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Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2008, 10h:10 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

JUDICIÁRIO

TRE terá extra no sábado para limpar a pauta

 O Tribunal Regional Eleitoral tem até sábado (6) para julgar todos os processos referentes a registro de candidaturas e de duplicidade partidária. A decisão foi tomada em sessão do Pleno, que julgou favorável à Resolução Administrativa 147/08, convocando  extraordinária para o próximo sábado, às 8h30. Por cada sessão extra os 7 membros do Pleno ganham mais de R$ 800.

  O julgamento de recursos que tramitam no Tramitam será priorizado com vistas a cumprir a determinação e o prazo estabelecido. Os acórdãos referentes aos processos julgados já trazem, em sua publicação, o prazo de três dias para ingresso contestação junto ao TSE, que terá até o próximo dia 25 para julgar todos os recursos interpostos. Cabe à Corte Superior reformar ou manter as decisões do TRE.

  Segundo o secretário Judiciário do TRE, Edivaldo Rocha dos Santos, até o momento, 533 candidaturas foram autuadas pelo Tribunal. Destes, 170 foram julgados e 363 aguardam a apreciação. Entre os recursos de duplicidade de filiação partidária cerca de 140 foram autuados. Faltam ainda aproximadamente 17 processos para serem julgados.

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