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Terça-Feira, 20 de Maio de 2008, 21h:08 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

EMBATE JURÍDICO

Tribunal cassa mais 2 parlamentares "fujões"

 O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral cassou, em sessão nesta terça à noite, o mandato de mais dois vereadores por infidelidade partidária. Desta vez foram para a berlinda Neusa de Almeida Mourão Santos (PR), de Água Boa, e Ervino Kovaleski (PPS), de Marcelândia. Agora, sobe para 17 o número de vereadores que perderam mandato em Mato Grosso, além do deputado estadual Walter Rabello (PP).

   De acordo com o juiz-relator Renato Vianna, a vereadora por Água Boa alegou mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal para justificar sua desfiliação do PPS em 27 de setembro de 2007, data em que se filiou ao PR. Segundo Vianna, não ficou evidenciado qualquer discriminação pessoal nos autos.

   Na decisão proferida contra o mandato do vereador por Marcelândia, Ervino Kovaleski (eleito pelo PTB e filiado ao PPS em 5 de outubro de 2007), o juiz-relator Yale Sabo Mendes votou pela cassação do mandato devido a ausência de comprovação das teses apresentadas pela defesa. Nos autos, o vereador disse ter sofrido discriminação pessoal e alegou também desvio reiterado do programa partidário. De acordo com o relator, o que restou comprovado foi sim um descontentamento do vereador, causado por disputas internas do partido. Em sua defesa, o vereador alegou também mudança no programa do partido. O problema é que não conseguiu apresentar essa comprovação.

    Com a decisão, após a publicação do acórdão no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, o Tribunal deverá comunicar oficialmente os presidentes das Câmaras Municipais para que emposse, em 10 dias, o suplente mais votado que pertença aos partidos em que os vereadores cassados foram eleitos.

   Com a cassação, sobe para 18 o número total de políticos cassados em Mato Grosso por infidelidade partidária, 17 vereadores, entre eles Deucimar Silva, de Cuiabá.

Cassados pelo TRE devido ao troca-troca de partido:

Câmaras Municipais          
Isabel Cristina Lemos - Jauru
Osvaldo de Arruda Garcia - Chapa dos Guimarães
Jonas Rodrigues da Silva - Aripuanã
Olindo Contardi - São José dos Quatro Marcos
Lauro Ramos - Castanheira
Nilva Manea - Lambarí D´Oeste
Vilmar Zarth - Nova Guarita
Gilson Souza Araújo - Jauru
Elso Rodrigues - Sorriso
Basílio da Silva - Sorriso
Célia Barranco Passamani - Brasnorte
Pedro Borges de Oliveira - Araguainha
Valdir Clemente - Rondonópolis
Giliarde Custódio da Silva - Santa Carmen
Deucimar Silva - Cuiabá
Neusa de Almeida Mourão - Água Boa
Ervino Kovaleski - Marcelândia
Assembléia Legislativa
Walter Rabello

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Comentários (1)

  • José Augusto Tenuta | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Antes que o TRE casse mandatos de politicos ditos infieis deveria fazer uma devassa nos partidos. Como acusar um militante de infiel se o partido não cumpre rigorosamente com nada do que está escrito no seu Estatuto? Será que os Srs. juizes do TRE sabem que a maioria dos partidos pequenos existem apenas para negociatas de tempo na televisão e cargos para o seu ditador de palntão, travestido de presidente? E as grandes siglas, comandadas que são por seculares oligarquias, fazem da politica um jogo sujo onde, inveriavelmente, só ganham, em detrimento ao prejuizo da maioria? Para esses projetos de ditadores a ideologia pouco importa. Basta ver as mais estapafurdias e incompreensiveis coligações engendradas sempre à socapa. Os exemplos estão aí aos montes, só o TRE não vê ou não quer ver. É lamentável que mandatos arduamente conquistados sejam cassados por leis retrógadas e anacronicas. Não existe um único partido no Brasil que não seja controlado por familias ou grupos oligárquicos. Qualquer filiado que se propoe ao debate é inexorávelmente, desfiliado.

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