Efeito troca-troca leva Oswaldo, de Chapada, e Jonas, de Aripuanã, a perda dos mandatos

  Os vereadores Oswaldo de Arruda Garcia, por Chapada dos Guimarães, e Jonas Rodrigues da Silva, que atua em Aripuanã, tiveram os mandatos cassados em sessão ordinária do TRE nesta terça à noite. A tendência é que na vaga de Oswaldo fique o ex-vereador e hoje suplente Luciano Augusto Neves, o Dudu. Os dois foram cassados por  infidelidade partidária porque mudaram de legenda após 27 de março do ano passado, data a partir da qual passou a valer a regra do TSE. No caso de Jonas, que foi eleito pelo PTB e mudou para o PR do governador Blairo Maggi, houve empate em 3 a 3. Coube ao presidente do Tribunal, desembargador José Silvério, o voto de minerva. Ele acompanhou o parecer ministerial e o voto divergente proferido pela juiza Adverci Rates Mendes de Abreu, que teve um entendimento diferente do relator do processo, o juiz Alexandre Elias.
           
  Embora a defesa do vereador Jonas alegasse a incorporação do PAN ao PTB como justa causa, Adverci entendeu que não houve mudança ideológica e nem programática resultante da incorporação. O desembargador Leônidas Duarte Monteiro e o juiz José Zuquim Nogueira, assim como o presidente Silvério, acompanharam a divergência suscitada por Adverci. 
           
    Já o parlamentar chapadense Oswaldo, que trocou o PMDB pelo PV foi cassado por unanimidade. A representação foi parcialmente provida pelo relator, desembargador Leônidas Duarte Monteiro, que votou pela cassação apenas do vereador e não do primeiro suplente Raudinei Benedito Barbosa, como requerido pelo partido.
           
    Segundo o relator, a resolução trata da perda de mandato de ocupantes de cargo eletivo e não daqueles que estão na expectativa e no direito de ocupar a vaga em caso de vacância do titular. A decisão do relator foi acompanhada por todos os membros do Pleno que decretou a perda do mandato do vereador e a convocação do suplente mais votado que esteja filiado ao partido requerente. 
           
    O parecer do Ministério Público Eleitoral também era pela procedência do pedido. A defesa havia alegado discriminação pessoal, fato que o relator não vislumbrou ficando evidenciado questões internas do partido político.

   Agora sobe para quatro o número de vereadores cassados este ano por causa da infidelidade partidária. Os dois primeiros foram Olindo Contardi, de São José dos Quatro Marcos, que deixou o PT e foi para o PPS, e Isabel Cristina Lemos (PP), de Jauru. Ela teve o mandato de vereadora requerido pelo DEM.