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Quinta-Feira, 28 de Fevereiro de 2008, 19h:30 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

TRE aguarda depoimentos de infiéis, diz Silvério

Presidente do TRE, José Silvério, se reúne com técnicos da Secretaria Judiciária  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Silvério Gomes, pediu, em reunião com a equipe técnica da Secretaria Judiciária, que fosse avaliado o andamento dos processos relacionados à infidelidade partidária. Ele discorreu sobre as principais dificuldades enfrentadas para o cumprimento do prazo de 60 dias estipulado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que editou a Resolução 22.610 acerca do assunto. Apesar disso, deixou claro que, para a Justiça, prazo não vence, ou seja, o julgamento dos quase 500 processos pode se estender por alguns meses sem risco de ficarem prejudicados.

    O principal empecilho está na estrutura funcional do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais. O presidente recebeu dos servidores números estatísticos comparando a quantidade de processos que tramitaram nas eleições de 2006 com o quantitativo dos pedidos sobre infidelidade. “Nas eleições gerais, o pleno do TRE julgou 380 processos de registro de candidatura e hoje temos mais de 480 processos sobre um tema e um rito que nunca fora executado na Justiça Eleitoral”, comenta Maria Inês de Oliveira, secretária judiciária em exercício.

     O presidente também foi informado sobre as cartas de ordens enviadas aos juízes eleitorais para realização das audiências, já que mais de 90% dos processos têm como parte vereadores de municípios do interior e são os juízes eleitorais que deverão ouvir as testemunhas arroladas nos processos. “Temos recebidos telefonemas dos cartórios relatando inúmeras dificuldades no ato da intimação dessas testemunhas”, observa a secretária.

     No dia 20 de fevereiro, o corregedor do TRE, desembargador Leônidas Duarte Monteiro, encaminhou ofício a todos os juízes eleitorais recomendando o imediato cumprimento das cartas de ordens. No documento, o desembargador ressaltou “a justificada expectativa da sociedade mato-grossense no tocante ao pronto julgamento das centenas de pedidos de perda de cargos eletivos em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa”. Leia mais aqui.

    A equipe de analistas também citou outras dificuldades para o cumprimento do prazo de julgamento como, por exemplo, o sistema de informática que registra a situação partidária dos eleitores. Segundo os analistas, o sistema ficou fora por mais de uma semana, impedindo a emissão de certidões. Também tiveram o período de recesso e férias vencidas de vários.

    Após avaliar os dados, o presidente José Silvério afirmou que resta aguardar os depoimentos oriundos do interior para prosseguimos do julgamento, com segurança jurídica. (Com Assessoria)

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Comentários (2)

  • carlos águia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    pra que gasta dinheiro com isto minha gente, se não vira em nada, as eleiçoes ja esta ai....ou so pra dizer que estão mexendo num ninho podre que se chama politíca, e vira em nada...ta certo o papel ta barato ???

  • Alaerte Luiz de Freitas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Desde que eu era criança, via e houvia falar
    sobre a inoperancia dos õrgãos públicos. já se passarão 40 anos e vejo que ainda não mudou nada. exenplo claro mostra os tribunaisregionais eleitorais de todo brasil.
    Após a resolução do STE, sobre o julgamento dos infiéis dando um prazo de 60 dias; os srs. Dezembargadores continuam
    dizendo a mesma coisa ´´não temos estrutura`` e já se passaram 60 dias e nada foi feito. A sociedade é cada vez mais descrente e indignadas com as autoridades. porque os mesmos diz cumprir as leis mas esta lei é inoperante. Agora faço algumas perguntas: Quando serão julgados estes processos dos infiéis? quando terminar os mandatos dos mesmos? porque esta dificuldade em notificar os infiés? já que todos são parlamentares e seus endereços são os parlamentos. Chega ser irritante as desculpas dospresidentes dos TRE dos estadosbrasileiros. Ainda ontem estive com um vereador infiel e o mesmo me disse o seguinte
    não estou nada preocupado, pois sei que vou terminar meu mandato sem problema,pois estesprocessos só serão julgados um ano após deixar meu mandato. Sou obrigado concordar com ele. Enquanto isso eles estarão rindo de nossa cara.

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