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Domingo, 03 de Maio de 2009, 14h:40 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

PARANATINGA

TRE "enrola" para julgar processo contra prefeito Vilson

 Enquanto o TRE posterga o julgamento dos recursos apresentados pela defesa do prefeito de Paranatinga, Vilson Pires (PRP), cassado em dois processos mas que retornou ao cargo por força de uma liminar, moradores do município se mostra revoltados pela indefinição da Justiça Eleitoral sobre quem deverá ocupar, de fato, a cadeira de prefeito, ou se haverá uma nova eleição.

   O imblógio começou logo após as eleições. O vencedor Vilson Pires conquistou 5.253 votos, mas foi cassado em dois processos pelo juízo da 57ª Zona Eleitoral, sendo um por compra de votos e outro por irregularidades na prestação de contas. Ocorre que, mesmo Vilson tendo menos de 50% dos votos válidos, o segundo colocado nas urnas, ex-prefeito Carlos Nascimento, o Carlinhos (PMDB), também teve o registro de candidatura cassado. Diante disso, os eleitores de Paranatinga já se preparavam para retornar às urnas, quando foram pegos de surpresa, em 9 de março, quando Vilson retornou à prefeitura graças a êxito em recurso junto à Justiça Eleitoral. 

    Inesperadamente, Vilson Pires foi acumulando vitórias na Justiça Eleitoral. Primeiro, ele conseguiu reverter no TSE, a última instância, a cassação do seu registro de candidatura tanto junto à Comarca quanto no TRE, nos processos sobre supostas irregularidades na prestação de contas da campanha. Mesmo assim, ele não poderia retornar ao cargo porque também teve o registro cassado, em outro processo, por compra de votos. Vilson Pires, então, ingressou com dois recursos no TRE, ambos protocolados em 2 de março deste ano, referentes ao processo em que foi cassado por captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

    No primeiro recurso, a defesa dele apresentou a ação cautelar nº 73, com pedido de liminar, para suspender o efeito da sentença de primeiro grau que o afastou do cargo. Um dia após a apresentação do recurso, o desembargador Juvenal Pereira da Silva concedeu liminar favorável a Vilson e suspendeu a decisão de primeiro grau que determinou a cassação do diploma do prefeito eleito. No entanto, somente um mês após a concessão da liminar, em 3 de abril, o MPE manifestou-se pela revogação da medida. Também emitiu parecer favorável à sentença de primeiro grau que cassou Vilson Pires. Mas, o andamento do recurso foi novamente comprometido em função da posse da nova diretoria do TRE.

     Com o término da gestão do desembargador Manoel Ornellas de Almeida como vice-presidenter e corregedor-geral eleitoral, em 3 de abril, o processo deixou de ser relatado pelo desembargador Juvenal da Silva. O  desembargador Rui Ramos Ribeiro, substituto de Ornellas, deve agora julgar o mérito do recurso que pleiteia a reforma da sentença que cassou Vilson. O processo só chegou ao gabinete do novo relator, mas só na última quarta (29). Ele ainda não emitiu parecer. O processo deve retornar ao plenário com o voto do novo relator.

    Manobra

    O outro recurso apresentado por Vilson Pires ao TRE, que culminou no seu retorno ao cargo, sustentava que houve cerceamento da defesa do prefeito eleito, pois o juízo da 57ª Zona Eleitoral deixou de cumprir o prazo previsto para a manifestação dos advogados do prefeito eleito. Em 5 de março, após solicitar informações ao cartório eleitoral de primeira instância, a relatora do recurso no TJ, juíza federal Adverci Rattes de Abreu, revogou a decisão que cassou o prefeito eleito e determinou o retorno de Vlson Pires ao cargo.

    Em relatório, Adversi afirmou que houve equívoco ao determinar que o presidente da Câmara Municipal, vereador Valdecir Donizete Nunes (PTB), assumisse a prefeitura. A magistrada também determinou o reenvio do processo ao juízo de primeiro grau, que, por sua vez, já fez nova citação e decidiu novamente pela cassação do mandato de Vilson Pires. Em 23 de março, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pela improcedência da liminar que suspendeu a cassação de Vilson Pires. Desde o dia 25 de março desde ano, o processo está com a relatora para análise e, posterior, julgamento. (Patrícia Sanches e Andrea Haddad)

(4/5 - às 12h) - Tribunal explica que caso de Paranatinga envolve 3 processos eleitorais

  O TRE-MT informa, em nota por meio da assessoria de Imprensa, que o embate jurídico eleitoral em Paranatinga acerca das eleições de 2008 é complexo e envolve 3 processos. "O TRE-MT julga os casos que envolvem cassação de candidatos observando os preceitos legais e constitucionais, principalmente no que se refere a prazos determinados em lei ou resolução", enfatiza o assessor de Imprensa, jornalista Ronaldo Nadaf, para quem "não há enrolação por parte do Tribunal".

