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Terça-Feira, 20 de Outubro de 2009, 18h:58 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

SAÚDE

TJ manda Executivo pagar cirurgias na rede particular

   A confusão em torno da saúde pública tem novo capítulo nesta terça (20). O Ministério Público ingressou com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça, que concedeu liminar obrigando o Estado e a Prefeitura de Cuiabá a custearem cirurgias de urgência e emergência em pacientes do SUS em hospitais particulares. A decisão foi da desembargadora Clarice Claudino. Segundo o promotor Alexandre Matos Guedes, os pacientes que não forem atendidos no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), devem ser encaminhados aos hospitais particulares, conveniados ou não ao SUS. Caso as medidas não forem cumpridas, uma multa diária fixada em R$ 100 mil será aplicada ao Executivo.

   Para a desembargadora, "não é possível que diante de quadro tão grave, os entes políticos permaneçam inertes e não tornem viável que os usuários sejam atendidos pela rede particular quando não houver vagas disponíveis nos hospitais conveniados pelo SUS, naquelas situações em que os pacientes necessitem de atendimento cirúrgico urgente".

   O MP informou ainda que, desde os pedidos de demissões dos médicos do HPSMC, a Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania ingressou com medida cautelar preparatória de ação civil pública contra Cuiabá e o Estado. O Ministério então, requereu que os gestores públicos estadual e municipal adotem providências, sendo uma delas a expedição de atos políticos e administrativos para a requisição de hospitais particulares que prestem os serviços de urgência e emergência. Segundo Alexandre Guedes, o pedido não foi atendido em seu total, já que o Tribunal determinou que os pacientes fossem encaminhados aos hospitais conveniados ao SUS. Como as unidades médicas que têm esse convêncio não possuem atendimento de urgência e emergência, o MP ingressou com agravo de instrumento e o pedido foi acatado. Cabe agora à prefeitura e o governo estadual cumprir a determinação judicial. (Lisânia Ghisi)

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Comentários (11)

  • ESCULAPIO DA SILVA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    GOSTEI DE VER.O MP DETERMINA, CUMPRA-SE.
    QUAL SERÁ O PARAMETRO PARA PAGAR?
    A TABELA DO SUS OU TABELA PARTICULAR?
    SERÁ QUE EM HOSPITAL PARTICULAR AS 2 DA MATINA , O MEDICO QUE NÃO TRABALHA NA REDE PUBLICA , TERÁ QUE OPERAR OBRIGADO EM HOSPITAL PARTICULAR PELO PREÇO SUS?
    ISSO JÁ VI DEMAIS, A TODA HORA TEM LIMINAR
    OBRIGANDO MEDICOS A OPERAREM PACIENTES
    A PREÇOS DIFERENTES DO SUS.
    SO QUE DEPOIS QUE OPERAMOS O MP ESQUEÇE DE OBRIGAR O GOVERNO A PAGAR PELOS SERVIÇOS MEDICOS.
    ESTAMOS FARTOS DESSA HIPOCRISIA...
    DESTE FALSO MORALISMO...
    DINHEIRO TEM , TODOS SABEM QUE FALTA GESTÃO.
    CONVOQUEM MEDICOS DA PM-MT, DO EXERCITO, SOLUÇÃO TEM
    NÃO FAZ PORQUE NÃO QUEREM...

  • Jésus Quarto Crescente | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Até que enfim alguém tomou uma atitude, parabéns desembargadora. Por fim o Prefeito Wilson Santos quer ser Governador. Que será do povo MMatogrossense se um homem desses ganhar.

  • José | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    MAIS UMA CUTUCADA DO JOSÉ......

    Se o ministéri público ingressou com agravo de instrumento, quer dizer que o pedido do juizo ¨a quo¨ não foi deferido, não é verdade, ou é mentira? Qual juiz indeferiu o pedido da promotoria?
    Quem tem competência par analisar Agravo de Instrumento é juizo ¨ad quem¨, ou seja, isntancia superior. Agravo é recurso contra decisão interlocutória, houve essa decisão do juizo ¨a quo¨ denegando a medida? A matéria ficou com grandes lacunas. Se teve indeferimento RDNEWS, vocês devem expor o nome do juiz que proferiu, seria um absurdo um juiz denagar essa ordem tão importante diante a calamidade que está a saúde pública em Cuiabá e Varzea Grande. VAMOS MOSTRAR A CARA DO JUIZ RD NEWS.

  • CARLOS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    DEUS SEJA LOUVADO!!!!!!!! OBRIGADO A JUSTIJA ASSIM OS SENHORES DEMOSTRA QUE AINDO PODEMOS ACREDITAR EM NOSSA JUSTIJA
    QUE EXISTEM PESSOAS QUE AMAM E VÊ A LEI PARA TODOS

    OBRIGADO

  • Roni Lazaro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns ao Alexandre Guedes por moralizar a administração mun.de Cuiabá.Os tucanos só acordam quando afetam seus bolsos.A situação do PSM já virou caso de policia,a populaçao já nao pode mais suportar tanto descaso com a saude.Que os culpados sejam punidos pelo caos e sofrimentos gerados pela falta de atitude gerencial do poder municipal a população mais carente.

  • felisberto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • leo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    hahahahahahahahahahah

    se o prefeito nao tinha dinheiro pra pagar os medicos, agora ele vai pagar mais caro para os hospitais particulares, e multa de 100,000,00 por dia, será que isso é o plano B,

    É MUITO INTELIGENTE ESSE PREFEITO

    JURO QUE SE VOCE E O SECRETARIO FOREM CANDIDATOS A GUARDAS DA PRAÇA, EU VOTO EM VOCES.


    VOCE E TEU SECRETARIO DEVERIAM ESTAR NA CADEIA

  • Silvio Jose | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    VEJAM AONDE CHEGA A IRRESPONSABILIDADE DO PREFEITO WILSON SANTOS. TODOSO JA DEVERIAM SABER O QUE ACONTECERIA QUANDO NO ANO PASSADO O SR LUIS SOARES TEVE MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO EM MEIO A CAMPANHA ELEITORAL.
    O PREFEITO COMO SEMPRE, USANDO DA MENTIRA, PASSOU AO POVO A IMAGEM DE QUE TUDO ESTAVA SENDO PROVIDENCIADO E RESOLVIDO, QUANDO AGORA, ESTOURA ESTA INACREDITÁVEL CRISE. O IMPITIMAM DO PREFEITO TEM QUE SER PEDIDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA PELO MINISTÉRIO PUBLICO.

  • Paulo Roberto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Cadê a empresa que o prefeito WS tinha contra-
    tada, para a área da saúde. Essa informação
    já tem mais de 25 dias. WS e seu incompen-
    tente secretário Luiz Soares, só ficam jogando
    a culpa na classe médica. Se os médicos tem
    razão ou não, isso não interessa. WS é o pre-
    feito, e como tal é o principal responsável pe-
    lo caos instalado no PS. Agora o MPE deve agir
    com rápidez e rigor, para tentar resolver de
    vez essa situação.....

  • benedito kleber dos Santos Figueiredo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ATE QUE ENFIM, alguem se manifestou em favor dos mais humildes, agora temos que comecar a responsabilizar os Senhores, SECRETARIOS, PREFEITO, Profissionais da Saude, incluido-se ai, os Srs. MEDICOS, que demoram para gritar, quando resolvem gritar, usam vidas humanas como escudo.

    PARABENS TJ.

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