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Terça-Feira, 24 de Junho de 2008, 20h:08 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

EMBATE JURÍDICO

TRE adia julgamento de 6 por desfalque no Pleno

  O Pleno do TRE-MT adiou o julgamento dos 6 processos referentes a perda de mandato por infidelidade partidária que estavam na pauta da sessão desta terça  (24). Tomou essa decisão em virtude das ausências justificadas dos juízes João Celestino Corrêa da Costa Neto, José Zuquim Nogueira e Adverci Rates Mendes de Abreu.

   De relatoria do juiz José Zuquim, foram adiados os processos de perda de mandato contra os vereadores por Terra Nova do Norte, Celso Carlos Batista da Silva (PR); por Figuierópolis D´Oeste, Célia Ferreira Marques (PR). O pedido de cassação dos dois partidu do Ministério Público Eleitoral. Já o pedido de cassação interposto pelo MPE contra o vereador por União do Sul, Almir Minati (PR), também saiu da pauta porque a relatora, juíza Adverci Rates, está de férias.

   Sob relatoria de João Celestino está o processo contra o vereador por Guiratinga, José Serafim Ribeiro de Moraes (PR). Na última sessão, Celestino afastou a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e o desembargador Manoel Ornellas pediu vista. O processo contra o vereador por Luciara, Charles Meneses Martins (PR), também está com a conclusão do julgamento suspenso por conta do pedido de vista de João Celestino.

   Os recursos eleitorais por duplicidade de filiação partidária de São José do Povo, Bransnorte e Araputanga tiveram a conclusão do julgamento adiado devido ao pedido de vista do 2º vogal, juiz Rodrigo Navarro de Oliveira, após o relator juiz Alexandre Elias votar pela procedência dos recursos.

   Ficou adiado ainda o julgamento de dois recursos eleitorais contra decisões de primeiro grau que declararam a nulidade das filiações dos recorrentes Wanderley Relíquias Santos, de Tangára da Serra, e Petrucina Soares de Oliveira, de Araputanga, por duplicidade de filiação partidária. Também foi adiada a conclusão do julgamento do Agravo Regimental interposto pela comissão provisória do PMDB de Chapada dos Guimarães, tendo como agravante o suplente Raudinei Benedito Barbosa e o PV.

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Comentários (3)

  • ELIFAS JOSE RIBEIRO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Maria Auxiliadora voce não me perguntou, mas vou te dar uma dica:

    sabe onde estão os jornalistas que não entrvistam estes juizes ? estão todos (trabalhando) na Assembleia Legislativa puxando saco de Deputado.

  • CIDADÃO DESESPERANÇADO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    vAI VER TINHA ALGUM PROCESSO DO RIVA NO MEIO DA PAPELADA, POIS ELE É DE $ORTE PRA NÃO DAR QUORUM EM DIA DE JULGAMENTO.

  • Maria Auxiliadora | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E os vereadores de Cuiabá, Lutero e Éden qdo serão de fato julgados suas infidelidade partidária? Ou será que os nobres membros do TRE tbém irão se ausentar desta tão importante e última sessão antes do prazo final p. as convenções que será dia 30? Tem dó Romilson e a imprensa fica calada diante de uma aberração dessa? Cadê os srs jornalistas que não entrevistam esses juizes cobrando uma posição mais firme? Só quero ver nesta quinta se não vai dar em nada tbém.

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