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Sexta-Feira, 11 de Janeiro de 2008, 19h:54 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

TRE refaz contagem e agora julgará 476 infiéis

    O relatório final do Tribunal Regional Eleitoral aponta que 476 processos contra infiéis partidários serão julgados no prazo máximo de 60 dias. Antes, fora divulgado que havia 528 na berlinda. Em verdade, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou entre os dias 20 e 27 de dezembro do ano passado 282 petições e não 357 como havia sido informado. O PPS também é campeão, com 86 requerimentos interpostos.

   Com a conclusão dos trabalhos de registro e distribuição dos processos aos juízes-relatores, o número alcança a 476. Além do MP, formularam pedidos de cassação de mandatos partidos políticos, suplentes e outros que têm interesse em derrubar os titulares para ocuparem as vagas.

  Os processos foram distribuídos entre os seis juízes-membros do Pleno para relatoria. O vice-presidente e corregedor-regional-eleitoral, desembargador Leônidas Duarte Monteiro, será o relator de 80 processos. Alexandre Elias Filho possui 78 processos, enquanto Antônio Horácio da Silva Neto vai relatar 81. Já João Celestino Corrêa da Costa Neto vai emitir parecer em 77 pedidos de cassação e, Renato César Vianna Gomes, 80. A magistrada Adverci Rates Mendes de Abreu vai relatar 80.

   Na próxima quinta (17) começa a primeira sessão plenária do ano, após o recesso forense. Segundo o secretário Judiciário do TRE, Edivaldo Rocha dos Santos, há possibilidade dos primeiros processos de perda de mandato dos infiéis entrarem na pauta de julgamento já nessa sessão. "A probabilidade existe, principalmente para aqueles processos ingressos no início do prazo aberto pela resolução, mas isso dependerá de cada relator e do andamento de cada processo", comentou.

     A pauta de julgamento será definida conforme a ordem das publicações no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, no prazo de 48 horas antes da sessão. Em janeiro, as sessões plenárias serão realizadas nos dias 17,18, 22, 23, 24, 29, 30 e 31. (Simone Alves com Assessoria)

  • Clique aqui e confira a lista com os nomes dos infiéis processados pelo MPE.
  • Confira aqui os denunciados pelos partidos e suplentes.

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Comentários (2)

  • João da Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Apenas passando os olhos nas duas lista constatei que o vereador por Cuiabá, senhor Lutero Ponce consta em ambas, então o numero cai para 475, ou ele vai ser cassado duas vezes? rrsss. Olha, não vejo a hora desses Edilzinhos serem cassados, porque, o povinho ruim de serviço. Nunca vi Cuiabá com uma pleiade de vereadores tão ruins assim. Quem realmente tá fazendo o trabalho de fiscal do povo, e não estão ganhando nada para fazer isso, são as pessoas que fazem parte do movimento comunitário. O que estamos precisando nos bairros periféricos aqui de Cuiabá é um monte de JUVENAL ANTENA, e não esses vereadores DUAS CARAS.
    Entenderam o trocadilho, rrrsss.

  • Ze Ronadlo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Quem sabe é o começo da moralizaçao da politica no MT e no Brasil, só espero que tudo isso nao acabe em pizza como sempre acontece.
    Tomara que nas proximas eleiçoes nós, eleitores, nao elejamos politicos preocupados apenas em si, mas principalmente nos problemas da populaçao.
    - Nessa relaçao faltou o vereador de Juscimeira Arthur Queiroz Neto.

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