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Sexta-Feira, 13 de Junho de 2008, 10h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

EMBATE JURÍDICO

TSE confirma cassação de 2 vereadores de MT

 Em decisão monocrática, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral mantiveram a cassação do mandato de mais 10 vereadores que entraram no troca-troca partidário sem justa causa após 27 de março de 2007, entre eles 2 de Mato Grosso: Ervino Kovaleski (PSDB), de Marcelândia, e Júnior César Papa (DEM), de Castanheira. Ambos figuram na lista de 34 parlamentares que já perderam mandato no Estado por infidelidade partidária.

   Nas dez ações cautelares ajuizadas, os vereadores pediam para permanecer no cargo até o julgamento de recursos especiais a serem  apresentados ao próprio TSE. O Tribunal mantém o entendimento de que não compete à Corte Superior conceder efeito suspensivo a recurso que ainda não foi admitido. As perdas foram decretas pelos TREs a pedido de suplentes, partidos políticos ou do Ministério Público Eleitoral.

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Comentários (4)

  • Clodoeste Pereira da Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Meu caro Romilson e equipe. Companheiros de todos nós leitores. Peço uma colher de chá.

    Quero convidar todos vcs e o público em geral para a solenidade de minha posse como vereador dia 16/06 as 13,30 hs,na Câmara Municipal de Água Boa.

    Sou suplente do PPS entro no lugar da Neuza Almeida infiél.

    Com relação a matéria em questão, protocolei o recurso em novembro agora que vou assumir.

    É demorado devido a quantidade de processos e a ampla defesa dada aos requeridos.

    Obrigado do Clodoeste Kassu.

  • Antonio de DEus | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Continuam cassando só os vereadores do interior,e os daqui de Cuiabá, saõ asntinhos, né< esse TRE não tá com nada mesmo, e o Lutero e Éden ficarão impunes? até qdo Romilson?

  • Auristela Macedo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Cassam só os do interiores,....Porque não os da capital e de Várzea Grande... Será quem mandou retirar de pauta os de VG e Cbá.... Abre o olho MP.
    Eleitores ficam de olho!

  • Ana Maria Soares | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Acho não, Tenho certeza que a Dep.Chica Nunes teria um ótimo desempenho na vice-prefeitura de Cuiabá.
    Alem de ser mulher é muito competente e dispoe de uma equipe que trabalha muito para por em pratica os objetivos de sua então Deputada Estadual Chica Nunes.

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