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Domingo, 31 de Agosto de 2008, 08h:28 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

VÁRZEA GRANDE

TRE decide manter tempo de propaganda em VG

   O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou o recurso interposto pelo PC do B que pediu um canal de TV exclusivo para a propaganda eleitoral gratuita na TV em Várzea Grande, assim como ocorreu nas eleições de 2000. O assunto voltou a gerar polêmica entre a classe política, já que foi cedido apenas 10% do tempo total dos candidatos cuiabanos aos varzea-grandenses, fato que, segundo integrantes do PC do B, prejudica os que pleiteiam um cargo eletivo nas eleições deste ano nas duas cidades. A decisão foi proferida pelo desembargador Leônidas Duarte Monteiro. Falta um mês para o pleito é a polêmica sobre espaço no horário eleitoral continua.

   O partido alegou, no pedido de nº 19984/2008, protocolado no último dia 15, que o Tribunal não estava dando cumprimento fiel à liminar concedida pelo ministro do TSE, Eros Grau, que determinou a distribuição de tempo e a realização da propaganda eleitoral no município.

   O desembargador Leônidas, no entanto, se embasa no Artigo 48 da Lei n. 9.504/97, que afirma que serão reservados apenas 10% do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita para divulgação em rede, e não, a destinação de uma emissora exclusiva para a transmissão.  (Flávia Borges)

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