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Quarta-Feira, 04 de Junho de 2008, 07h:23 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

EMBATE JURÍDICO

TRE mantém cassação de Rabello e Deucimar

Nilson Santos se efetivará na cadeira de RabelloWalter Rabello deixa Assembléia nesta sexta  Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral manteve nesta terça à noite as decisões que cassaram os mandatos do deputado estadual Walter Rabello e também do vereador por Cuiabá, Deucimar Silva. Eles ingressaram com Embargos de Declaração com efeito modificativo da decisão do Colegiado. Agora, Rabello deve deixar o cargo na Assembléia nesta sexta, quando vence os 10 dias de prazo determinado pelo TRE ao presidente Sérgio Ricardo com vistas a nomear o suplente. A vaga fica com o pré-candidato a prefeito de Colíder, Nilson Santos (PMDB). Já no lugar de Deucimar assume a suplente Márcia Campos (DEM), irmã do senador Jaime Campos.

  Deucimar, hoje no PP, teve o mandato requerido pelo DEM. No caso de Rabello, foi o Ministério Público Eleitoral quem pediu a sua cassação por causa da infidelidade partidária. Ele se desfiliou do PMDB em 14 de setembro de 2007 e pulou para o PP 5 dias depois. O improvimento dos recursos acompanhou o voto do juiz-relator Renato Vianna, que não identificou as omissões, obscuridades ou contradições no acórdão que cassou o mandato dos parlamentares.

Márcia Campos ocupa cadeira na CâmaraDeucimar Silva não consegue reconquistar mandato   Além da ilegitimidade do MP para defender direito individual do partido, Renato Vianna atacou todos os pontos elencados tanto pela defesa de Rabello quanto pela de Deucimar, no sentido de não deixar qualquer dúvida, rejeitando os Embargos. O relator salientou ainda que muitos desses pontos destacados pela defesa não foram debatidos nos autos.
           
   Ao proferirem seus votos, acompanhando o relator, o desembargador Manoel Ornellas e o juiz José Zuquim consideraram o recurso protelatório, ou seja, com objetivo de ganhar tempo para ingresso de recurso pela defesa em instância superior, já que em nenhum momento os embargos apontam qualquer omissão, obscuridade ou contradição do acórdão.

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Comentários (6)

  • MARCOS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    - NÃO SOU PARTIDARIO DE NINGUEM, MAS ESTÃO CASSANDO OS QUE NÃO ROUBARAM NADA, APENAS COMETERAM ATOS BANAIS PERTO DO QUE A CHICA NUNES FÊZ, E PASMEM ELA CONTINUA SOLTA E NO CARGO .... PÔ, ENTENDAM ISSO ????? EU QUERIA ENTENDER...COISAS BANAIS O TRIBUNAL VAI PARA CIMA, E COM A CHICA COMO É QUE FICA ????

  • valmir molina | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A lei é para ser cumprida,mas no caso do vereador Deucimar,que passou 25 anos no antigo PFL,hoje DEM,ocorreu uma injustiça muito grande.Todos sabem da persiguição feita ao parlamentar pela família Campos para que um dos seus fossem empossado.Conseguiram.Cuidado Murilo voce pode ser a próxima vítima.

  • CARLOS ROBERTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    NÓSSA, OLHA CARINHA DE HUMILDE DO DEUCIMAR, NEM PAREÇE AQUELE BAM BAM BAM, EM SUA PICAPE.!!HE HE

  • Ramire | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Bem feito ao Valter Rabello, estava tranquilo no PMDB mas não resistiu as cantadas de Riva, agora chora.

  • benedito nunes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esse julgamentos são nulos, todos sabem que o quórum não foi composto, pois o Dr. Alexandre não estava no pleno no dia do julgamento da ação, então como q ele votou ontem ??

  • BURIT | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    VAI, MARCIA TU E VALENTE MESMO! VAMOS BRIGAR PELA MELHORIA DE VIDA DAQUELES QUE DEPOSITARAM CONFIANÇA EM VC.ESTAMOS LA NA SUA POSSE COM CERTEZA....FIA!

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