O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Silvério Gomes, pediu, em reunião com a equipe técnica da Secretaria Judiciária, que fosse avaliado o andamento dos processos relacionados à infidelidade partidária. Ele discorreu sobre as principais dificuldades enfrentadas para o cumprimento do prazo de 60 dias estipulado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que editou a Resolução 22.610 acerca do assunto. Apesar disso, deixou claro que, para a Justiça, prazo não vence, ou seja, o julgamento dos quase 500 processos pode se estender por alguns meses sem risco de ficarem prejudicados.

    O principal empecilho está na estrutura funcional do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais. O presidente recebeu dos servidores números estatísticos comparando a quantidade de processos que tramitaram nas eleições de 2006 com o quantitativo dos pedidos sobre infidelidade. “Nas eleições gerais, o pleno do TRE julgou 380 processos de registro de candidatura e hoje temos mais de 480 processos sobre um tema e um rito que nunca fora executado na Justiça Eleitoral”, comenta Maria Inês de Oliveira, secretária judiciária em exercício.

     O presidente também foi informado sobre as cartas de ordens enviadas aos juízes eleitorais para realização das audiências, já que mais de 90% dos processos têm como parte vereadores de municípios do interior e são os juízes eleitorais que deverão ouvir as testemunhas arroladas nos processos. “Temos recebidos telefonemas dos cartórios relatando inúmeras dificuldades no ato da intimação dessas testemunhas”, observa a secretária.

     No dia 20 de fevereiro, o corregedor do TRE, desembargador Leônidas Duarte Monteiro, encaminhou ofício a todos os juízes eleitorais recomendando o imediato cumprimento das cartas de ordens. No documento, o desembargador ressaltou “a justificada expectativa da sociedade mato-grossense no tocante ao pronto julgamento das centenas de pedidos de perda de cargos eletivos em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa”. Leia mais aqui.

    A equipe de analistas também citou outras dificuldades para o cumprimento do prazo de julgamento como, por exemplo, o sistema de informática que registra a situação partidária dos eleitores. Segundo os analistas, o sistema ficou fora por mais de uma semana, impedindo a emissão de certidões. Também tiveram o período de recesso e férias vencidas de vários.

    Após avaliar os dados, o presidente José Silvério afirmou que resta aguardar os depoimentos oriundos do interior para prosseguimos do julgamento, com segurança jurídica. (Com Assessoria)