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Terça-Feira, 29 de Abril de 2008, 21h:30 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

EMBATE JURÍDICO

TRE confirma cassação de mais um parlamentar

   O Tribunal Regional Eleitoral cassou nesta terça o mandato de mais um vereador. Desta vez, o parlamentar de Castanheira, Lauro Ramos (PP), foi quem perdeu o mandato. Foram quatro votos a dois a favor de sua cassação. Ramos foi eleito pelo PTB, depois ingressou no PP sob argumento de que o  nanico PAN se incorporou a legenda petebista. Ele é o oitavo cassado no Estado por causa do troca-troca de partido.

   A conclusão do julgamento havia sido adiado na última sessão, quando faltava apenas o voto do desembargador Manoel Ornellas de Almeida que pediu vistas. Já na sessão desta terça, ele rejeitou o pedido de perda de mandato do Ministério Público Eleitoral ao considerar que a incorporação de outro partido é, sim, uma justificativa válida para desfiliação, e não só do eleito, mas também dos demais filiados. "Desfiliação é válida não somente para os filiados do partido incorporado, nesse caso o PAN,  mas também aos filiados do partido que recebeu a incorporação, ou seja, o PTB. Isso, mesmo que não haja mudança no conteúdo programático e ideológico do partido", declarou Ornellas.

   O desembargador votou pela improcedência do processo, mas não mudou o final do julgamento. Outros quatro magistrados já haviam emitido o voto pela cassação. Com a perda de mandato de Ramos, sobe para oito o total de cassações por infidelidade partidária no Estado.

    Adiamentos   

    Outros três processos entraram na pauta de julgamento desta terça, mas foram adiados e entram na pauta novamente na próxima semana, quando serão avaliados os pedidos de cassação contra os vereadores Wanderley Campagnoni (Brasnorte), Niche Paulo Mendes (Jangada) e Santo Ángelo Basso (Primavera do Leste). (Simone Alves)

   Vereadores cassados por infidelidade partidária

  • Oswaldo de Arruda Garcia - Chapada dos Guimarães
  • Jonas Rodrigues da Silva - Aripuanã
  • Olindo Contardi - São José dos Quatro Marcos
  • Isabel Cristina Lemos - Jauru
  • Vilmar Zarth - Nova Guarita
  • Gilson Souza Araújo - Jauru
  • Nilva Manea de Araújo - Lambari D´Oeste
  • Lucio Ramos - Castanheira

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Comentários (5)

  • Gilmar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Até agora só peixe miudo.

  • Fumaça Genro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Corretíssimo TRE tem que cassar mesmo,está na hora dessas pessoas se darem conta que o mandato é do partido e não deles.

  • omar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Se o Judiciario fose um pescador, tava todo mundo irregular só tão pegando e levando peixe fora da medida.
    Eu quero acreditar que esses peixes miudos sejam para isca pra quando vier o PEIXÂO seja fisgado em definitivo e não consiga escapar, mas ó, cuidado senhores Juízes a piracema tambem chega. Então vamos apoitar em lugar de peixe grande que já tom água na boca pra saborear essa peixada, há, não deixem de covidar o povão que ta louco para saborear esssa.
    Muito obrigado to na espera.

  • Ronaldo Ramos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Gostaria de saber o porque o Tribunal Regional eleitoral até agora so cassou mandato de vereadores das cidades pequenas do interior, como ficam os casos de Rondonópolis, Cuiabá, Várzea Grande e outras cidades de maior expressão.

  • Manoel Antonio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sehores, estão percebendo quem estah sendo punido eh soh os pequenos e do interior, porque serah?
    E os da capital? Deputados, vereadores? os do interior perdem mesmo, os daqui, rsrsrsrsrsrs, piada.

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