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Terça-Feira, 22 de Janeiro de 2008, 16h:50 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

TSE destrava processo de cassação de Riva

   O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cezar Peluso, destravou o processo que pede a cassação do mandato do deputado estadual de quarto mandato José Riva (PP). Ele é acusado por suposta captação ilícita de votos nas eleições de 2006. Entre as denúncias do Ministério Público Eleitoral está a de que o parlamentar teria distribuído combustíveis na campanha. Com 82.799 votos, Riva foi o deputado mais votado proporcionalmente do país. Agora, o julgamento será retomado no TSE. No ano passado, o próprio ministro Peluso negou seguimento ao julgamento do recurso, porque, até então, o TSE entendia ser competência do Estado analisar impugnação de deputado estadual. 

    O entendimento do TSE foi alterado em maio do ano passado, durante julgamento de recurso contra a expedição do diploma da deputada estadual Francisca Ferreira Favacho (PMDB) do Amapá. Desde então, o TSE consignou ser competência da Corte superior julgar este tipo de recurso.

   O MPE pediu a cassação do diploma de Riva por suposto abuso de poder econômico. Argumenta que o então candidato teria oferecido dinheiro na comunidade indígina Aldeia Gomes Carneiro, localizada em Santo Antônio de Leverger. Segundo o MPE, ele também distribuiu remédios, material de construção, material esportivo e combustível.

    Denúncias sobre crime eleitoral já levaram o Tribunal Regional Eleitoral de MT a cassar o deputado federal Pedro Henry (PP) e os estaduais Gilmar Fabris (DEM) e Chica Nunes (PSDB). Henry e Chica conseguiram liminar no TSE que seguram-nos no cargo até julgamento do mérito. Já Fabris, que está licenciado, recorreu ao TSE e só não deixou o posto de vez por questões burocráticas. (Pollyana Araújo com Assessoria)

(Às 17h38) - Não vejo motivo para preocupação, diz Riva

    O primeiro-secretário da Assembléia, deputado José Riva (PP), disse, por telefone, que a decisão do TSE de autorizar prosseguimento do processo de cassação não é motivo para se preocupar. Riva se mostrava abalado com a morte do pai Daury Riva e, inclusive, estava participando da Missa de 7º Dia, em Juara, sua cidade natal - leia mais aqui. "Não vejo motivo para preocupação", limitou-se a dizer o parlamentar. Ele nega qualquer indício de que tenha comprado voto nas eleições de 2006.

(Às 18h07) - Advogado avalia que decisão do TSE é antiga 

   O advogado do deputado José Riva (PP), Mário Sá, explica que a decisão é de maio do ano passado, portanto, a considera antiga. Dessa forma, segundo o advogado, nada mudou. "De todo modo ainda estamos aguardando o julgamento do TSE". Como defesa de Riva, Mário Sá avalia que a denúncia de compra de votos foi feita ao Ministério Público por algum adversário do parlamentar. Alega que o deputado nunca esteve em aldeia indígena. "Temos provas de que o crime não ocorreu. A captação não houve sob hipótese alguma", frisa.

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Comentários (12)

  • IVANILDO RAMOS VIEIRA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É LAMENTAVEL QUE DENUNCIAS SEM O MENOR EMBASAMENTO LEGAL POSSAM ATORMENTAR A VIDA DO MAIOR PARLAMENTAR MATOGROSSENSE;HOMEM. SIMPLES QUE VIVE À SERVIÇO DO POVO DO INTERIOR DO NOSSO ESTADO; SÓ PODE SER OBRA DAS "FORÇAS OCULTAS" DOMO JÁ O SAÚDOSO JANIO QUADROS... "QUANDO SERÁ QUE A JUSTIÇA ELEITORAL VAI DAR PROVIMENTO AS DENUNCIAS DE ELEITORES QUE "VENDEM O VOTO",VAI AI UMA SUGESTÃO:CASSEM O TITULO DESTES "PICARETAS" DISFARÇADOS DE ELEITORES...

  • ALBUCASSIS RAMIRES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    SENHORES DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO,QUE O EXEMPLO DO TSE,SEJA SEGUIDO POR VOSSAS EXCELENCIAS E JULGUEM OS PROCESSOS DO RIVA E BOSAIPO.

