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Sexta-Feira, 04 de Setembro de 2009, 19h:17 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

TESOURO

TRE nega recurso de derrotado contra prefeito e vice

   O Tribunal Regional Eleitoral negou provimento a dois recursos interpostos por Idelton José Santos (DEM), candidato derrotado à Prefeitura de Tesouro. O democrata tentava reformar a sentença do Juízo da 2ª Zona Eleitoral que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, interposta contra o prefeito Ilton Ferreira Barbosa (PP) e o vice, James Teixeira dos Santos.

   A decisão unânime acompanhou o voto do juiz-relator, desembargador Rui Ramos, e o parecer ministerial. Segundo o relator, o recurso inominado contempla dois pedidos, formulados de modo cumulativo. Num deles, requer a anulação da sentença do Juízo da 2ª ZE e no outro, a procedência da Ação com o intuito de cassar os diplomas do progressista e de seu vice. Eles foram acusados pela suposta prática de compra de votos, sob alegação de promessa e entrega de dinheiro a eleitores, doação de prótese dentária para uma eleitora, além de transporte irregular de eleitores no dia do pleito.

   O relator considerou as provas frágeis pela ausência de elementos que comprovassem a captação ilícita de sufrágio cometida pelo prefeito. Segundo ele, não basta que haja indícios da ocorrência do ilícito. É indispensável a prova segura que ocorreu a obtenção de votos para haver uma condenação. (Flávia Borges com Assessoria)

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