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Terça-Feira, 10 de Junho de 2008, 12h:59 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

EMBATE JURÍDICO

TRE "enrola" para julgar o processo contra Riva


Processo contra deputado Riva está na pauta desde março

  Desde 27 março, quando entrou na pauta pela primeira vez, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral vem "enrolando" para julgar o processo sobre pedido de cassação do mandato do deputado José Riva (PP) por suposta compra de votos na campanha de 2006. Isso ocorre por imposição do Regimento Interno do TRE. Estabelece que o processo só pode ter continuidade do seu julgamento quando obrigatoriamente estiverem presentes à sessão os mesmos juizes-membros do início do julgamento, já que eles estão vinculados ao processo.

   Dessa forma, são necessárias as presenças de João Celestino Corrêa da Costa, que pediu vistas, Díocles Figueiredo, substituto de Manoel Ornellas, Alexandre Elias, Adverci Rates Mendes de Abreu, Renato César Vianna e de Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A ausência de um deles impede o julgamento, que vem sendo postergao há 3 meses. O processo volta à pauta nesta terça, às 18h. Resta saber se desta vez vai ser apreciado.

   Por enquanto, o placar está em 2 a 1 pela absolvição do deputado Riva, acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) pelo Ministério Público Eleitoral. O relator, desembargador Díocles de Figueiredo, considera improcedente a acusação. Alexandre Elias acompanhou o relator. Já Adverci votou pela cassação. Faltam se manifestar Celestino, Renato e Vandymara.

   O crime teria ocorrido durante a campanha em Santo Antonio do Leverger. O vereador Edemar Gálio seria o cabo eleitoral de Riva. Conforme a representação do MPE, Edemar utilizou sua residência para entregar R$ 3 mil a um representante da comunidade indígena Bororo, da aldeia Gomes Carneiro. "Isso ocorreu com o intuito óbvio de que os índios votassem em Riva", diz o procurador Mário Lucio Avelar na ação.

    No início do ano passado, foram apreendidos na residência de Edemar R$ 2,1 mil em espécie e um cheque de R$ 100, papéis e objetos do parlamentar.
Em depoimento, Edemar reconheceu a condição de coordenador da campanha de Riva no município e admitiu também que o material apreendido pertencia à campanha do deputado. O vereador argumentou que a verba encontrada em sua casa seria utilizada para o pagamento de pessoas que prestaram serviços para Riva.

    Defesa

   O deputado José Riva disse que está tranquilo sobre a ação e garante que não comprou voto. "Além de condenar a compra de voto, não precisaria apelar para esse expediente criminoso e antidemocrático", afirma o progressista. Garante que sua reeleição já estava praticamente garantida, conforme apontavam as  pesquisas de intenções de voto.

  • Confira aqui o parecer do relator Díocles Figueiredo sobre processo contra Riva

Placar do julgamento do processo contra Riva no TRE:
Pela absolvição - 2
Díocles de Figueiredo (relator)
Alexandre Elias
Pela cassação - 1
Adverci Rates Mendes
Faltam votar - 3
João Celestino
Renato Viana
Vandymara Galvão

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Comentários (15)

  • Mateus | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Só agora acordaram? mas não se preocupem o homem será cenador(isso mesmo com c) e sabe porque? sempre foi luxo comprar votos sabendo que no Escalão superior (TRE) tá tudo dominado!!!! Que vergonha, se não bastasse o TRE agora também o TJ que ora mandar afastar do cargo e outro no mesmo patamar de juis cancela a ação do outro e fica por isso mesmo Quem será o incompetente de novo o povo? qual o juiz está certo? se servidor público é afastado para sindicância e eles deputados não seria também ético afastarem-se já que também são servidores públicos? Com a palavra TRE e TJ. Li acima sobre arcanjo mas acho e estou quaze crendo que o comendador ou comandador é Riva.

  • CIDADÃO DESESPERANÇADO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não será surpresa pra ninguem se chegar o dia do julgamento e der uma dor de barriga em todos os magisrados e ai não der o famoso quorum

  • FERNANDO GONÇALVES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Engraçado perdi meu cargo na assembleia em 2002 , por participar da lavagem da assembleia , agora vejo que a Comissão de Combate a Corrupção deveria agir fazendo movimentos ir para as ruas caras pintadas cade gente vamos mudar temos que fazer alguma coisa CHEGA,CHEGA,CHEGA...Isso já está virando palhaçada todos críticam poucos agem vamos combater isso...

  • Luiz Campos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É lamentável que isso esteja acontecendo, deixando todos nós matogrossensses totalmente descrentes e sem perspectiva de moralidade e respeito na vida pública deste estado. O TRE cassa vereadores de todo o estado mas nunca coloca em pauta o processo do vereador Lutero Ponce, O QUE É QUE ESTA ACONTECENDO NOS BASTIDORES?

  • Angela Guedes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    MAIS UMA REPORTAGEM TENDENCIOSA PARA PREJUDICAR O DEPUTADO RIVA. TODO MUNDO SABE QUE A DEMORA NOS TRIBUNAIS É REGRA NO PAIS, MAIS QUANDO É COM O RIVA, VIRA ENROLAÇÃO. TENHA DÓ, DEIXA O HOMEM TRABALHAR.

  • CARLOS ROBERTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    CAROS AMIGOS INTERNAUTAS, PRESTEN BEM ATENÇAO NA FOTO QUE ILUSTRA A MATÉRIA, ELE ESTA DORMINDO, E SONHANDO EM SER GOVERNADOR DE MT. AINDA BEM QUE É SÓ SONHO.!!

  • Ednéia Fantuzi | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Todo mundo sabe da perseguição mesmo da imprensa contra o deputado Riva, que salva o Nortão com sua atuação. Muita coisa falam dele sem provar, por puro preconceito contra sua liderança, mais respeito por favor.

  • Manoel Antonio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    SUJEIRA TOTAL,


    A INTERNAUTA ACIMA, VIRGINIA DO ESPIRITO SANTO, NÃO IMPOLGUE TANTO COM SEUS COMENTARIOS, RIVA ACIMA DE DEUS?? SOH SUJEIRA.

  • Amado Amador | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Um leitor fez um comentário em outra notícia pertinente a esta sobre o deputado Riva, a Maçonaria deverá cortar na carne para recuperar sua sagrada credibilidade. O que isso tem haver com o deputado Riva? Tudo! O círculo dos seus defensores é reconhecidamente desta fraternidade. Oras! Sintomatico alguns passarem por punições ou apertos e outros não, vejam quem se safa e quem é malhado sem dó - o processo começa com a execração e depois com a ação das instituições. O culpado em Mato Grosso sempre é punido?

  • Marcos Simplicio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Como este povo vai julgar e condenar o Riva, se todos tem o RABO preso com o Dono do Dinheiro.
    E agora ?

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