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Quarta-Feira, 01 de Abril de 2009, 09h:43 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

GENERAL CARNEIRO

TRE anula cassação de Buchudo; Magali continua prefeita

   O TRE anulou a cassação do mandato do prefeito eleito de General Carneiro, Juracy Resende da Cunha, o Buchudo (PT), e de seu vice João Bosco Vilela de Moraes (DEM). A vitória jurídica abre brecha para que Buchudo tente "derrubar" a prefeita Magali Amorim Vilela (PP). Segunda colocada nas urnas, ela assegurou na Justiça o direito de ser diplomada e empossada. Agora, corre o risco de perder o cargo. Por enquanto, o Tribunal determinou que Magali continue à frente da administração.

   A decisão do Pleno se baseou no fato do vice-prefeito não ter sido citado na ação contra Buchudo, conforme determina jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral. Apesar disso, a relatora do processo, juíza Adverci Rattes de Abreu, lembrou que o TSE recomenda evitar  "sucessivas alternâncias do titular do Poder Executivo" e determinou que Magali continue no cargo até que o juízo eleitoral da 47ª Zona Eleitoral de Barra do Garças, que responde por General Carneiro, faça novo julgamento do caso. Juacy Resende fora cassado em primeira instância sob acusação de captação ilícita de recursos financeiros - saiba mais aqui.

   A decisão do Pleno não foi unânime. Os juízes José Zuquim Nogueira e Maria Abadia Aguiar votaram pela manutenção da cassação de Buchudo. Segundo os magistrados, a jurisprudência do TSE não é pacífica, tendo em vista que a tese não foi acolhida em totalidade pelos ministros da Corte. A cassação do petista foi anulada por 4 a 2. Até o início de 2008, o TSE tinha o entendimento de que não era necessária a citação do candidato a vice nas ações de cassações de mandato. Depois, já próximo do pleito, decidiu exigir a citação. (Patrícia Sanches)

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Comentários (7)

  • vadeli forte - TCHÊ TCHUIA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É Magualy a casa caiu tchau tchauuuuuuuuuuuu!!!!!!!!!!

  • Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Que pouca vergonha Dna. Adverci a senhora como defensora publica....como da prosseguimento a esta novela tenha consideração por General Carneiro, o candidato a prefeito foi julgado culpado por irregularidades logo o vice assume a culpa junto pois se não for assim não precisava de candidato a prefeito ou a vice tinha que ter
    eleição individual para os 2 cargos ou a senhora acha que o candidato a prefeito não tem cumplicidade com o vice faça-me o favor, ate quando vai durar esta novela mexicana. Se já foi comprovado as irregularidades não tem que dar ou abrir brecha não o povo esta cansado desta palhaçada que e o TER vem aprontando em MT..

  • José Mario Vilela | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    decisao em 31/03/2009
    Acordam os Excelentíssimos Senhores Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão do dia 31/03/09, por maioria, dar provimento ao recurso eleitoral interposto por João Bosco Vilela de Moraes e julgar prejudicados os recursos eleitorais interpostos por Magali Vilela de Moraes e Juracy Rezende da Cunha, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, nos termos do voto da Relatora e das Notas Taquigráficas, em apenso, que ficam fazendo parte integrante da decisão.
    decisao em 26/03/2009
    Adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno.....o vice ta com tudo, ta querendo passar por cima de todos óóóó coitado

  • Jonata | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O que e isso TRE. Que sacanagem, nos aqui de General Carneiro não merecemos tal descaso não...o Prefeito Eleito foi caçado por apresentar uma prestação de contas com captação de recursos ilícita agora vem com essa de que o Vice João Bosco tem brecha na lei na Barra do Garças o prefeito Eleito Wanderlei quase perdeu o mandato por causa do vice e não tinha nada de irregularidade agora em General Carneiro o Prefeito Eleito Juracy Rezende foi julgado culpado e condenado mas não prejudica o vice João Bosco, onde vamos parar com essa palhaçada, e tudo farinha do mesmo saco onde bebeu um boi, bebeu uma boiada, abre o olho TRE. e TSE., isso que o TRE. vinha fazendo em MT foi apenas uma jogada de marketing...pensar que o TRE. iria punir os culpados foi apenas um sonho... o TRE. voltou a ser como era antes ou não mudou nem antes nem agora continua desorganizado e influenciável.

  • Roberto Marques | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Então quer dizer tribunal de justiça eleitoral, que o lance e assim...o candidato a prefeito arruma dinheiro de forma ilícita para gastar na campanha e não declara a origem, faz uma prestação de contas furada, compra de votos, suborna, etc.etc. vocês julgaram o caso e o condenaram através de provas físicas e testemunhais...dai e só não aparecer o nome do vice na ação judicial e pronto ele não e caçado mas....agora e inocente ? Bom também e melhor do que freqüentar igreja para pagar os pecados e só o nome do comparsa não aparecer no processo...mas que vacilo dos advogados da Magali Vilela também arrumou esses advogados onde Magali na porta da cadeia Municipal ? E um bando de incompetente mesmo o prefeito Eleito perdeu o mandato por que e incompetente de mas ate para organizar suas próprias contas imagina esse homem no comando da prefeitura e o povo do Paredão Grande e a prefeita sob liminar vai perder por um vacilo de clausula da legislação eleitoral... Acho melhor eu assumir a prefeitura pois não sou tão burro quanto esses dois prefeitos de meia tigela ou devo dizer meia sola...cada um pior que o outro e o General veio de guerra vai continuar na mesma PI.PI.PI.PI.PI de sempre, sem rumo sem administração sem progresso também o lugarzinho de gente de mente fraca e de pouca competência tem que ficar pior mesmo pois só pagamos os pecados comendo o pão que o diabo amaciou e acho que isso que General merece o lugar de gente besta meu Deus, toma agora agüenta Bode beeeeeeeee....

  • Ricardo Paiva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • santana | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    tenho acompanhado essa novela acho que o correto seria nova eleição pois vejamos dona magalli tambem ainda não teve suas contas de campanha aprovadas e há denucias de irregularidades,
    Entao se o juiz da 47ª não julga contas e os tribunais não da posse para juraci rezende nova eleição para realimhar os rumos da cidade, e aplicar os recursos em prol da população e parar de gastar dinheiro com advogados

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