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Sexta-Feira, 20 de Junho de 2008, 06h:54 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

JUDICIÁRIO

TRE cassa mais 5; agora já são 57 vereadores

 O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral cassou mais 5 vereadores com base na regra da fidelidade partidária, em vigor desde 27 de março do ano passado. Agora, sobe para 57 o número de vereadores sem mandato, além do deputado Walter Rabello, que trocou o PMDB pelo PP.

Aristóteles Cadidé, de Rondonópolis, um dos cassados Na sessão noturna desta quinta, foram para a berlinda os seguintes vereadores: Ederson Dalmolin (Sorriso), que migrou do DEM em 10 de setembro para o PDT; Aristóteles Cadidé da Silva (Rondonópolis), que se desfiliou do PPS em 04 de outubro de 2007 para ingressar no PR; Mauro de Souza Vieira (Canarana), que pulou do PP para o PR; Elizângela Rodrigues da Silva (Nova Monte Verde), que também saiu do PP para o PR e José Aparecido de Souza (São José do Povo), que estava no PSB e foi para o PR do governador Blairo Maggi.

   Dos cinco processos julgados procedentes, apenas a petição contra o vereador por Sorriso, Ederson Dalmolin, foi decidido por unanimidade de voto, acompanhando o relator, desembargador Manoel Ornellas de Almeida. O vereador alegou grave discriminação pessoal e criação de um novo partido como justa causa para sua desfiliação. De acordo com o relator, o DEM não configura novo partido, pois não teve mudança programática ou ideológica quando deixou de ser PFL.

   Já os outros 4 foram cassados em decisões apertadas, com o desempate proferido em voto de minerva pelo presidente em exercício, desembargador  Ornellas. Os vereadores por Rondonópolis, Canarana e Nova Monte Verde, atualmente filiados ao PR, alegaram a criação de novo partido como justa causa da desfiliação fora do marco temporal determinado pela Resolução 22.610 do TSE.

    De acordo com o relator dos três processos, José Zuquim Nogueira, o PR não configura novo partido pois é resultante da fusão do PL e Prona e nenhum dos requeridos era filiado a um dos partidos fundidos. Votaram com o relator os juízes Rodrigo Navarro e Renato Vianna. Já Sebastião de Moraes Filho, Alexandre Elias e Maria Abadia Aguiar votaram pela divergência, defendendo o entendimento de que o PR é sim um novo partido, configurando assim a justa causa pela desfiliação.

   No processo que cassou o vereador por São José do Povo, o relator foi o juiz Renato Vianna. A decisão também foi por maioria de 4 votos pela cassação contra 3 votos pela improcedência do pedido.

Vereadores que perderam mandato na sessão desta 5ª
Ederson Dalmolin - Sorriso
Aristóteles Cadidé da Silva - Rondonópolis
Mauro de Souza Vieira - Canarana
Elizângela Rodrigues da Silva - Nova Monte Verde
José Aparecido de Souza - São José do Povo

Tribunal mantém extinto processo contra Brito

Ex-deputado Carlos Brito, que saiu do PDT e foi para PR   No Pleno do TRE-MT  rejeitou nesta quinta o agravo regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo de perda de mandato movido contra o suplente de deputado Carlos Brito. Ex-secretário-chefe da Casa Civil e de Justiça e Segurança Pública do governo Blairo Maggi, Brito estava no PPS, concorreu à reeleição em 2006 pelo PDT (ficou na primeira suplência) e depois migrou para o PR. Com a decisão, o Pleno mantém extinto o processo contra o ex-parlamentar.

   O pedido de perda de mandato interposto pelo diretório regional do PPS contra Wilson Dias Flores foi extinto sem julgamento do mérito pelo relator, juiz José Zuquim Nogueira. A decisão foi em decorrência de o réu ser suplente do partido e não vereador. A decisão foi unânime.

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Comentários (2)

  • Evandro Pascoal | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É triste mas é verdade, continuam pegando somente os vereadores do interior prá Cristo, e deixando de lado a cassação do Lutero e do Éden, e vai dinheiro nisso. E dai TRE como vcs explicam isso, até o Brito escapou, aliás vcs deram um jito p. que ele escapasse, hummmmmmmm é por isso que o Lutero que agora tá de botina tá conseguindo escapar tbém.É o fim te justiça nesse país?

  • Mateus | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É Evandro nota-se que de política você não entende nada, suplente é suplente é como vice é vice... Quem vc quer representar com esse argumento o robo de apresentador Walter rabelo já era. Brito teve a ombridade de não tomar posse por entender que n]ão precisa de cargo mostrar sua competencia principalmente quando a armação esta feita. Sua saída do PDT deu-se em razão de desconforto daí compará-lo a Lutero é piada. 2010 está aí e Brito vai continuar dando trabalho a vc e a mais 6 dúzia de waltete.
    Porque vc não manifesta quandto a Riva é porque também é PP ? Acorda - Parabéns TRE agora sim vc estção acertando. vai em frente ..

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