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Segunda-Feira, 06 de Abril de 2009, 13h:39 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

BOM JESUS DO ARAGUAIA

TRE nega recurso de ex-prefeito e isenta promotora

   O Pleno do TRE negou recurso interposto pelo ex-prefeito de Bom Jesus do Araguaia (a 1030 km de Cuiabá), Hércules Martins (PPS), e manteve a decisão em primeira instância que indeferiu denúncia de suspeição contra a promotora da 53ª Zona Eleitoral de Ribeirão Cascalheira, Janine Barros Lopes.  Hércules ingressou na Justiça com pedido de afastamento da promotora, sob argumento de que ela prejudicou a sua reeleição. Ela teria negado cópias de documentos que poderiam culminar  na anulação do decreto que reprovou a prestação de contas do ex-prefeito no exercício de 2006. Além disso, Martins alega que Janine teria tentado impedir a realização de sessão que julgou o processo.

  •  Confira aqui a íntegra do relatório

     O juiz-relator do  processo, José Zuquim Nogueira, entendeu que não há provas suficientes para comprovar que houve perseguição. O magistrado argumenta ainda que não é possível comprovar a existência de litigância de má fé.  "Portanto, não havendo provas de inimizade capital, que possam caracterizar a suspeição da representante ministerial, acolho o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e nego provimento ao recurso, mantendo na íntegra a decisão de primeiro grau", despacha.

  Hércules alegava em sua acusação que a promotora teria constrangido e intimidado vereadores que votariam decreto que anularia a reprovação de suas contas. Segundo ele, a rixa entre os dois teria iniciado após ele tecer "elogios" a Janine. A promotora, por sua vez, sustenta que nunca teve sentimentos favoráveis ou contrários a Hércules. Ela garante que não houve desvio de sua conduta ética e que, se as denúncias fossem concretas, o candidato não precisaria esconder os nomes das pessoas que foram agredidas. A promotora disse ainda que os documentos que teriam sido negados estão na Câmara e não em seu poder.  (Musmê Pecini e Patrícia Sanches)

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Comentários (1)

  • andra da Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    parabens Dra Janine, há população de Bom Jesus do Araguaia agradece pela sua conduta, temos que acabar com o coronelismo falta, de ética na politica brasileira.

    E parabens pela sua coragem!!

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