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Segunda-Feira, 22 de Junho de 2009, 17h:04 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

EFEITO CASSAÇÃO

TRE julga nesta 3ª recursos de Juarez, Marcelo e Faustino

   Nada menos que 26 processos eleitorais estão na pauta de votação do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desta terça (23). Os principais são referentes aos recursos dos prefeitos eleitos de Sinop, Juarez Costa (PMDB), Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro (PP), e Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto (DEM). 

   O recurso de Juarez Costa, cassado pelo juiz da 22ª Zona Eleitoral, João Manoel Guerra, por abuso de poder político e econômico e compra de votos, está empatado em um voto a um. O parecer do relator Renato Cesar Vianna Gomes foi pela manutenção do mandato de Juarez e, consequentemente, pela derrubada da decisão que cassou o registro de candidatura do peemedebista. O voto pela cassação de Juarez foi expedido pelo juiz federal José Pires da Cunha. Ainda não proferiram voto os juízes-membros do TRE José Zuquim Nogueira, Yale Sabo Mendes, Juvenal Pereira da Silva e Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar. Na última sessão, o julgamento foi adiado, pela terceira vez consecutiva, devido à ausência do desembargador Juvenal Pereira da Silva.

   Além de ter o registro cassado na primeira instância, Juarez também perdeu os direitos políticos por três anos e foi multado em R$ 10 mil. Apesar disso, obteve liminar e exerce o mandato de prefeito. Ele foi eleito com mais de 70% dos votos válidos. Ao proferir o voto, o relator Renato Vianna afastou a tese de compra de votos e também de crime de abuso de poder econômico e político. Se a maioria dos membros do Pleno do TRE acatar o voto do relator,  Juarez será absolvido em definitivo. Caso contrário, haverá nova eleição em Sinop para prefeito e vice. Nesse caso, Juarez não poderia concorrer de novo, já que está inelegível pelos próximos três anos.

  A situação do prefeito cassado de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro, é mais complicada. Apesar do julgamento ser favorável até o momento do progressista, já que ele recebeu três votos favoráveis e dois contrários ao provimento do recurso, a decisão está nas mãos do juiz-membro José Zuquim Nogueira. Se votar pela manutenção da cassação de Marcelo, o julgamento terá que ser definido pelo presidente do TRE, Evandro Stábile, no chamado voto-minerva.  O relator do recurso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, votou pela cassação do progressista. Ele foi acompanhado pelo juiz-membro José Pires da Cunha. Já Renato César Vianna Gomes divergiu do relator e apresentou voto favorável a Ribeiro. Teve o mesmo entendimento, pelo provimento do recurso, a juíza-membro Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar e Yale Sabo Mendes.

   No recurso, Marcelo tenta reverter a decisão do então juiz responsável pela 38ª Zona Eleitoral, Lídio Modesto. O magistrado de primeira instância cassou seu diploma  por abuso de poder econômico e político, compra de votos e o declarou inelegível por três anos. Marido da deputada Chica Nunes (PSDB), uma das supostas responsáveis pelo rombo de R$ 6 milhões nos cofres da Câmara de Cuiabá, Marcelo teve o registro cassado em dois processos em primeira instância. Além de ser acusado de compra de votos, teve as contas de campanha rejeitadas por irregularidades. as últimas eleições, o progressista teve 2.098 votos. O segundo colocado e atual prefeito, Ribeiro Torres, teve 1.607 votos. Outros dois disputaram a sucessão em Barão: Dário Júnior (PR), que conquistou 1.167 votos, e Carlos Eduardo (PMN), que amargou a condição de lanterna, com 84 votos.

  O julgamento do terceiro recurso apresentado pelo prefeito cassado de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto (DEM), também está na pauta de votação desta terça (23). A defesa do democrata contestou a sentença expedida pelo então juiz da 38ª Zona Eleitoral, Lídio Modesto, que determinou a cassação do registro de candidatura de Faustino por abuso de poder econômico. A relatora do processo, desembargadora Maria Abadia Aguiar, votou pelo provimento do recurso. O pedido de vistas foi solicitado pelo juiz-membro Renato Vianna. Os demais juízes, José Zuquim Nogueira, Yale sabo Mendes, Rui Ramos Ribeiro e Adverci Rates Mendes de Abreu, ainda não manifestaram o voto.

