TSE destrava processo de cassação de Riva

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cezar Peluso, destravou o processo que pede a cassação do mandato do deputado estadual de quarto mandato José Riva (PP). Ele é acusado por suposta captação ilícita de votos nas eleições de 2006. Entre as denúncias do Ministério Público Eleitoral está a de que o parlamentar teria distribuído combustíveis na campanha. Com 82.799 votos, Riva foi o deputado mais votado proporcionalmente do país. Agora, o julgamento será retomado no TSE. No ano passado, o próprio ministro Peluso negou seguimento ao julgamento do recurso, porque, até então, o TSE entendia ser competência do Estado analisar impugnação de deputado estadual.

O entendimento do TSE foi alterado em maio do ano passado, durante julgamento de recurso contra a expedição do diploma da deputada estadual Francisca Ferreira Favacho (PMDB) do Amapá. Desde então, o TSE consignou ser competência da Corte superior julgar este tipo de recurso.

O MPE pediu a cassação do diploma de Riva por suposto abuso de poder econômico. Argumenta que o então candidato teria oferecido dinheiro na comunidade indígina Aldeia Gomes Carneiro, localizada em Santo Antônio de Leverger. Segundo o MPE, ele também distribuiu remédios, material de construção, material esportivo e combustível.

Denúncias sobre crime eleitoral já levaram o Tribunal Regional Eleitoral de MT a cassar o deputado federal Pedro Henry (PP) e os estaduais Gilmar Fabris (DEM) e Chica Nunes (PSDB). Henry e Chica conseguiram liminar no TSE que seguram-nos no cargo até julgamento do mérito. Já Fabris, que está licenciado, recorreu ao TSE e só não deixou o posto de vez por questões burocráticas. (Pollyana Araújo com Assessoria)

(Às 17h38) - Não vejo motivo para preocupação, diz Riva

O primeiro-secretário da Assembléia, deputado José Riva (PP), disse, por telefone, que a decisão do TSE de autorizar prosseguimento do processo de cassação não é motivo para se preocupar. Riva se mostrava abalado com a morte do pai Daury Riva e, inclusive, estava participando da Missa de 7º Dia, em Juara, sua cidade natal - leia mais aqui. "Não vejo motivo para preocupação", limitou-se a dizer o parlamentar. Ele nega qualquer indício de que tenha comprado voto nas eleições de 2006.

(Às 18h07) - Advogado avalia que decisão do TSE é antiga

O advogado do deputado José Riva (PP), Mário Sá, explica que a decisão é de maio do ano passado, portanto, a considera antiga. Dessa forma, segundo o advogado, nada mudou. "De todo modo ainda estamos aguardando o julgamento do TSE". Como defesa de Riva, Mário Sá avalia que a denúncia de compra de votos foi feita ao Ministério Público por algum adversário do parlamentar. Alega que o deputado nunca esteve em aldeia indígena. "Temos provas de que o crime não ocorreu. A captação não houve sob hipótese alguma", frisa.

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Comentários (12)

IVANILDO RAMOS VIEIRA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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É LAMENTAVEL QUE DENUNCIAS SEM O MENOR EMBASAMENTO LEGAL POSSAM ATORMENTAR A VIDA DO MAIOR PARLAMENTAR MATOGROSSENSE;HOMEM. SIMPLES QUE VIVE À SERVIÇO DO POVO DO INTERIOR DO NOSSO ESTADO; SÓ PODE SER OBRA DAS "FORÇAS OCULTAS" DOMO JÁ O SAÚDOSO JANIO QUADROS... "QUANDO SERÁ QUE A JUSTIÇA ELEITORAL VAI DAR PROVIMENTO AS DENUNCIAS DE ELEITORES QUE "VENDEM O VOTO",VAI AI UMA SUGESTÃO:CASSEM O TITULO DESTES "PICARETAS" DISFARÇADOS DE ELEITORES...
ALBUCASSIS RAMIRES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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SENHORES DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO,QUE O EXEMPLO DO TSE,SEJA SEGUIDO POR VOSSAS EXCELENCIAS E JULGUEM OS PROCESSOS DO RIVA E BOSAIPO.

