TRE adia o julgamento de processo contra Riva

Deputado Riva deve escapar da cassação por compra de votos
Foto: Widson Maradona

Um pedido de vistas do juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral, João Celestino Corrêa da Costa, adiou o julgamento de um processo em que o Ministério Público Eleitoral move contra o deputado de quarto mandato José Riva (PP) e o vereador por Santo Antonio de Leverger, Edemar Gálio. Ambos são acusados de compra de votos.

Na campanha de 2006, quando Riva se reelegeu como o mais votado proporcionalmente do país (82.799 votos), foi apreendida na casa do vereador Gálio, em Leverger, R$ 2.718 em dinheiro e mais R$ 100 em cheque, além de anotações referentes à distribuição de remédios, listas com nomes de eleitores e outros documentos. Segundo a denúncia do Ministério Público, o dinheiro seria utilizado por Gálio para compra de votos em favor de Riva.

A defesa do deputado, preparada pelos advogados Joarez Gomes de Souza e Mário Ribeiro de Sá, sustenta que não existem elementos nos autos que subsidiem a caracterização de captação ilícita de sufrágio e que o valor apreendido destinava-se ao pagamento das pessoas que prestavam serviços para a campanha. Alega também que os receituários foram, provavelmente, colocados por algum membro da família e que as listas nominais eram de eleitores que seriam treinados para trabalhar como fiscais de partido no dia da eleição.

Absolvição

A manifestação do relator, desembargador e corregedor-regional-eleitoral Díocles de Figueiredo, é pela improcedência do pedido de cassação. Um outro juiz-membro já anunciou seu voto de acordo com a tese do relator. Trata-se de Alexandre Elias Filho. Já a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu votou pela procedência da ação. Por enquanto, o placar está 2 a 1 pela inocência de Riva. Os demais membros do Pleno aguardam o pedido de vista com a votação de João Celestino.

Tudo indica que o Pleno deva absolver José Riva do processo de cassação. Trata-se do homem que manda na Assembléia desde a década de 1990 quando lá chegou para se tornar membro "efetivo" da Mesa Diretora, ora como presidente, ora como primeiro-secretário.