  Eis, abaixo, a íntegra da nota do TRE acerca da briga jurídica em Paranatinga
   "Prezado Romilson,
    A matéria que relata a situação eleitoral do Município de Paranatinga precisa ter o titulo revisto pois, como se percebe na leitura do texto, o caso não é simples e envolve nada menos que 3 processos de natureza eleitoral e outras ações em diferentes esferas do judiciário. O TRE de Mato Grosso julga os casos que envolvem cassação de candidatos observando os preceitos legais e constitucionais, principalmente no que se refere a prazos determinados em lei ou resolução. Os processos que determinarão o destino político do município de Paranatinga tramitam normalmente no TRE, tanto que o novo corregedor empossado, desembargador Rui Ramos, foi designado o relator de um dos casos em 29 de abril, ou seja, há menos de uma semana.
    O processo cuja decisão de primeiro grau foi anulada pela Corte, já foi encaminhado para Zona Eleitoral de Paranatiga e retornou ao TRE, com a nova decisão para cassação, em 27 de abril, ou seja, há exatamente uma semana! Para que o mesmo retorne a pauta de julgamentos é necessário aguardar a manifestação da Procuradoria da República, que também recebeu a Ação no dia 29 de abril. As recentes decisões da Justiça Eleitoral de Mato Grosso demonstram com clareza o interesse de todos os julgadores da corte na estabilidade administrativa das cidades atingidas pelas decisões, evitando sucessivas alterações na chefia do executivo dos municípios com candidatos cassados.  Para os cidadãos de Paranatinga, é importante frisar que os julgadores do TRE estão trabalhando para proferir decisões justas e bem fundamentadas."
    Ronaldo Nadaf
    Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de MT

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Comentários (9)

  • LINDOMAR E D | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ENGRACADO ESSE TRE,NE,,, DEVEDOR DA JUSTICA, FOI CANDIDATO, DEPOIS FEZ CAIXA DOIS NA CAMPANHA, CONDENADO ATRAVES DO JUIZ DE PARANATINGA, MAS ESSAS LIMINARES,,,RETORNA AO PODER,,,, COMPRA DE VOTOS ESCANDALOSA, PROCESSO VOLTA PRA CUMPRIR PRAZO, DEPOIS COM UMA MEDIDA PROLETORIA,ACUSA O JUIZ, TUDO PRA GANHAR TEMPO, E AGORA NAO JULGA O PROCESSO PRA NAO FICAR ALTERNANDO O PODER RSRSRS, ME ENSINARAM NA ESCOLA OUTAS COISAS ( POR EX QUE PRA VOTAR E SER VOTADO PRECISA ESTAR KITIS COM A JUSTICA ELEITORAL) ( QUE NAO PODE COMPRAR VOTOS) (QUE NAO PODE FAZER CAIXA DOIS PORQUE DA CASSACAO) ESSE PRINCIPIO DE NAO ALTERNACIA,,, NAO ME LENBRO DELE... QUE DESCULPA ESFARRAPADA EM,,, VOTA LOGO ISSO, O POVO NAO AGUENTA MAIS ESSES ERROS E AGORA ESSA ENROLACAO....AFFF

  • jose maria | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Pedro Neto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Paranatinga-MT, novas eleiçoes já, é o povo que ta pedindo, fora Vilson Pires, TRE pelo amor de Deus, estamos a 7 meses parado, acelera isso... Paranatinga nao merece essa, indefinição... falar nisso qual liminar esta segurando esse prefeito no cargo???

  • Pedro Neto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
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  • Antonio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Paranatinga- sem sorte, só DEUS para fazer um milagre e tirar esta cidade do sofrimento .

  • Antonio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Paranatinga- sem sorte: ficamos esquecidos, até mesmo do julgamento por compra de voto e erro de autoridades. Quem quer ser candidato nesta cidade? pois terá apenas alguns dias para administrar já está saindo do cargo. Vamos pedir a Deus para iluminar nossas autoridades e sanar nosso problema e que o progresso com nosso trabalho volte a nossa cidade.

  • Ana Julia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • maria joão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Falar a verdade não poderia ser considerado ofença, mas...É a total inversão de valores onde voce tem todo direito de permanecer calado.Mas isso eu posso dizer:FORA VILSON, FORA VILSON,FORA VILSON...ACORDA TRE-MT,ACORDA TRE-MT,ACORDA TRE-MT...CASSA LOGO ESSE PREFEITO...

  • maria joão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

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