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Quinta-Feira, 28 de Maio de 2009, 19h:39 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

TRANSPORTE COLETIVO

TJ nega liminar; prefeito fica impedido de aumentar tarifa

Prefeito Wilson Santos (PSDB)Desembargador Mariano Travassos, presidente do TJ   O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Travassos, indeferiu o pedido do prefeito Wilson Santos (PSDB), que tentava derrubar a liminar que proíbe o aumento da tarifa do transporte coletivo na Capital. O tucano alegou que a decisão da Justiça teria "invadido o âmbito de atuação do chefe do Poder Executivo Municipal, usurpando-lhe poder que a coletividade lhe conferira".

   Ainda segundo recurso interposto pelo prefeito, existe a necessidade do reajuste para repor a receita que as empresas concessionárias perderam por conta de despesas, renovação e aumento de frotas e multiplicação de itinerários. A assessoria jurídica da Prefeitura de Cuiabá sustentou ainda, que a liminar colocaria em risco o reajuste tarifário previsto em contrato, essencial à prestação do serviço concedido.

   O desembargador Mariano Travassos entendeu que os argumentos apresentados pelo prefeito no pedido de suspensão de liminar se confundem com o mérito da Ação Civil Pública nº 548/2008 em trâmite na Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá.
 
   “A Ação Civil Pública tem natureza protetiva de interesses difusos de toda a sociedade e o cálculo da nova tarifa para o transporte coletivo é sua matéria de mérito. Ainda que este pedido de suspensão tenha a ver com a ordem pública e o manifesto interesse público, o prejuízo maior no reajuste da tarifa de transporte coletivo será do usuário, sendo que o município poderá sustentar a situação até que a questão reste solucionada pelo juízo monocrático na ação civil pública já comentada”, finalizou o presidente em seu voto. (Flávia Borges)

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Comentários (14)

  • chateado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Nada é de se estranhar,,,, do Wilson Santos,, acho eu que esse aumento é para arrecadar mais e mais dinheiro para a prefeitura... Se nao como ele vai continuar a comprar IMOVEIS na cidade,,, olha Wilson tem IMOVEL seu lotado de mosquito da DENGUE,,, passa lá naquele ao lado do predio RIO NEGRO para dar uma olhadinha,, mais vai rapido, senao ......

  • Benedito Gonçalves | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    As pessoas não sabem de onde sai tanto dinheiro para gastar na campanha eleitoral...
    Quem é rico gasta do seu e de seus amigos,
    e quem não diz que não é? Gasta de onde?
    Wilson se você não é dono é herdeiro ou sócio das concessionárias...
    Não é possível uma coisa dessas, tresta atenção, meu Caro...

  • ROBSON ANTUNES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ESTE JURIDIQUÊS É QUE MATA...VAI ENTENDER...LI A MATÉRIA E FIQUEI COM A DÚVIDA...VAI OU NÃO AUMENTAR A TARIFA!!!COMPLICADO...WILSON A FAVOR DO AUMENTO??? SERIA BOM REFAZER A MATÉRIA COM AUXÍLIO DO SR DESEMBARGADOR MARIANO TRAVASSOS...PRA ELE DISTRINCHAR O TREM PRAS BANDAS DA LINGUA PORTUGUESA...ASSIM FICA DIFÍCIL....COMPLICADO!!!NEM SEI O QUE DG, NEM SE DG...


    R O N A L D O !!!!!!!!!!!

  • Dicão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns ao TJ. Alguém tem que mostrar para o Wilson Santos que não é dono de Cuiabá e nem muito menos manda no bolso do povo.

    Aumentar tarifa de água, IPTU, estacionamento, passagem de ônibus, o próprio salário em mais de 40%, o salário de sua esposa em mais de 40%, o salário dos amigos secretários em mais de 40%, essas são as grandes obras, isso é tudo o que o Wilson Santos faz pelo povo de Mato Grosso.

    O povo agradece ao Judiciário. Não há motivos para aumentar a passagem de ônibus, aliás, comprovadamente tem como diminuir, basta força de vontade, ética, honestidade com o povo.

    Parabéns ao TJ. Parabéns ao povo. Aprenda com essa Wilson Santos.

  • Paulo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tomara que Wilson chegue a a ser governador, para poder aumentar todos os impostos que quiser, com o aval da população, e a favor dos grandes empresarios, é isso Ai Galinho, vamos detonar o nome do Blairo Maggi, que vai trazer a copa pra cuiabá, e vamos exaltar seu nome que quer aumentar o valor do passe de onibus, por que pobre só presta na época de eleição e prá vc fica contando estórinhas pros seus bois dormirem... Seu hipócrita, tem coragem de falar de quem veio do Sul do país, mas não tem coragem de falar que vc tbm não nasceu em Cuiabá e sim no interior de São Paulo

  • renato | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    créu, créu, créu...

  • Magalhães | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O mandato foi conferido ao prefeito, para nos defender e não para nos roubar, descaradamente, com tanto aumento, esse desembargador agiu certo, esta na hora de alguem para essa ganancia desenfreada do galinho. Aumentou os seus salarios, agua, IPTU, Faixa Verde, entrando com liminar para aumentar a passagem, e tem coragem de dizer que não tinha rabo preço com os empresarios, então eu não sei o que é isso!!!Se não tem rabo preço então deve ser o dono??? Ou dono majoritario. E o povo seu Wilson, e só um detalhe????Não sabe trabalhar sem tirar de nosso bolço???

  • inaldo almeida | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    .... É de seu interesse vai recorer de novo,tá nem ai pois quem paga éo povo.
    ....ELE AMA AS EMPRESAS QUE MALTRATA O POVO.
    ele briga e recorre que se dane o povo;ele quer 2.30 tá nem ai meu povo.
    .... É WILSON DE NOVO.

  • Maria Auxiliadora dos Reis | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    CUIABA É UM SURREALISMO. O CIDADÃO VOTO NO PREFEITO PARA QUE ESTE ADMINISTRE A CIDADE, VISANDO O INTERESSE DA COLETIVIDADE (POVO). EM CUIABÁ ISTO NÃO ACONTECE O PREFEITO! WILSON SANTOS, NÃO REPRESENTA O POVO E NEM ESTA PREOCUPADO COM ISSO. CLARAMENTE ELE VISAE REPRESENTA O INTERESSSE DE GRUPOS ECONOMICOS ..NO CASO AI, OS EMPRESÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO, E AINDA USA A ASSESORIA JURIDICA DA PREFEITURA ,CUJO ASSESSORES SÃO PAGOS COM O DINHEIRO PÚBLICO P/ TENTAR CASSAR A LIMINAR QUE PROIBIA O PREFEITO DE AUMENTAR A TARIFA DO TRANSPORTE PUBLICO. EM PAISES DESENVOLVIDOS ISSO SERIA CASO DE AFASTAMENTO DO PREFEITO. SERÁ QUE TOU ERRADO OU É O SURREALISMO CUIABANO QUE ESTA ME FAZENDO SURTAR. A CAMARA FINGE DE MORTO O MPE TAMBEM...CREDO ACORDEM CUIABANOS....

  • Jerry Santana Barreto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabens ao Presdente do Tribunal Justiça o desembargador, Mariano Travasso, isso sim é um ato de cidadania.

    O povo ainda acredita na Justiça de Mato Grosso.

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