   Faustino Dias Neto conquistou a reeleição, em outubro de 2008, mas perdeu o registro por crimes eleitorais. Ingressou com recursos e perdeu todos até agora. Hoje o município está sob o então presidente da Câmara, Harrisson Benedito (PSDB). Dependendo do resultado do Pleno desta terça, o município terá uma nova eleição. (Andréa Haddad)

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Comentários (43)

  • lauro tenuta | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    quem ama leverger não pode querer faustino, Edu, wagner e compania , harrison para comandar o municipio.

  • nataniel | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    o pior de tudo é que os do fasutino ainda querem escrever que o faustino é inocente, anjinho, querem levar ele pra casa? vai com Deus..

  • renato silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    teve alguem q falou q DEUS é justo,.... concordo.. e ele não esta do lado de faustino pq ele não gosta de injustiças, corrupção...

    mesmo se faustino sair vitorioso hoje, com a justiça divina ele não escapa...

    DEUS É JUSTO!!!! E NÃO ABANDONARA LEVERGER.... FORA FAUSTINO!!!

  • julia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    maria se vc acha que faustino é inosente leva ele pra vc , pq na prefeitura nunca ,mais vc deve ter ganhado um bom salário da prefeitura para achar que ele é bom srsrs
    pega ele pra vc , pq aqui em santo antonio ninguem quer mais ver ele nem pitando de ouro bay bay faustino cabeça de cotonete

  • rodrigo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Enfim, hoje a noite todos nós teremos a noticia do re sultado do jugamento do Sr. marcelo ribeiro o então prefeito cassado de barão de melgaço. A decisão esta nas mãos do então senhor juiz JOSE ZUQUIM NOGUEIRA. A decisão será óbvia, a favor do senhor marcelo ribeiro até porque a justiça num todo ja entenderam que a questão da suposta compra de voto e abuso do poder economico durante a campanha das ultimas eleiões por parte do Sr. marcelo ribeiro não aconteceram e que, as testemunhas de acusação foram coagidas em seus depoimentos. E entenderam tambem que as acusações imposta pelo Sr. ribeiro torres não produziram nenhum tipo de provas que viessem a confirmar os mesmos. Todos ai de barão sabem que as acusações que acarretam sob o marcelo foram feitas de forma maquiavelicamente orquestrada pelos seus adiversários. O Sr. JUIZ JOSE ZUQUIM e os demais magistrados sabem que é menos grave grave absolver um culpado do que condenar um inocente e nesse caso o Sr. marcelo ribeiro é inocente. abraços a todos ai de barão... terra querida.

  • Fabinho Ferrari | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Agora que a turma da chumbada acordaram pra defender Faustino...

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  • Paraná | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    CARAMBA ESSE FAUSTINO TA MAIS FAMOSO QUE O LULA, TODA VEZ ELE ESTA COM MATERIA NESSE SITE.

    FAUSTINO SAI CANDIDATO AO GOVERNO MT, TODOS JÁ TE CONHECE SÓ LEVERGER QUE NÃO ABRIU O OLHO.

    ABRAÇO BELA LEVERGER.

  • renato silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PARANÁ PELO CONTRARIO LEVERGER JA ABRIU O OLHO FAZ MUITO TEMPO... E ELE SABE DISSO POR ISSO QUEREMOS ELE FORA DA PREFEITURA PQ JA ESTAMOS COM OS OLHOS BEM ABERTO...

    E QUANTO A SAIR CANDIDATO A GOVERNADOR CONTA OUTRA PIADA Q ESSA FOIS BOA.KKKKKKK


    ELE NÃO GANHA NEM PRA PRESIDENTE DE BAIRRO DA VARGINHA.... QUANTO MAS PRA GOVERNADOR...KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    ah! PARANA VC SABE ONDE FICA VARGINHA ? ? ? ?

  • Roberto Dias | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Romilson, pode anotar e me cobrar depois...

    Se os Srs. Juarez e Marcelo Ribeiro estiverem contando com o voto do Dr. José Zuquim para obterem o cargo novamente, podem preparar um caminhão pipa repleto de àgua para jogar no chopp das festas que muitos leitores disseram que já estariam armadas pelos candidatos, pois aludido magistrado é um homem sério e probo que ascenderá a próxima vaga de Desembargador.

  • pantaneiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Caro Rodrigo vc deve ter razao os meios de comunicacao estao todos enganados a dona Chica com seu Marcelo nao cometerao nenhuma irregularidades nao teve desvio nao sao todos inocentes tadinhos leva eles para sua casa.Barao respira aliviado desde que essa quadrilha que estava instalado na prefeitura foi embora mas voltemos a ter pesadelo com possibilidade da volta dessas pessoas Rodrigo vc tem televisao sabe ler

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