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Sábado, 19 de Janeiro de 2008, 02h:16 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

TRE pode perder prazo para julgar os 476 infiéis

  Com a aprovação da regra da fidelidade partidária no fim do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral recebeu uma carga processual que não imaginava. O Ministério Público protocolou 282 pedidos de cassação e partidos e suplentes oficializaram mais 194. O presidente do TRE, desembargador José Silvério, e outros seis magistrados, que integram o Pleno, vivem uma preocupação agora: o prazo para trâmite e julgamento dos pedidos de cassação é de 60 dias, contados a partir do protocolo dos processos. O TRE corre risco de não conseguir cumprir o prazo para julgar todos os processos.

   O período determinado pela Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral está no meio e o julgamento não tem data para começar. O Pleno ainda precisa decidir quais procedimentos serão tomados para dar celeridade ao julgamento dos 476, uma média de 80 para cada relator. Não bastasse os pedidos de perda de mandato, cada requerido resolveu inscrever duas testemunhas. Como não cabe recurso após proferida a decisão, os juízes acham melhor ouvir todas as testemunhas para dar amplo direito de defesa. Nesse caso, deve ocorrer quase 1,5 mil depoimentos, contando com os dos parlamentares ameaçados de perda de mandato, entre eles os deputados estaduais Walter Rabello (PP) e Mauro Savi (PR) e os vereadores cuiabanos Deucimar Silva (PP), Lutero Ponce (PP) e Éden Capistrnao.

    Não há prazo suficiente e nem mesmo estrutura para ouvir a todos. Na sede do TRE, há apenas duas salas destinadas à audiência. José Silvério não vai trabalhar com data para iniciar o julgamento até que resolva os impasses, pois a convocação das testemunhas surgiram como uma novidade, quando se esperava apenas defesa escrita. O MPE será chamado para debater o assunto e ajudar a encontrar uma reposta para dar celeridade aos trabalhos. (Simone Alves)

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Comentários (8)

  • O Vigilante | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Advinhem só o que vai acontecer...
    É bem Mato Grosso!

  • José Maria | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Realmente, chegamos em uma situação, em que Rui Barbosa falava que:haveria de chegar uma época do homem ter vergonha de falar de honestidade!!! Na verdade o ser humano estar perdendo a sua principal riqueza, que é o princípio...

  • ACORDA MATO GROSSO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É BOBEIRA OU UTOPIA PLENA, PENSAR QUE O TRE/MT VÁ CONSEGUIR ANALISAR E "PUNIR" OS MACACOS PULA-PULA, QUE, FAZEM DOS PARTIDOS OS TRAMPOLINS PARA OS SEUS SALTOS, ONDE, UNS, ENTRAM NA POLÍTICA COM UMA MÃO NA FRENTE E OUTRA ATRÁS, MAS, AO DEIXÁ-LA, É UM VERDADEIRO COMENDADOR DAS ORDENS MOR, ONDE, TUDO E TODOS LHE DEVE FAVOR. ASSIM, PENSEM E RELEMBREM QUE STE TRE DESDE OS IDOS PASSADOS, JÁ DEIXOU ALGUMAS PERGUNTAS SEM RESPOSTAS, PRINCIPALMENTE, NAQUELA FATÍDICA ELEIÇÃO CERCADA DE MISTÉRIOS EM QUE DERROTARAM O PADRE POMBO, QUANDO TODO MATO GROSSO SABIA E SABE QU NÃO FOI BEM ASSIM!!!!!! ABRAM OS OLHOS E VEJAM QUE O QUE ORA ESCREVO JÁ VIRAM, VI E VEREMOS MUITO NESTE TRE DO NOSSO ESTADO, É AGUARDAR PARA VER SE PELO MENOS ALGUNS ESCOLHIDOS COMO "BODE EXPIATÓRIO" SERÃO PUNIDOS OU NÃO, VIVA A IMPUNIDADE!!!!!!!. VIIIIIIVVVVVVVVAAAAAAAAAA!!!!.

  • BECAO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    é o seguinte, os partidos querem ser dono das vagas conseguidos pelos candidatos a diversos que eles almejam ou seja governo, senador, federal, estadual prefeito veredor, se é que tem que ser assim, é simples, é so o partido bancar a campanha do candidato e pronto assim ela seria o dono da vaga, agora o candidato gasta com um monte de coisa para depois perder seu mandato, primeiro que os eleitores nao votam em determinado candidato por causa do partido e sim por causa do candidato, foi tempo que isso existia, ou seja fedelidade partidaria, eles mesmo se acabaram com isso agora querem moralizar de uma forma totalmente errada, votaram ai e estao sendo desmoralizado porque ninguem esta cumprindo o que pediram para ser feito, porque entao nao votaram no ana passado para vigorar depois das eleiçoes de 2008, ai sim quem desobedesse apos as eleiçoes de 2008 perderia o mandadto.

  • Ze Ronaldo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Se queremos mudar alguma coisa na politica, devemos mudar no voto, pois se dependermos do Judiciario nada vai acontecer. Esse processo vai enrolar até o fim dos mandatos.
    Vamos acompanhar para ver.
    É o que tambem vai acontecer com os deputados que foram cassados. Vão continuar no cargo até o final.
    Como alguém disse: É BEM MATO GROSSO. Viva!!!!!!!!

  • Desconfiado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    EU PENSO ASSIM O TRE FEZ O ANGU AGORA COMA-O, QUEM MANDOU NÃO FAZER DIREITO, FEZ ESSA LAMBANÇA TODA, JA SABIA NO QUE IA DAR, QUERER IBOPE E UMA COISA BEM DIFERENTE SE FIZESE CERTO, A PARTIR DA PROXIMA ELEIÇÃO, AI SIM IA MORALIZAR. MAIS INVEZ DISSO BAGUNÇOU A CABEÇA DO ELEITOR, COM FALSAS EXPERANÇAS DE MORALIDADE. HUMMMMMM, ESTOU BEM DECONFIADO DISSO....SEI NÃO...AI TEM E BEM GORDO. O QUE EU VEJO, MUITO GASTO DE PAPEL, E TINTA DE MAQUINA, E JUNTAR DINHEIRO COM RODO DO NOSSO BOLÇO. E UM BURACO SEM FIM...E TOMA DINDIN.

  • Alaerte Luiz de freitas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Acho que o TRE, deveria antes de ficar lamentando pela quantidade de processos, deveria estar fazendo esforço concentrado para iniciar o julgamento dos processos o quanto antes. Imagine perder prazo dizendo que por falta de estrutura. Pois acho que é por falta de competencia. Obs. quanto ao comentário do sr becao. para haver democracia primeiro é preciso fortalecer os partidos, quanto aos gastos de campanha, é proibido por lei candidato gastar rio de dinheiro para se eleger. Isso configura compra de mandato, em detrimento de pessosas que tem realmente serviços prestados ao seu estado ou municipio. talvez não ganha por não ter dinheiro. Repetindo Democracia é partidos fortes e candidatos realmente comprometido com sua cidade, seu bairro, seu pais.

  • ELIAS BERNARDO SOUZA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    HUM.... SEI NÃO, HÉIM!!!! TÁ MUITO DEMORADO. O TEMPO NÃO ESPERA. DAQUI A POUCO JÁ FINDOU O ANO E O JULGAMENTO QUE É BOM, NECA!!! VAMOS T.R.E.-MT., AINDA HÁ TEMPO. FORA INFIÉIS.

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