Últimas

Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2008, 23h:53 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

JUDICIÁRIO

TRE arquiva o pedido de cassação contra Éden

  O vereador por Cuiabá, Éden Capistrano, que optou por desistir da candidatura à reeleição após a homologação do seu nome pelo PSDB, se livrou do processo de cassação nesta quarta à noite. Ele foi denunciado por infidelidade partidária por ter deixado o PSB, pelo qual se elegeu em 2004, e aderido à agremiação tucana. Seu processo voltou à pauta. O Pleno do TRE considerou que Éden não cometeu infidelidade partidária. O vereador evangélico conseguiu provar justa causa para a desfiliação fora do marco temporal estabelecido pela Resolução 22.610, do ano passado.

  O juiz-membro do Pleno, Renato Vianna, havia pedido vista do processo contra Éden. Já em seu voto-vista, ele acompanhou o relator pela improcedência da ação por entender que ficou comprovado nos autos a grave discriminação pessoal sofrida pelo vereador dentro do PSB. O entendimento de Vianna foi decisivo para o juiz Alexandre Elias mudar seu voto e decidir o julgamento pela improcedência por maioria, e não em voto de minerva que seria proferido pelo presidente, desembargador Leônidas Duarte Monteiro.

   Renato Vianna destacou o ofício encaminhado ao  vereador pelo presidente da executiva municipal do PSB, Hamilton Gonçalves Alcântara, informando a deliberação do partido sobre o rompimento com a Prefeitura Municipal e que por isso os militantes que ocupavam cargos comissionados deveriam colocar os cargos à disposição. Segundo Vianna, o documento foi determinante para a saída de Éden do partido. Além do documento, a grave discriminação também ficou demostrada, segundo ele, nas provas testemunhais.

   Numa delas, Hamilton declarou que Éden foi discriminado pelo PSB. Relatou por escrito todo as dificuldades e os embates políticos no âmbito do partido e que extrapolaram a discussão intra-partidária e passaram a ser de domínio público.

   Com a absolvição de Éden e, na semana passada, do suplente Dilemário Alencar, que também havia deixado o PSB e hoje está no PTB, a Justiça Eleitoral registra uma cassação de mandato de vereador cuiabano por causa do troca-troca partidário. Trata-se de Deucimar Silva, que saiu do DEM e foi para o PP. Os demais, como Chico 2000, Helny de Paula, Francisco Vuolo e Lutero Ponce, foram absolvidos.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

EP na batalha por vacinas e insumos

emanuel pinheiro 400 O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (foto) entrega nesta segunda (8) PL para a aquisição de vacinas para combate à Covid-19, medicamentos, insumos e equipamentos. O documento foi elaborado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e será votado na Câmara. Esse é mais um movimento...

Fúrio volta à carga contra secretário

celio furio 400 curtinha Depois de se enganar ao abrir investigação contra o secretário de Saúde Gilberto Figueiredo e ter de pedir desculpas, o promotor Célio Fúrio (foto) voltou à carga. Fúrio entrou na Justiça para que Gilberto seja condenado à perda da função...

TJ e posse em cartórios após 7 anos

maria helena _ curtinha O Tribunal de Justiça, sob Maria Helena (foto), marcou para 31 de março a posse coletiva dos aprovados no concurso para os cartórios extrajudiciais de Mato Grosso. O certame vem se arrastando desde 2013 e foi interrompido diversas vezes por causa de recursos judiciais de concorrentes inconformados com os...

Setores vivem tensão e são castigados

Gilberto Figueiredo Artigo O governo acerta ao estender o horários de funcionamento dos supermercados. Afinal, desde que o decreto entrou em vigor, as filas se multiplicaram pela Capital, aumentando o risco de transmissão do novo coronavírus. Há a expectativa de que novas medidas possam ser tomadas diante do evidente colapso da...

Limpeza e obras no entorno da Arena 

Beto 2x1 400 curtinha   Apesar da Arena Pantanal ser um cartão postal do Estado, o entorno do estádio vive situação crítica com lixo nas ruas, episódios de esgoto à céu aberto e matagal. O secretário estadual de Esporte e Cultura, Beto 2 a 1 (foto), em visita ao Rdnews, assegura que os...

VI de R$ 18 mil garantida na Câmara

juca 400 curtinha A verba indenizatória de R$ 18 mil para os vereadores da Câmara de Cuiabá está garantida, pelo menos por enquanto. Depois de diversas ações judiciais, derrubando a alta indenização por gastos do mandato, os vereadores implantaram o benefício novamente em dezembro. O...