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Segunda-Feira, 18 de Maio de 2009, 19h:43 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

TRE

TRE promete "desenrolar" processos parados nesta 3ª

   O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga nesta terça (19) o recurso impetrado pelo prefeito eleito por Nova Olímpia (a 220 km de Cuiabá) Francisco Soares de Medeiros (PT), do vice Luiz Roberto Gonçalves e do vereador Florisvaldo Lopes Fernandes, que recorrem da sentença de primeiro grau que cassou seus diplomas. Pesa contra eles a acusação de compra de votos (captção ilícita de sufrágio). Caso a decisão seja mantida, haverá novo pleito no município, já que Francisco foi eleito com 53% dos votos. A legislação eleitoral prevê que caso um dos candidatos obtenha mais que 50% dos votos, deve ser convocado novo pleito.

   O juiz da 13ª Zona Eleitoral de Barra do Bugres, Marcelo Sebastião Prado de Morais, cassou os diplomas de Soares, de seu vice e do vereador Fernandes, pois teriam comprado e distribuído camisetas durante o período eleitoral. Teriam ainda feito boca de urna, comprado votos e doado tijolos, - saiba mais aqui. Se condenado, o petista ainda poderá recorrer ao TSE.

    Ainda na pauta de votação do TRE consta o processo contra o candidato derrotado no segundo turno das eleições do ano passado em Cuiabá, Mauro Mendes (PR). O processo contra o republicano vem se arrastando há algum tempo pelo Tribunal. Ele foi condenado à inelegibilidade por três anos e, assim, não poderia concorrer ao Palácio Paiaguás em 2010. O julgamento teve a conclusão adiada em decorrência do pedido de vista do desembargador Rui Ramos, que solicitou a análise dos autos após o juiz relator Yale Sabo Mendes votar pela anulação da sentença de primeiro grau e determinar o retorno do processo ao Juízo Eleitoral da 51ª ZE para citação da candidata a vice-prefeita Verinha Araújo, e formulação de nova sentença. Após a apresentação do voto-vista pelo desembargador, quatro julgadores ainda deverão votar.

   Outro recurso considerado polêmico e que deve ser julgado na sessão desta terça pelo TRE é do prefeito cassado de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto (DEM). Faustino perdeu o cargo de prefeito após denúncia de compra de votos no embate do ano passado,  apresentada pela adversária do democrata nas urnas, Glorinha Garcia (PP). Ela perdeu por uma diferença de apenas 12 votos.

   O TRE deverá apreciar ainda o recurso contra a sentença de primeiro grau que desaprovou a prestação de contas de campanha, nas eleições de 2008, do prefeito de Pontal do Araguaia, Gerson Rosa de Moraes (DEM). O relator é o desembargador Rui Ramos, que também terá sob sua relatoria o pedido de horário gratuito no rádio e televisão, para inserções em 2009, pelo diretório regional do PDT. O parecer ministerial é pelo indeferimento do pedido do partido.

   O recurso da coligação "Vila Bela Rumo ao Social" contra sentença que julgou improcedente ação de investigação judicial por abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e compra de voto, contra o prefeito de Vila Bela, Wagner Vicente da Silveira (PT), Clodoaldo Miranda da Cruz e coligação Compromisso com o Desenvolvimento de Vila Bela também entrou na pauta de julgamentos, assim como os recursos contra multa por propaganda eleitoral extemporânea e irregular interpostos pelo candidato a vereador por Sinop, Ivanildo Ramos Vieira, e o prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Gonçalves Viana (PR). Em ambos os recursos a juíza relatora é Maria Abadia Aguiar, e o parecer ministerial é pelo não provimento do recurso. (Flávia Borges)

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Comentários (3)

  • Ze Maria | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Eiii......... até voces estão esquecendo do caso de Paranatinga......assim num dá o Flavia Borges...somos o primeiro da pauta ... e as provas sao as mesmas 80 nomes com numero de titulos, cada um ganhou 50.00 reais pelo voto... não esquece de Paranatinga, aqui pra nao ter nova eleiçao so si a justiça entrar na promessa do prefeito (ele prometeu um litro de leite pra cada familia de paranatinga, até hoje nem uma gota. rsrs o povo anda catando verduras estragadas no lixo pra comer emquanto aguarda o leite e a cesta basica do prefeito)

  • luiz fernando | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Gostaria de saber porquê o julgamento das denuncias contra os vereadores de CUIABÁ por compra de voto (principalmente o RALF) andam a passo de tartaruga no tribunal ?

  • ANTONIO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E OS PROCESSOS DA ASSEMBLEIA COMO CHICA NUNES, PEDRO HENRY E OUTROS, VÃO ANDAR TAMBEM OU VÃO ESPERAR ACABAR O MANDATO DELES PARA QUE SEJAM CANDIDATOS OUTRA VEZ, E COM AS FICHAS DO JEITO QUE ESTÃO, PODRE, COMO É QUE FICA? VAI OU NÃO VAI, NINGUEM MORALIZA ISSO?

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