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Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009, 09h:10 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

JUDICIÁRIO

TRE decreta festival de cassação e gera instabilidade jurídica

   Os campeões na “dança das cadeiras” são os prefeitos de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias (DEM), e de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro (PP). Eles se revezaram mo poder com o presidente da Câmara, Harrison Benedito (PSDB) e com o segundo colocado nas urnas Antônio Ribeiro Torres (PPS), respectivamente. Marcelo que foi cassado em dois processos em primeira instância conseguiu reformar a decisão no TRE e voltou ao poder. Mesmo assim, a "guerra" não está ganha. Há ainda outros dois processos em tramitação. Já Faustino foi cassado em dois processos por crimes eleitorais. Conseguiu uma liminar de efeito suspensivo junto ao TRE e, chegou a assumir o cargo mas, em 20 de fevereiro, foi condenado em outro processo e, mais uma vez, perdeu o posto de prefeito.

    Na contabilidade geral, 10 prefeitos que tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral continuam afastados ou se mantêm no cargo sob efeito de liminar, como Juarez Costa (PMDB), de Sinop; Alcir Paulino (PP), de Juara; e Clóvis Martins (PTB), de Poconé. O futuro político de Juarez pode ser definido já nesta quinta (16), quando o TRE julga outro recurso do peemedebista - veja mais aqui.   

Nesse embróglio jurídico, a população fica confusa com a rapidez com que um prefeito é cassado pelo TRE e, depois, reverte parcialmente a situação no próprio Tribunal um dia depois. São julgamentos de recursos de prefeitos cassados em primeira instância, reformas de sentença deferidas pelo próprio TRE, pedidos de liminares de efeito suspensivo, embargos e outras tantas modalidades jurídicas que passaram a fazer parte do cotidiano dos eleitores mato-grossenses. E, como se não bastasse, o leque de recursos permitidos no TRE, muitas vezes a “briga” sobe para o TSE, última instância. Os “inconformados”, como o prefeito cassado de Cáceres, Ricardo Henry (PP), “brigam” para mudar a decisão do TRE. Somente depois que todos os recursos julgados, o TSE efetiva de vez o segundo colocado na vaga de prefeito. No caso de Cáceres, quem levou a melhor foi Túlio Fontes (DEM), segundo colocado nas urnas. Hoje ele é o prefeito.

   Em General Carneiro, o prefeito eleito Juracy Ribeiro, o Buchudo (PT), e a segunda colocada nas urnas Magali Vilela (PP) travam briga jurídica. Buchudo venceu, mas nem chegou a assumir o posto porque foi cassado. Desde então, briga na Justiça para reverter a situação. Por três vezes quase virou prefeito, mas sempre na última hora os assessores jurídicos de Magali derrubaram as liminares e, assim, ele se mantém prefeita – confira mais aqui.

   O TRE tem sido esculhambado de todas as formas, principalmente por leigo, que considera o Tribunal contraditório. A seguir nessa situação, alguns municípios vão continuar na insegurança jurídica até 2012, quando os eleitores voltarão às urnas para novo pleito. Mato Grosso é um dos Estados que mais registram casos de cassação de mandato. Já promoveu, inclusive, duas eleições suplementares, uma em Araguainha, com a vitória de José Ferreira, o Zezinho (PS), e outra em Novo Horizonte do Norte, com João do Mercado (PMDB).

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Comentários (25)

  • Joca | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Bom dia Caros Amigos e Leitores o fato desta materia se deve nada mas nada menos do que a realidade nua e crua da politica Matogrossense onde são travados verdadeiros duelos pelo poder dos Municipios, uns tem razão outros não tem razão como meu velho amigo sempre me dizia se voce e uma pessoa de bem não procure a justiça para resolver seus problemas...Caso recente e do meu querido Municipio General Carneiro onde o Prefeito Eleito cometeu diversas Irregularidades e recorreu da sentença mesmo sendo julgado culpado e ainda se acha ou acham no direito de protestar e de se achar no direito de assumir o Municipio a Culpa não esta nos juizes e sim nos que elaboram as leis que deixam lacunas abertas para politicos se esgueirar

  • Cidadão desesperado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Romilson, não concordo com o termo usado que o TRE promove festival de cassação, e em Rondonópolis como fica?
    Até agora nada. Fala pra mim o quie está acontecendo.

  • José Cancio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E Leverger como fica? Ruim com Faustino, pior sem ele e terrível com o Harrisson. Nadando de braçada diz À torta e direita que ele será o prefeito snas novas eleições se houver aqui. Ejá está em campanha, inclusive com presentinhos prá cá e prá lá pro eleitor. Abra o olho Promotora Julieta.

  • Paulo Roberto Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Claudia Oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    JOCA se toca, se o município escolheu o Buchudo entao o prefeito é ele!!!!!Se voce mama nas tetas do municipio comandado por dona Magali que nem Paredao ela teve maioria....boa administradora nao deve ser....vai la joca ajuda ela pagar os coqueiros plantados no municipio...pq a unica coisa que ela fez foi isso e nem pagou...

  • angelina | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    sou santantoniense de coraçao, vamos dar um basta , por gentileza tribunal eleitoral regional do estado de mato grosso, o povo elegeu faustino nas urnas, respeite a vontade popular , o voto é direito de todos, somos cidadao brasileiro, nao nos crucifiquem ainda mais , com o prefeito que esta ai. poder judiciario tenha de de no´s.

  • sonia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    caro eleitor do rdnews, acredito na sinceridade desta materia, pois foi muito bem elaborada, chega de cassaçao , pois foi um festival, quem esta nadando no dinheiro sao os advogados, vamos dar um basta, senhores juizes ,voces colocaram marcelo ribeiro esposo de chica nunes de volta em barao do melgaço, que destruiçao aos cofres publicos, coitado da pulaçao,a prefeitura vai ficar sucatiada vixi. santo antonio o prefeito eleito tem que voltar, sera porque nao é esposo de chica nunes......................

  • luis | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    o prefeito interino de santo antonio do leverger e seus pucha sacos estao cantando, daqui nao saiu, daqui ninguém me tira só, o ministerio publico que esta reconduzindo o prefeito pro seu cargo de fato conquistado pelo voto de fato, chuá, chua´, só chororo......

  • Paulo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O que adianta o TRE fazer a cassação, ai vem o TSE e derruba tudo o que foi decidio em instancia inferior?
    Veja o caso do Percival Muniz, vai cumprir todo o mandato de deputado, mesmo estando cassado, e não foi julgado aindsa pelo SUPERIOR ELEITORAL, e ainda tem coragem de chamar os outros de caititu!!!!!!!

  • Frederico Leoncio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O presidente do TRE, desembargador Evandro Stábile, tem feito algumas decisões estranhas. Enquanto, o pleno cassa o prefeito, ele dá liminar aqui, liminar ali, sempre beneficiando o cassado. Umas decisões controvertdas e estranhas, muito estranhas! Acho que a corregedoria do CNJ (ou do TSE) deveria ficar de olho também nisso!

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