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Quarta-Feira, 24 de Fevereiro de 2010, 15h:13 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

JUDICIÁRIO

Tribunal vai ratificar aposentadorias e promover concurso para 1ª instância

   A presidência do Tribunal de Justiça aguarda a notificação oficial de aposentadoria compulsória dos 10 magistrados mato-grossenses para publicar os atos e ratificá-los pelo Pleno do órgão. Em seguida, as vagas serão declaradas em aberto com a consequente publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Conforme informações do TJ, será realizado concurso para provimento de juízes aos cargos vagos de desembargadores por antiguidade e/ou merecimento. Já os cargos de juízes substitutos do TJ serão preenchidos de acordo com as regras em vigor.

   Também deverá ser promovido novo concurso para provimento das vagas de juízes de primeira-instância. Enquanto isto não acontece, magistrados de outras vagas passam a responder provisoriamente pelas que tiveram os juízes aposentados compulsoriamente.

   Para prover a necessidade de novos magistrados, o Poder Judiciário iniciou no ano passado o concurso público com a abertura de 43 vagas para juízes substitutos. A primeira etapa já foi finalizada. Em 7 de março, será realizada a segunda fase das provas, sendo estas de questões dissertativas. Ao todo, são seis etapas.

   Com a aprovação dos novos magistrados em todas as fases, as nomeações e posses, eles vão assumir as varas de primeiro-grau, consideradas de menor movimento forense. Com isto, o TJ poderá remover e promover os juízes que já estão em atuação, conforme as normas estabelecidas na Resolução 4/2006 do Órgão Especial.

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Comentários (4)

  • Nelson Bonfim | Quinta-Feira, 25 de Fevereiro de 2010, 19h05
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    Só esperamos que essas VAGAS abertas, não sejam preenchidas por JUIZES processados contra a MORAL. Que é uma vergonha, ora, promovam os de fichas LIMPAS, não querem assim na POLÍTICA. Deveria ser assim em cada canto do MUNDO.

  • Célio | Quarta-Feira, 24 de Fevereiro de 2010, 18h36
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    AGORA, FALTA O CNJ PUNIR OS DESEMBARGADORES DO TRE...O PROCESSO DE ERIVAL CAPISTRANO ESTÁ HÁ UM BOM TEMPO SEM QUE O PLENO SE MANIFESTE....O PREFEITO ATUAL HÁ 7 MESES GOVERNA COM UMA LIMINAR....E NINGUÉM FAZ E FALA NADA....

  • HELEM | Quarta-Feira, 24 de Fevereiro de 2010, 17h11
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    CONCORDO VAI TER Q ABRIR VAGAS PARA TODOS DESEMBARGADORES.......

  • Edson silva | Quarta-Feira, 24 de Fevereiro de 2010, 15h33
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    Se o cnj continuar agindo para a moralidade no judiciario, tera que disponibilizar muitas vagas para 1ª instância quanto para desembargadores.

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