Últimas

Segunda-Feira, 05 de Novembro de 2007, 08h:22 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

JUDICIÁRIO

Vaga de desembargador deve ficar com Alberto

 * 2 ações racham magistratura por causa da disputa pela cadeira de Ernani Vieira 
 * Tendência é do juiz que já atua como desembargador-pinguim ser promovido
* Também são cotados Círio Miotto, Gerson e Clarice

    O juiz Carlos Alberto da Rocha, que já atua em 2º Grau, deve ser promovido a desembargador, pelo critério de merecimento, na vaga de Ernani Vieira de Souza, que se aposenta a partir desta semana. Apesar dos embates jurídicos travados nos bastidores, motivando até o ingresso de duas ações, o nome de Rocha leva vantagem. Na última promoção, figurou na lista tríplice e perdeu por um voto para o hoje desembargador Rui Ramos - esse critério foi abolido pela Emenda Constitucional 45. Rocha já atua como desembargador-pinguim.

   Há outros três nomes fortes correndo por fora, dois deles também com atuação junto ao Tribunal de Justiça. São eles: Círio Miotto, da 3ª Câmara Criminal; Clarice Claudino da Silva, da 2ª Câmara Cível e coordenadora de projetos da Justiça Comunitária; e Gerson Ferreira Paes, da 5ª Vara Especializada da Fazenda da Comarca da Capital. Se valesse o critério de antiguidade, Gerson Paes seria o primeiro da lista.

   De todo modo, a disputa pela vaga se transformou numa incógnita. Há um mandado de segurança, impetrado por cinco juízes: Marcelo Souza Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Carlos Roberto Correia Pinheiro, José Mauro Bianchini Fernandes e José Arimatéia Neves Costa. Eles querem que na lista dos indicados à vaga a ser aberta com aposentadoria de Ernani Vieira esteja incluídos os 107 nomes de magistrados de entrância especial. Já uma outra ação é pela restrição total de juízes de entrância especial em detrimento da primeira quinta parte, ou seja, que a disputa envolva somenta os 21 nomes, preterindo todos os demais.

   O clima ainda é de racha na magistratura por causa desse impasse. Os cinco juízes aguardam decisão sobre o mandado de segurança contra o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (composto por 19 dos 30 desembargadores) por discordar da Resolução número 04, de 2006, que limitou em 21 entre 107 juízes que poderiam entrar na disputa pela promoção de desembargador. Para complicar, o relator do mandado de segurança, desembargador Mariano Travassos, foi colocado sob suspeição. O último capítulo dessa novela deve ser apresentado no decorrer desta semana.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

De MT para USP; governo comemora

gabriel usp ribeiraozinho 400   O governador Mauro Mendes comemorou o fato do estudante Gabriel Rodrigues Ribeiro (foto), de 18 anos, morador de Ribeirãozinho, município mato-grossense com menos de três mil habitantes, ter conseguido ingresso no curso de medicina da USP, considerada a melhor universidade do país. Aos 18...

ICMS e R$ 150 mi a mais a municípios

rogerio gallo 400 curtinha   O secretário Rogério Gallo (foto), da Fazenda, assegura que o governo estadual já enviou para os municípios, no primeiro trimestre deste ano, R$ 150 milhões somente em ICMS arrecadado a mais do que estava previso na lei orçamentária. O valor é 8 vezes...

Fúrio, última ação no MPE e morte

celio furio 400   Célio Joubert Fúrio (foto), que morreu nesta sexta, aos 56 anos, vítima da Covid-19, foi um incansável combatente de atos de improbidade administrativa em MT e na defesa do patrimônio público. Integrava aos quadros do Ministério Público Estadual havia 29 anos. Ele atuou...

Uma petista das causas bolsonaristas

edna sampaio 400   A emblemática vereadora petista Edna Sampaio (foto) se mostra a cada dia defensora das pautas bolsonaristas. Na Câmara de Cuiabá se aliou e vota combinado com os direitistas e conservadores tenente Paccola (Cidadania) e Michelly (DEM). No episódio em que a colega parlamentar fez uma "sarrada"...

Esperança do Procon por candidatura

gisela simona 400   Quem pensa que Gisela Simona (foto), aquela que perdeu para prefeita de Cuiabá e se queimou politicamente ao se aliar a Abílio no segundo turno, não se movimenta politicamente com interesse nas eleições de 2022 está redondamente enganado. Ela tenta, por tudo, reassumir a...

Sorriso tenta aval para conceder RGA

estevam calvo 400   A Prefeitura de Sorriso quer pagar RGA aos servidores, mas não encontrou até agora respaldo legal para assim proceder, considerando a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, proíbe reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro deste...