Em palestra, gestores reclamam do ônus do transporte escolar
Foto: Alline Marques 

Alline Marques, enviada especial a Brasília

  Os prefeitos de Mato Grosso que participam da 11ª Marcha a Brasília nesta quarta (16) estão espalhados pelos auditórios do Hotel Blue Tree, onde acontecem as atividades setoriais que discutem assuntos nas áreas de educação, saúde, reforma tributária, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano, meio ambiente e internacional. A maioria optou por temas referentes à educação, saúde e meio ambiente, como o petebista Clovis Martins (Poconé) e Jesuíno Gomes (PR), de Lambari d´Oeste.

   Clovis, que participa da Marcha pela primeira vez, diz que o município arca com todas as responsabilidades referentes ao transporte escolar. Segundo ele, essas atribuições deveriam ser do Estado. A prefeitura tem que pagar além do transporte da rede municipal, as despesas para condução dos alunos da rede estadual. "O Estado repassa R$ 1,40 por km percorrido, entretanto, os gastos chegam a R$ 2,10, ficando por conta do município pagar a diferença", explica.

  Poconé conta hoje com 1,2 mil alunos da rede pública estadual e mais 800 da municipal, ficando por conta do município bancar mais de R$ 2,5 mil por km. No total, os gastos com transporte municipal chegam a R$ 400 mil. Outro prefeito que reclamou dos gastos excessivos com o transporte escolar foi Jesuíno Gomes, de Lambari d´Oeste. "A principal dificuldade da prefeitura é a falta do recurso e o município ainda tem que bancar a maior parte do transporte escolar. A responsabilidade tinha que ser do Estado e não nosso", reclama. A cidade tem um orçamento de R$ 8 milhões e 10% deste valor são gastos para dar condições das crianças irem às escolas.

  Além disso, Lambari d´Oeste sofre também com a precariedade das estradas que dão acesso às comunidades rurais, o que, segundo Jeusíno, dificulta e encarece ainda mais o transporte.

  A problemática do transporte escolar não é um problema somente dos municípios de Mato Grosso. Os mais de 4 mil gestores que participam da Marcha passam pelas mesmas dificuldades. Por isso, Clovis Martins e Jesuíno participam da palestra "O Financiamento do Transporte Escolar", coordenado pelo tesoureiro da Confederação Nacional dos Municípios, José Irineu Carvalho.

   O coordenador-geral de Apoio ao Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Maria Rodrigues, o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, e Marcelino Tameirão, gerente da Divisão de Operações de Crédito do Banco do Brasil são os palestrantes. Eles vão discorrer sobre soluções e formas da prefeitura conseguir financiamentos e créditos, discussão antiga entre governos estadual e municipal.

  Comissão especial

   A CNM também criará uma comissão especial para apreciar o projeto  2877/2008, que estende o benefício do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) aos alunos da educação infantil e do ensino médio, que passam a ser contados para recebimento de recursos.

   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também discutiu o transporte escolar durante seu pronunciamento na abertura da Marcha, nesta terça, e contou ter encaminhado ao Congresso outro projeto para regulamentar o transporte escolar rural e que exigem cooperação entre Estados e municípios para criar um grupo de trabalho. Assim, vive expectativa de boas condições de transporte escolar. Se aprovado, os Estados terão de firmar convênios com as prefeituras para não ficar sem verba federal para o transporte.

(Às 17h07) - Lucas do Rio Verde ganha prêmio

  O município de Lucas do Rio Verde foi premiado na noite desta terça por apresentar o melhor Índice de Responsabilidade Fiscal Social e de Gestão dos Municípios (IRFS). Administrada por Marino Franz (PPS), a cidade foi a melhor colocada de todas as outras 9 de Mato Grosso que concorreram ao prêmio. Na classificação geral, Lucas do Rio Verde conquistou a 46ª posição, com o índice de 0,5. O prefeito Franz diz que o prêmio revela a política de transparência do município. As 10 cidades de MT contempladas com o prêmio de Responsabilidade Fiscal por ordem de classificação foram as seguintes: Lucas do Rio Verde, Vera, São Pedro da Cipa, Nova Ubiratã, Campos de Júlio, União do Sul, Indiavaí, São José dos Quatro Marcos, Matupá e Curvelândia. O prefeito de Vera, José Milton dos Santos (PMDB), também esteve presente na cerimônia para receber o prêmio.

  Os municípios são avaliados a partir de um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para dar suporte à criação de um índice, que acabou sendo consolidado como referência de ferramenta para avaliar o desempenho dos municípios, tendo reconhecimento do Tesouro Nacional.

  A composição do índice leva em conta três critérios (fiscal, gestão e social), avaliados de 0 a 1 em 16 indicadores. Na área fiscal é medido o nível de endividamento do município, o caixa no final do ano, gastos com pessoal e superávit primário. Em relação à gestão é avaliado o custeio da máquina, despesas com a Câmara Municipal e o grau de investimento. Já o terceiro critério leva em conta os indicadores da saúde como cobertura vacinal, taxa de mortalidade infantil, média de consultas médicas por habitante, e os indicadores da educação como nível de escolaridade,  taxa de abandono escolar, percentual de professores com ensino superior. A receita de corrente líquida e quanto o município investe em saúde e educação aumentam a nota dos municípios. (com assessoria)