    EU PESSOALMENTE AINDA ACREDITO,E , ESTOU CERTO DISSO,QUE NO TJ DE MATO GROSSO ,TEMOS DESEMBARGADORES QUE HONRAM A TOGA E MNÃO TENHAM COMPROMISSO ALHEIO A INTERPRETAÇÃO DOS NOSSOS CODIGOS E A APLICAÇÃO DAS LEIS.

    A FALTA DE JULGAMENTO DESSES PROCESSOS,COMO É O CASO DO BOSAIPO , 50 E MAIS OITO CRIMINAIS,NIVELA TODOS OS DESEMBARGADORES, POR OMISSÃO OU CONIVENCIA.

    O POVO ESTÁ CANSADO DE PAGAR OS SEUS SALARIOS E NÃO VEREM RESULTADOS, A NÃO SER O CELEBRE 03 P.P.P.,QUE SEMPRE SÃO PUNIDOS EXEMPLARMENTE,ATÉ POR UM FURTO "FAMELICO".

    ESTÁ NA HORA DA NOSSA JUSTIÇA DAR A RESPOSTA AO POVO,POIS A NOSSA CARTA MAGNA DIZ:"TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI" E AI A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR:"PORQUE OS POLITICOS SÃO DESIGUAIS???

  • JOAQUIM P. MIRANDA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É MUITO CEDO PARA QUALQUER TIPO DE MANIFESTAÇÃO, O SR. EM QUESTÃO É MTO PODEROSO. TODAVIA RESTA-NOS AGUARDAR A JUSTIÇA DIVINA.

  • celio oczinskii | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    esses juizes so ficam em sala de ar condicionado. nao sabem da realidade. vem aqui pro interior fique doente e nao tenha condicoes e recorra ao riva tem casa de apoio em cuiaba com td. e sem conta q quem e riva sempre sera poruqe ele nao desses politicos que pulam de galho em galho. riva sou seu eleitor so ti faco um pedido sai do lado dos campos. riva governador.

  • Jussania Dias Moura | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Concordo com a sugestão do Ivanildo de cassar o título do eleitor que vergonhosamente vendeu seu voto, só assim o político não ficaria a mercê dos que tudo sabem e nada fazem a menos que lhes convenha.E o pior é que a denúncia é feita na época da eleição e o candidato eleito perseguido durante todo o seu mandato.
    Deixa o homem trabalhar...

  • Mauro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esse pantaneiro87@yahoo.com.br
    Só pode ser apaixonado pelo bosaipo
    Rapaz,Procure o que faser e deixe o conselheiro
    trabalhar?....

  • adair a.c.serafim | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A palavra que mais simpatiza com todas essas impunidades se chama DESCASO. Aqui não se julga nada. Quando se fala em PROCESSO, os próprios politicos RELAXAM, e dizem "estamos tranquilos" é só deixar que o tempo toma conta do processo. Já que existem muitos para serem julgados. E os Deputados sabem disso, e APROVEITAM... e Muitoooooo. O caso do RIVA e HUMBERTO BOSAIPO, com certeza vai perder de VISTA. Vista!!!

  • Ana emília cassiano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Todos sabemos que a intenção do TSE é justa, e é uma pena que não vai dar em nada....e claro sabemos porque....afinal até hoje ninguém conseguiu punir esse "deputado anjinho" que leva todos no "bico" e na "grana". Não é a toa que TJMT arquivou todos os processos dele e certamente ninguém conseguirá mudar isto. Como dizem esse homem é " O TODO PODEREÇO DE MT" só não esqueça do que aconteceu ao "arcanjo" (outro anjo".

  • Celso Miranda | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Um dia a casa cai

    Quero me solidarizar com a internauta do RDnews, Ana Emília Cassiano. Ela diz que um dia esse deputado (José Riva) pode perder esse poder de levar tudo no "bico e na grana" para continuar na impunidade. Para refrescar a memória dos meus leitores eu diria que, de poderosos os presídios federais estão cheios. Já cairam Fernandinho Beira-mar, João Arcanjo e até o mega mafioso Juan Pablo Abadia com seus bilhões de dólares. Em que pese o descrédito com a Justiça, que temos todos nós, acho que não podemos perder a esperança. Como diz o dito popular: "Um dia a Casa Cai"

  • José Carlos Araujo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Pode esperar jose riva, a sua hora vai chegar.... Como pode alguém enriquecer tanto em tão pouco tempo e o nosso glorioso ministério público e nosso grande judiciário fazer vistas grossas.... Tão de brincadeira comigo!

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