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Quinta-Feira, 24 de Abril de 2008, 20h:49 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

JUDICIÁRIO

TRE cassa mais 3 vereadores por infidelidade

  Agora sobe para 7 o número de infiéis sem mandato

 Mais três vereadores tiveram mandato cassado nesta quinta pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Agora sobe para 7 o número de parlamentares mato-grossenses que perdem cadeira nas câmaras municipais por causa do troca-troca partidária. Desta vez foram para a degola Vilmar Zarth, de Nova Guarita; Gilson Souza Araújo, de Jauru; e Nilva Manea de Araújo, vereador por Lambari D´Oeste.

  Tanto Gilson quanto Nilva foram eleitos em 2004 pelo PTB e pularam para o PP. Eles alegaram que houve incorporação partidária. O TRE não os perdoou. Entendeu que feriram a regra pró-fidelidade instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral. A relatora do processo juíza Adverci Rates Mendes de Abreu observa que a alegação dos requeridos não se sustentam na resolução, uma vez que o PAN foi incorporado ao PTB e que essa fusão não acarretou mudança de nome e nem de conteúdo programático e ideológico da agremiação petebista.

   De acordo com o entendimento da relatora, os filiados do PTB não podem alegar a incorporação do PAN como justa causa, mas sim os filiados do PAN que teriam tal direito. Divergiram da relatora o juiz Alexandre Elias Filho e o desembargador Manoel Ornellas. Ambos pedidos foram interpostos pelo Ministério Público Eleitoral.

   Já a cassação do vereador por Nova Guarita, Vilmar Zarth, foi por unanimidade. Todos os membros acompanharam o entendimento do relator, juiz Renato César Vianna Gomes. O vereador está filiado ao DEM (ex-PFL). Alegou, sem sucesso, grave discriminação pessoal para sua desfiliação em 4 de abril de 2007.

   Devido ao pedido de vista do desembargador Manoel Ornellas de Almeida, ficou adiado a conclusão do julgamento do processo contra o vereador por Castanheira, Lauro Ramos, que trocou o PTB pelo PP. A ação já possui quatro votos pela cassação do mandato.

   Absolvição

   O Pleno indeferiu por unanimidade o pedido de perda de mandato proposto pelo MPE contra o vereador Mário Aparecido dos Santos, de Porto Estrela. A relatora do processo, juíza Adverci Rates, admitiu a justa causa com base no requisito de incorporação de partido. O vereador se desfiliou do PL, partido que se fundiu ao Prona dando origem ao PR, para filiar-se ao PSDB.

    Dos seis processos de cassação por infidelidade constante na pauta desta quinta, ficou adiado apenas o que envolve o vereador por Brasnorte, Wanderley Campagnoni. O juiz João Celestino Corrêa da Costa Neto, que havia pedido vista, solicitou o adiamento para a próxima sessão. O vereador já possui três votos a favor da cassação. Dois juízes preferiram aguardar o resultado da análise de Celestino.

Vereadores cassados por infidelidade partidária

  • Oswaldo de Arruda Garcia (Chapada dos Guimarães)
  • Jonas Rodrigues da Silva (Aripuanã)
  • Olindo Contardi (São José dos Quatro Marcos)
  • Isabel Cristina Lemos (Jauru)
  • Vilmar Zarth - Nova Guarita
  • Gilson Souza Araújo - Jauru
  • Nilva Manea de Araújo - Lambari D´Oeste

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Comentários (4)

  • jackson | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É verdade o TRE-MT não cassa vereadores que filiarão ao PR, será por que?

  • Ana Aline | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Quero saber porque o TRE não cassçu ainda os polítcos fortes. Cadê o julgamento de Chico 2000.Cadê o processo de Walter Rabelo. Acorda povo! Isso só atinge os pequenos...

  • CARLOS ROBERTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PARABENS AO T.R.E, SÓ FALTA ACABAR TAMBEM COM A FARRA DOS SUPLENTES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.!!

  • CIDADÃO DESESPERANÇADO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Calma! gente o TRE só cassa bagrinho, os tubarões tem seus amigos influentes dentro de todos os poderes então assim fica dificil.......

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