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Terça-Feira, 04 de Dezembro de 2007, 15h:33 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

TRE suspende a cassação de Chica e Henry

Chica Nunes continua no cargo, mesmo cassada     O Tribunal Regional Eleitoral acaba de acatar, em decisão monocrática, o pedido com efeito suspensivo impetrado pelos advogados do deputado federal Pedro Henry (PP) e da estadual Chica Nunes (PSDB). Com isso, os dois continuam cassados, mas vão se defender no exercício do mandato. O relator do processo foi o juiz-membro do TRE, José Zuquim. Agora, Chica e Henry terão mais tempo para se defender e evitar a perda do mandato. Os dois são acusados de compra de votos. Foram cassados há 15 dias.

Liminar "segura" o deputado Pedro Henry no cargo    Tanto a Mesa Diretora da Câmara Federal quanto a Assembléia Legislativa já tinham sido notificadas e planejavam empossar os suplentes nesta semana. No caso de Chica, se efetivaria Carlos Avalone. No lugar do deputado federal de terceiro mandato Pedro Henry, um dos caciques do PP, se preparava para tomar posse o suplente Chico Daltro, atual secretário de Estado de Ciência e Tecnologia.

(Às 15h40) - Presidente tem poder de revogar

   O presidente do TRE, desembargador José Silvério, tem poderes para levar ao Pleno a decisão monocrática do juiz-membro José Zuquim e revogá-la. Para isso, é preciso que tenha ao menos a manifestação favorável a essa medida do Ministério Público Eleitoral. Nesse caso, deve entrar em cena a procuradora Léa Batista, a mesma que bateu duro pela cassação dos deputados Chica Nunes e Gilmar Fabris e também do federal Pedro Henry.

(Às 15h50) - Fabris deve recuperar mandato

   O deputado licenciado e cassado Gilmar Fabris ingressou com embargo declaratório no TRE, na esperança de reconquistar o mandato. O relator do processo é o magistrado Antonio Horácio. Será julgado na sessão de quinta. Como Henry e Chica conseguiram o efeito suspensivo, Fabris se mostra empolgado. Acha que também "sobreviverá" no mandato.

(Às 15h55) - Deputados comemoram decisão

   O clima de velório agora é de alegria nas residências, apartamentos, gabinetes e nos escritórios dos deputados Pedro Henry e Chica Nunes, após a manobra jurídica que acabou assegurando aos dois a permanência no cargo, mesmo cassados. Chica estava em sua residência quando foi avisada pelo seu advogado Mário Sá sobre a decisão de José Zuquim. Henry estava em Cáceres e quase caiu da cadeira ao receber a "boa notícia".

(Às 16h05) - Suplentes Daltro e Avalone guardam os ternos

   Chico Daltro, suplente do deputado cassado Pedro Henry, já tinha reservado o terno para a posse. Ele chegou a telefonar para alguns amigos convidando-os para a solenidade de posse em Brasília. Havia expectativa de que o ato fosse ocorrer nesta quinta ou, no máximo, na próxima semana. Agora, cancela-se tudo. Henry se mantém no poder, tudo por força de uma decisão liminar do juiz-membro do TRE, José Zuquim, que acatou o efeito suspensivo.

   O suplente da deputada estadual cassada Chica Nunes, Carlos Avalone (PSDB), também estava empolgado com a possibilidade de conquistar a cadeira de titular na Assembléia. Ele chegou a sondar o presidente da Assembléia, deputado Sérgio Ricardo, para saber se já havia marcado data para ser empossado. Como Chica foi salva por José Zuquim, Avalone volta a devolver o terno da posse a seu guarda-roupas.

(Às 16h40) - Daltro diz que torcia pelo amigo Henry

    O secretário estadual de Ciência e Tecnologia e primeiro suplente de Henry, Chico Daltro (PP), disse que recebeu a notícia da suspensão da decisão do TRE de bom grado. "Nunca desejei mal a ninguém, menos ainda a um companheiro de partido", declarou. Daltro disse  ainda que sempre tomou a posição de neutralidade. O progressista vai ocupar a vaga na Câmara Federal, caso Henry venha a ser cassado de fato.

(Às 17h24) - Procurador eleitoral avalia despacho do TRE

Procurador regional eleitoral Mário Lúcio Avelar    O procurador regional eleitoral, Mário Lúcio Avelar, já recebeu o processo que trata da suspensão da cassação imediata de Chica Nunes e Pedro Henry. Ele foi quem apresentou o parecer pela procedência da representação que pediu a cassação de Chica e de Henry por compra de votos. No dia da cassação o Ministério Público Eleitoral esteve representado pela procuradora eleitoral substituta Léa Batista. Avelar  ainda não avaliou o despacho do TRE, mas afirma que quer uma decisão definitiva quanto à cassação o mais rápido possível.  

