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Quinta-Feira, 22 de Novembro de 2007, 18h:05 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

TRE recomeça o julgamento de Henry e Chica

 Recomeça neste momento o julgamento do processo de cassação do mandato dos deputados Pedro Henry (PP) e Chica Nunes (PSDB). O embate jurídico está em andamento no Tribunal Regional Eleitoral desde 23 do mês passado. A expectativa é que o desfecho se dê nesta quinta, logo após o Pleno ouvir a sustentação oral da defesa dos parlamentares. Os advogados Sérvio Túlio Jacob e Eduardo Jacob, de Henry, e Mário Sá e Leila Lopes, de Chica, vão contestar a mudança de posicionamento do Ministério Público Eleitoral, que emitiu parecer pela improcedência da representação e, depois, na sustentação oral, reclamou pela cassação.

     O julgamento está empatado em 3 a 3. Se os advogados não conseguirem convencer os juízes Leônidas Duarte Monteiro, José Zuquim Nogueira e Rodrigo Navarro de Oliveira mudarem seus posicionamentos e votarem pela improcedência da representação, o presidente do TRE, José Silvério, vai apresentar o seu voto de minerva. Pois nesta, que parece ser a última fase do julgamento, está quase descartada a possibilidade do relator do processo Alexandre Elias e os magistrados Maria Abadia de Souza Aguiar e Renato César Vianna Gomes votarem pela cassação de Henry e Chica. (Simone Alves)

(Atualização às 18h18) - O advogado de Henry, Eduardo Jacob, é o primeiro a fazer a sustentação oral, perante os juizes-membros e representante do MPE no Pleno do TRE. Jacob disse que as testemunhas não confirmaram as acusações. Disse que Lúcia afirma que conhece o vereador Marcus Fabrício apenas pelo nome. Insistiu na tese da ausência de provas e ferimento do princípio da lealdade processual. Por isso, pediu a improcedência da representação.

(Atualização às 18h25) - Ricardo Gomes de Almeida, advogado de Chica, também inicia a defesa oral. Tem 10 minutos para defender a tese em que pede a nulidade do julgamento. Gomes disse que não há provas convictas de irregularidades e afirmou que um oficial de justiça se passou por cabo eleitoral de Henry e de Chica para tentar constatar compra de voto. Ele repudiou essa ação. "Servidor não pode se prestar a produzir provas". O advogado falou pelos acusados Chica e Henry. Garante que os dois não conhecem Fabrício pessoalmente e que o próprio vereador declarou isso perante à Justiça Eleitoral.

(Atualização às 18h55) -  Henry e Chica respiram aliviados
O juiz-membro Alexandre Elias resolveu restituir o seu voto e deve confirmar o pedido pela improcedência da cassação. Henry e Chica começam a respirar aliviados.

(Atualização às 19h10) - José Zuquim começa a refazer o seu voto. Antes, ele havia votado pela procedência da representação. Em princípio, demonstrava que poderia mudar seu parecer. No final, manteve a posição.

(Atualização às 19h17) - O deputado estadual licenciado Gilmar Fabris (DEM), que terá o seu processo de cassação julgado daqui a pouco pelo Pleno do TRE, acompanha a sessão. Está acompanhado do advogado Zaid Arbid, o mesmo assessor jurídico do "comendador" João Arcanjo, condenado por comandar o crime organizado em MT. Fabris é acusado de ter comprado votos na campanha do ano passado.

(Atualização às 19h35) -  O placar sobre a representação que pede a cassação de Henry e Chica está em 3 a 3. O presidente do TRE, desembargador José Silvério Gomes, começa a fazer a leitura de sua decisão. Ao final, ele dará o seu voto de desempate. Os mandatos dos dois parlamentares estão em suas mãos. O clima é de expectativa.

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Comentários (7)

  • Plinio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Se Deus quiser a justiça será feita. Tarda mas não falha. Cassação já.

  • Anônimo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Pedro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ...é, realmente não vai ser desta vez! a moralização da justiça neste estado ainda está por vir!

  • nair | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    nao concordo nao plinio.... tem que ver e quem vendeu o voto, o dia em que nimguem vender, o que esta muito dificil, teremos bons politicos, podem ate cassarem, mas tem que prender quem vendeu o voto, ai sim, sera feito justica.

  • Roberto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Independente do resultado final, espera-se que a Justiça seja feita, ou seja, se culpados que sejam condenados, se inocentes, que sejam reconhecidos.

  • Roberto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Independente do resultado final, espera-se que a Justiça seja feita, ou seja, se culpados que sejam condenados, se inocentes, que sejam reconhecidos.

  • marcos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    que mentira desse DEVOGADO E NAO ADVOGADO DO PEDRO MENSALAO E CHICA LICITAÇAO pois o EX DEP. PEDRO HENRY SEMPRE DISSE QUE O vereador MARCUS FABRICIO e filho do seu COMPADRE e isso foi dito no proprio blog do romilson e hoje vem umDEVOGADO dizendo que nem pedro e chica conhecem o VER MARCUS FABRICIO isso sim e atitude de DEVOGADO E NAO ADVOGADO

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