O Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus impetrado em desfavor de um idoso de 76 anos. O ancião, um analfabeto que recebe aposentadoria mensal como trabalhador rural no valor de um salário mínimo, teve a prisão decretada depois de condenado por uma ação de alimentos movida pelo neto, um adolescente que atingirá a maioridade em dois meses.

     O julgamento ocorreu nesta quarta (17).  De acordo com a relatora, juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, não se pode segregar um ancião não alfabetizado a suportar a verba no valor fixado, principalmente quando sequer se chamou o pai do menor à obrigação. "Em Primeira Instância, a verba fora fixada no valor de 30% do salário mínimo do idoso, quando nem mesmo a íntegra da aposentadoria é o suficiente para cobrir as despesas pessoais dele e de sua esposa, também anciã”, disse a juíza.

     A magistrada explica que a condenação do idoso se justificaria somente se fosse necessária para manter a sobrevivência do jovem. Conforme relato do próprio idoso, o neto o incomodava desde o início do processo, inclusive fazendo ameaças de ele que vai perder a pequena terra que possui, de onde tira um pouco de complemento para o seu sustento. “O jovem, aparentemente, não possui nenhum problema que o impeça de trabalhar para de sustentar", destaca a magistrada. 

     A ação de alimentos foi proposta apenas em desfavor do avô paterno sob o fundamento de que, à época da propositura da ação, o pai do menor encontrava-se ausente e incomunicável. Porém, no decorrer do processo, o avô indicou o endereço do genitor do adolescente. A citação não foi efetivada porque o oficial de Justiça não encontrou a rua informada.