(Às 17h30) - Decisão do TRE é frustrante, diz Ceará

    O coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Antônio Cavalcante Filho, o Ceará, declarou que a decisão do TRE "é frustrante". "Agora, vou confiar que o Ministério Público Federal recorra dessa decisão". Para Ceará, o posicionamento da Justiça Eleitoral faz com que a Lei 9.840 de 1999 perca a credibilidade. A lei prevê a punição daqueles que cometem crimes eleitorais.

(Às 22h25) - Presidente da OAB vê manobra

Francisco Faiad, presidente da OAB/MT   O presidente da OAB/MT, Francisco Faiad, disse que os embargos declaratórios apresentados pela defesa de Chica Nunes e Pedro Henry devem ser julgados pelo Pleno do TRE antes do recesso do Judiciário e também antes do Congresso Nacional paralisar as atividades para as festas de final do ano. Com os embargos, os dois deputados conseguiram efeito suspensivo da decisão que cassou seus mandatos por compra de votos. "Pode ser uma manobra da defesa, procurando protelar o cumprimento da decisão já tomada pelo Tribunal. Contudo, não acredito que haja mudança nessa decisão. Ademais, creio que haverá um posicionamento célere quanto a isso”, enfatizou o presidente da OAB.

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Comentários (34)

  • MEDEROVSK | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    NO BRASIL SÓ O "PAREDON" RESOLVE E TEM MAIS, DEPOIS DE APLICADO NÃO ADMITE RECURSO.

  • Mercia Andrade | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Fico emocionado com tantos desalentos... Que sociedade mais hipócrita! O aeroporto está ali em Várzea Grande, minha gente! O que vocês não entendem é que o POVO ELEGE seus representantes. Forçar o Judiciário a descumprir o seu papel de APLICAR AS LEIS, pela midia sensacionalista, que vendem seus jornais, é demais!
    Agora, PENSEM, REFLITAM, e na HORA DE VOTAR, formar opiniões, USEM O CÉREBRO, por que com as meras agressões VERBAIS, de forma anônima e sem provas, vocês não vão sair do lugar onde estão.... Prestem atenção!

  • cuiabano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É vejo que quem vai dar a sentança final para esses políticos corruptos são os eleitores mesmo. Ou pelo menos, assim espero.

  • JERUZA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    VERGONHOSA. ASSIM COMO AMANUTENÇÃO DE RENAN CALHEIROS COMO SENADOR.

    ELES VOTAM A FAVOR DESSAS BAIXARIAS,, PORQUE SABEM QUE AMANHÃ ELES PODERÃO ESTAR NO LUGAR DA CHICA NUNES, DO PEDRO HENRY E RENAN CALHEIROS. ESSE PAÍS É UMA VERGONHA.

  • ALBUCASSIS RAMIRES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    HELOOOOOOOO M É R C I A !!!!!!

    VOCÊ ALÉM DE MELANCOLICA É HILÁRIA .

    TENHA PACIÊNCIA DEFENDER ESSA DUPLA !!!!

    VOCÊ NÃO DEVE TER FAMILIA,DEVE SER FILHA DE CHOCADEIRA,SEM CORAGEM E SEM FIBRA PARA SE INDIGNAR.

    SE CANDIDATE E VÁ PARA A ASSEMBLEIA OU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS ,LÁ QUE É LUGAR DE "CARA DE PAÚ" !!!!!!!!!

  • Maria do Carmo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    JUSTIÇA TARDA MAIS NÃO FALHA!

  • Pedro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    As pessoas de bem ficaram alegres, com o coração alegre porque se fez justiça cassando esses dois parlamentares corruptos. Agora a tristeza tomou conta novamente, por essa decisão do Sr. Desembargador. Esperamos que o Dr. Silvério restabeleça a justiça, pois esses parlamentares, além de rirem da cara dos senhores desembargadores, rirão também do povo de bem desta terra.

  • marcelo arruda | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Justiça de faz de conta. Uma hora demonstra que parece que vai moralizar, logo depois acontecem coisas estranhas e volta tudo como era antes.

    Sabia que não adiantava comemorar este TRE é só mais uma maneira de juizes e advogados melhorarem seus ganhos.

    Pois cada um que exerce atividade lá tem complemento de sálario.

  • Air | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A justiça mato-grossense mais uma vez tirou a venda na hora de decidir. Quem esperava a moralização do processo eleitoral em MT, tem que aguardar mais um pouco - a renovação da cultura dos nossos magistrados.

  • rapadura | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    DEPOIS NÓS, OS ELEITORES É QUE SOMOS OS PATRÕES!!! QUE VERGONHA DO MEU BRASIL!!!
    SEM MAIS COMENTÁRIOS, CASO CONTRÁRIO MEU COMENTÁRIO SERÁ BLOQUEADO...

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