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Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2008, 23h:53 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21
TRE arquiva o pedido de cassação contra Éden
O vereador por Cuiabá, Éden Capistrano, que optou por desistir da candidatura à reeleição após a homologação do seu nome pelo PSDB, se livrou do processo de cassação nesta quarta à noite. Ele foi denunciado por infidelidade partidária por ter deixado o PSB, pelo qual se elegeu em 2004, e aderido à agremiação tucana. Seu processo voltou à pauta. O Pleno do TRE considerou que Éden não cometeu infidelidade partidária. O vereador evangélico conseguiu provar justa causa para a desfiliação fora do marco temporal estabelecido pela Resolução 22.610, do ano passado.
O juiz-membro do Pleno, Renato Vianna, havia pedido vista do processo contra Éden. Já em seu voto-vista, ele acompanhou o relator pela improcedência da ação por entender que ficou comprovado nos autos a grave discriminação pessoal sofrida pelo vereador dentro do PSB. O entendimento de Vianna foi decisivo para o juiz Alexandre Elias mudar seu voto e decidir o julgamento pela improcedência por maioria, e não em voto de minerva que seria proferido pelo presidente, desembargador Leônidas Duarte Monteiro.
Renato Vianna destacou o ofício encaminhado ao vereador pelo presidente da executiva municipal do PSB, Hamilton Gonçalves Alcântara, informando a deliberação do partido sobre o rompimento com a Prefeitura Municipal e que por isso os militantes que ocupavam cargos comissionados deveriam colocar os cargos à disposição. Segundo Vianna, o documento foi determinante para a saída de Éden do partido. Além do documento, a grave discriminação também ficou demostrada, segundo ele, nas provas testemunhais.
Numa delas, Hamilton declarou que Éden foi discriminado pelo PSB. Relatou por escrito todo as dificuldades e os embates políticos no âmbito do partido e que extrapolaram a discussão intra-partidária e passaram a ser de domínio público.
Com a absolvição de Éden e, na semana passada, do suplente Dilemário Alencar, que também havia deixado o PSB e hoje está no PTB, a Justiça Eleitoral registra uma cassação de mandato de vereador cuiabano por causa do troca-troca partidário. Trata-se de Deucimar Silva, que saiu do DEM e foi para o PP. Os demais, como Chico 2000, Helny de Paula, Francisco Vuolo e Lutero Ponce, foram absolvidos.
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