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Sexta-Feira, 09 de Outubro de 2009, 12h:18 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

Rumo a 2010

Tomar o poder no tapetão não vale...

   Procuradores e juízes querem, no tapetão, tomar o poder.

   Há poucos dias, o presidente de OAB-MT, Dr. Francisco Faiad, foi derrubado do cargo por juiz federal e execrado publicamente. Segundo o presidente deposto, a decisão foi de “caso pensado”, pois ocorreu durante um plantão judiciário, utilizado para casos extremos, exatamente no Dia do Advogado. Recorrendo para instância superior foi reconduzido ao cargo legitimamente conquistado pelo voto. O desembargador federal que cassou a liminar afirmou em seu despacho que a decisão do juiz violou gravemente a ordem pública.

   Recentemente, assistimos pela imprensa a prisão determinada pelo mesmo juiz federal, por denúncia de procurador do ministério público federal, de empresários e servidores públicos que estavam executando as obras do PAC em Cuiabá. As denúncias do procurador não mostram objetivamente onde ocorreu a lesão ao erário público. As concorrências e os contratos foram realizados dentro dos preços fixados pelo poder público. Não houve impugnação sem julgamento por não participar da licitação. Ordem de serviços e obras foram iniciadas dentro dos cronogramas previstos.

   As prisões revogadas foram consideradas injustas por instância judicial superior. Os presos foram liberados, as obras paralisadas, o prefeito impedido de gerenciar e o juiz federal assumiu o poder de administrar a liberação de recursos do PAC. O regime é capitalista e não comunista. Conversas de empresários antes das licitações são normais (motivo das denúncias). Execrá-los como bandidos e formadores de quadrilhas foi uma agressão ao direito. Grampear telefones é um arbítrio pior que o Sistema Nacional de Informações (SNI) da ditadura. A população já está pagando pelo prejuízo do atraso das obras.

    O caso de afastamento, por sentença judicial, das funções administrativas do presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva, é outra aberração do interesse em tomar o poder. Por denúncia de procurador do Ministério Público Estadual e sem a oportunidade de se defender, e parece também de caso pensado, em uma reunião de seu partido no final de expediente da semana passada, o deputado foi intimado da sentença que o afasta de atos administrativos e o mantém nas atribuições parlamentares da presidência. Uma figura esdrúxula que não existe no nosso ordenamento jurídico; é Presidente do Poder Legislativo, mas não pode  administrá-lo. A decisão ainda cassa por cinco anos os direitos políticos do parlamentar, majoritariamente mais votado pela população (mais de 80 mil votos). Riva considerou a sentença desastrada como perseguição de um juiz irado e interessado, com o promotor público, em derrubá-lo do poder que lhe foi confiado pelo povo e parlamentares da Casa.

   Como leigo, entendo que promotores e juizes só devem se manifestar nos autos. Entrevistas em meios de comunicação de matérias ainda não transitadas em julgado têm intenção política deliberada. Isto está evidente, com manifestação de interesses em candidaturas já propaladas pela imprensa. Poder se conquista pelo trabalho e pelo voto soberano do povo.

   Bento Souza Porto é engenheiro agrônomo, foi secretário de Saúde e de Planejamento de Cuiabá e deputado federal (bpconsultor@hotmail.com).

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