EU PESSOALMENTE AINDA ACREDITO,E , ESTOU CERTO DISSO,QUE NO TJ DE MATO GROSSO ,TEMOS DESEMBARGADORES QUE HONRAM A TOGA E MNÃO TENHAM COMPROMISSO ALHEIO A INTERPRETAÇÃO DOS NOSSOS CODIGOS E A APLICAÇÃO DAS LEIS.

A FALTA DE JULGAMENTO DESSES PROCESSOS,COMO É O CASO DO BOSAIPO , 50 E MAIS OITO CRIMINAIS,NIVELA TODOS OS DESEMBARGADORES, POR OMISSÃO OU CONIVENCIA.

O POVO ESTÁ CANSADO DE PAGAR OS SEUS SALARIOS E NÃO VEREM RESULTADOS, A NÃO SER O CELEBRE 03 P.P.P.,QUE SEMPRE SÃO PUNIDOS EXEMPLARMENTE,ATÉ POR UM FURTO "FAMELICO".

ESTÁ NA HORA DA NOSSA JUSTIÇA DAR A RESPOSTA AO POVO,POIS A NOSSA CARTA MAGNA DIZ:"TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI" E AI A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR:"PORQUE OS POLITICOS SÃO DESIGUAIS???
JOAQUIM P. MIRANDA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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É MUITO CEDO PARA QUALQUER TIPO DE MANIFESTAÇÃO, O SR. EM QUESTÃO É MTO PODEROSO. TODAVIA RESTA-NOS AGUARDAR A JUSTIÇA DIVINA.
celio oczinskii | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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esses juizes so ficam em sala de ar condicionado. nao sabem da realidade. vem aqui pro interior fique doente e nao tenha condicoes e recorra ao riva tem casa de apoio em cuiaba com td. e sem conta q quem e riva sempre sera poruqe ele nao desses politicos que pulam de galho em galho. riva sou seu eleitor so ti faco um pedido sai do lado dos campos. riva governador.
Jussania Dias Moura | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Concordo com a sugestão do Ivanildo de cassar o título do eleitor que vergonhosamente vendeu seu voto, só assim o político não ficaria a mercê dos que tudo sabem e nada fazem a menos que lhes convenha.E o pior é que a denúncia é feita na época da eleição e o candidato eleito perseguido durante todo o seu mandato.
Deixa o homem trabalhar...
Mauro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Esse pantaneiro87@yahoo.com.br
Só pode ser apaixonado pelo bosaipo
Rapaz,Procure o que faser e deixe o conselheiro
trabalhar?....
adair a.c.serafim | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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A palavra que mais simpatiza com todas essas impunidades se chama DESCASO. Aqui não se julga nada. Quando se fala em PROCESSO, os próprios politicos RELAXAM, e dizem "estamos tranquilos" é só deixar que o tempo toma conta do processo. Já que existem muitos para serem julgados. E os Deputados sabem disso, e APROVEITAM... e Muitoooooo. O caso do RIVA e HUMBERTO BOSAIPO, com certeza vai perder de VISTA. Vista!!!
Ana emília cassiano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Todos sabemos que a intenção do TSE é justa, e é uma pena que não vai dar em nada....e claro sabemos porque....afinal até hoje ninguém conseguiu punir esse "deputado anjinho" que leva todos no "bico" e na "grana". Não é a toa que TJMT arquivou todos os processos dele e certamente ninguém conseguirá mudar isto. Como dizem esse homem é " O TODO PODEREÇO DE MT" só não esqueça do que aconteceu ao "arcanjo" (outro anjo".
Celso Miranda | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Um dia a casa cai

Quero me solidarizar com a internauta do RDnews, Ana Emília Cassiano. Ela diz que um dia esse deputado (José Riva) pode perder esse poder de levar tudo no "bico e na grana" para continuar na impunidade. Para refrescar a memória dos meus leitores eu diria que, de poderosos os presídios federais estão cheios. Já cairam Fernandinho Beira-mar, João Arcanjo e até o mega mafioso Juan Pablo Abadia com seus bilhões de dólares. Em que pese o descrédito com a Justiça, que temos todos nós, acho que não podemos perder a esperança. Como diz o dito popular: "Um dia a Casa Cai"
José Carlos Araujo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Pode esperar jose riva, a sua hora vai chegar.... Como pode alguém enriquecer tanto em tão pouco tempo e o nosso glorioso ministério público e nosso grande judiciário fazer vistas grossas.... Tão de brincadeira comigo!
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