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Terça-Feira, 28 de Julho de 2009, 17h:18 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

JUDICIÁRIO

TJ manda anular processo contra ex-presidente da Amam

   O Tribunal de Justiça acatou o mandado de segurança impetrado pelo ex-presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam),  juiz Antônio Horácio da Silva Neto, e anulou a sindicância instaurada contra ele na Corregedoria Geral de Justiça. O magistrado foi investigado após denúncia de atos de improbidade, por uma suposta participação no pagamento irregular de verbas pelo Tribunal de Justiça, conduta que resultou em investigação no Conselho Nacional de Justiça. O processo corre em segredo de Justiça.

   O relator do processo, desembargador Donato Fortunato Ojeda, proferiu seu voto contra a anulação da sindicância, assim como o 8º Vogal, desembargador Rui Ramos Ribeiro, e o 11º Vogal, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que denegaram a ordem. Já o desembargador Antônio Bitar Filho (22º Vogal) votou pela anulação em parte.

   Os outros desembargadores votaram favoráveis ao arquivamento das investigações, acompanhando o voto do 1º Vogal, juiz-substituto de segundo grau, José Mauro Bianchini Fernandes.

   Eles alegam que a anulação se justifica porque a Corregedoria não requisitou previamente informações, conforme prevê o artigo 271, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso (Coje). (Flávia Borges)


Decisão publicada no Diário da Justiça nesta terça (28) mostra a anulação de sindicância contra Horácio

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Comentários (5)

  • roberto torres silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O JUDICIÁRIO É O CANCER DO BRASIL !!! INCURÁVEL...LÁ IMPERA O NEPOTISMO E A CORRUPÇÃO ...ELES JULGANDO ELES MESMOS...ALI SALVAM MEIA DÚZIA E OLHA LÁ !!! É UM DISCRÉDITO TOTAL DA POPULAÇÃO...ENQUANTO NÃO TIVER UM CONTROLE EXTERNO NÃO TEREMOS UM JUDICIÁRIO HONESTO . SÓ GANHA EM CREDIBILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS...LAMENTÁVEL.

  • Paulo Márcio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Luis Antonio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O TJMT infelismente é a vedete na midia dos meios de comunicacao nacional devido aos escandalos. Nem o CNJ esta consegindo fechar a torneira da Corrupcao. a Unica forma de acabar com isso de vez e a volta de JESUS, resgatando seus verdadeiros filhos.

  • Cairo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Em se tratando de TJMT isso é normal, ameaça alguém depois anula.
    Esse é o TJMT.

  • dudu | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Alguém achou que iria ser diferente? Legislativo da pizza! Executivo dá Pizza! Pq no judiciário não iria dar?
    Neste país só pobre tem de seguir a lei...rsss

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