui a versão da defesa ou aqui (no caso de assinante)

(2/05 às 14h48) - Juízes dizem que Perri é vingativo

   Não é só o juiz Antônio Horário que nega suposto desvio de dinheiro público, os outros juízes também se mostram revoltados com a atitude do corregedor-geral de Justiça, Orlando Perri. Chegam a classificar sua ação de "vingança e ódio". Conforme a reportagem do site Consultor Jurídico desta sexta (2), na petição enviada ao STJ, os advogados dos 4 juízes afirmam que Perri é vingativo, pois no final da gestão Ferreira Leite (2003/2005) contava como certa” a sua eleição para o cargo de corregedor-geral da Justiça.

   Ocorre que próximo da data da eleição para a diretoria do biênio 2005/2007, surgiu a candidatura do desembargador Munir Feguri, que venceu sob apoio de Ferreira Leite e Marcelo Souza de Barros. De acordo com a petição, o corregedor não compreendeu o processo democrático da concorrência, e prometeu vingança. Essa suposta ameaça deveria concretizar-se quando Perri chegasse ao poder.

   A reportagem também lembra que a defesa dos magistrados rasgou o verbo e chamou Orlando Perri de “inquisidor-geral da Justiça” e “supercorregedor”.

  •    Veja aqui a reportagem na íntegra

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Comentários (14)

  • ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O QUE VEJO DE MAIS ESTRANHO AINDA É QUE, PELA LEI DA MAGISTRATURA NENHUM JUIZ E MUITO MENOS DESEMBARGADORES PODEM DIRIGIR QUALQUER QUE SEJA ENTIDADE CIVIL. PORTANTO, O DESEMBARGADOR FERREIRA LEITE NÃO PODERIA NUNCA SER GRÃO MESTRE. CADÊ O EXEMPLO? NO MINIMO ESSE ERRO FOI COMETIDO, OS OUTROS CABE QUEM DE DIREITO INVESTIGAR.

  • Jackson | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Essa é a justiça que temos em Mato Grosso, e agora josé?
    Confiar em quem?

  • promoter | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    MUITO engraçado - 200 mil que, no final, não teve interesse em receber? Paciência tem limite...

  • adao | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    com certeza aí não tem nenhum da turma da botina

  • Adriano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É preciso muita prudência nesta hora para que não haja pré-julgamentos.
    Até que se prove o contrário, os nomes citados são homens sérios e de responsabilidade.
    Que fique claro que a Maçonaria em MT não se resume ao Grande Oriente do Estado de Mato Grosso e ao seu Grão Mestre José Ferreira Leite.
    Que fique bem claro que a Ordem Maçônica é uma Instituição que defende a Virtude, a Justiça e a Verdade.
    E que fique bem claro que, comprovadas estas irregularidades, os culpados devem pagar ao rigor da lei, doa a quem doer.
    Mas não façamos pré-julgamentos.

  • julio augusto de oliveira soares | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ontem fiquei chocado com esta notícia e hoje me encontro em estado de letargia ao ve-la estampada em noticiário nacional.Não pertenço aos quadros da maçonaria mais todos nós não podemos negar o seu papel histórico ao redor do mundo,em especial na implantação e consolidação da moderna democracia norte americana e aqui no Brasil foi a ponta de lança da nossa independência por isso tenho certeza que a ordem como instituição jamais estara em julgamento e sim membros desta ordem que apesar de pregarem a eterna lapidação de princípios puros de conduta moral e ética não podemos nos esquecer que são seres hu8manos em constante crise interna como qualquer um de nós mortais. Espero sinceramente para o bem da nossa já desgastada justiça que tudo não tenha passado de um grande engano.

  • Benedito dos Santos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Infelizmente os magistrados envolvidos neste escândalo não são vítimas. Fui prejudicado inocentemente por um dos sitados juízes de 1ª estância e quando foi agravado no TJ achando que haveria uma decisão justa, cai na Câmara do Desemb. José Ferreira Leite, tendo como relator outro dos juízes mencionados acima e obtive novamente uma decisão injusta.

    Como parte que fui, sei que parece que estou usando este momento para falar. Mas, acredite eu era só um contra a outra parte que tinha posses. Era uma briga leal, senão prevalecesse o dinheiro.

    Em um outro momento tive a explicação satisfatória, mas que me revoltou e relembro até hoje: Estavam todos combinados. Vendo aqui tantas alegações de infrações vejo que o que relataram era verdadeiro e novamente envolvendo as mesmas figuras da Justiça. Acho até que procurarei meu advogado, uma vez que posso pedir o desarquivamento do processo.

    É triste para o nosso estado, especialmente aos governantes que apesar de estarem calados, têem que engolir o velho ditado que diz: QUEM CALA CONSCENTE!

    Mas o pior mesmo é sabermos de que fomos vítimas de uma minoria que desonra o seu papel.

  • Adam Mathis | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • César Oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A LIÇÂO DE BLAIRO

    O jeito Blairo de governar virou moda. Quebrou paradimas e fez escola. Sendo assim,parece que o Poder Judiciário aprendeu rápido. Para eles privado e público é uma coisa só.

  • Ademar Adams | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Antes tarde do que nunca!
    Valeu RDNEWS! Agora falta os jornais da capital darem a notícia.
    O silêncio dos jornais está retumbante.
    e vergonhoso...

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