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Sexta-Feira, 20 de Março de 2009, 09h:50 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

DIAMANTINO

TRE acata recurso de ex-vereador denunciado pelo MPE

   O candidato derrotado à Prefeitura de Diamantino (195 km de Cuiabá), ex-vereador Juviano Lincoln (PPS), obteve decisão favorável no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O órgão suspendeu a multa aplicada pelo juíz da 7ª Zona Eleitoral, Newton Franco de Godoy, superior a R$ 21 mil. A decisão foi proferida nesta quinta (19), na sessão ordinária do Pleno do TRE.

   Lincoln foi denunciado pelo Ministério Público por propaganda eleitoral fora de época.  Na representação, a Promotoria alegou que o então candidato distribuiu, em abril de 2008, material gráfico em evento popular realizado no município com a inscrição: "Vereador Lincoln, sempre com você”. O magistrado de primeira instância acatou a denúncia e multou o ex-vereador em R$ 21,282 mil.

   Contudo, o relator do recurso no TRE, juiz Yale Sabo Mendes, disse que não encontrou menção sobre as eleições no material gráfico. A decisão unânime do Pleno foi contrária as alegações finais do procurador regional eleitoral substituto, Gustavo Nogami, que opinou pela improcedência do recurso e manutenção da sentenção expedida pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral.           

   O ex-vereador socialista foi o segundo colocado nas eleição com 4.413 votos, 418 a menos que o candidato eleito, Erival Capistrano de Oliveira (PDT). Em terceiro lugar, com 1.061 votos, aparece o tucano Valdinei Teodoro da Silva. O candidato do PTN, Amarildo Antonio Monteiro, obteve somente 917 votos. (Andréa Haddad)

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