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Segunda-Feira, 06 de Abril de 2009, 11h:22 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

ANÁLISE

Valtenir nega que posse de Mário Lúcio motivou consulta

  O presidente da executiva estadual do PSB, deputado Valtenir Pereira, negou nesta segunda (6) que a consulta feita junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha relação com a posse do então suplente e agora deputado Mário Lúcio (PMDB) na Assembleia, no lugar da titular Vilma Moreira - veja mais aqui. Segundo Valtenir, a consulta foi feita a pedido do Diretório Nacional do PSB, que o incumbiu "da missão" pelo fato de ser advogado e defensor público. "Recebi a missão de fazer esta consulta pela direção nacional, mas não tem relação alguma com a posse do Mário Lúcio." A coincidência de pauta se deu porque Mário mudou de legenda pós-eleições de 2006.

  Ele concorreu a deputado pelo PV e hoje está no PMDB. Juristas consideram-no um infiel partidário, o que poderia impedir Mário de ocupar a cadeira. Mesmo assim, o ex-vereador cuiabano tomou posse na AL sem enfrentar questionamentos na Justiça Eleitoral. Nesse caso, caberia ao PV, legítimo dono da vaga, a iniciativa de recorrer à Justiça.

   Segundo o deputado, a consulta foi motivada por demanda dos 22 diretórios estaduais do PSB. "O partido tem representantes em 22 dos 24 Estados do Brasil e os membros dos diretórios cobram um posicionamento da executiva nacional. Mas, em nenhum momento, questionamos a posse do Mário Lúcio, até porque nenhum dos questionamentos se encaixa no perfil dele", apontou.

   No documento junto ao TSE, Valtenir faz o seguinte questionamento: "O titular de mandato eletivo que saiu da agremiação partidária pela qual foi eleito (partido A) e se desfiliou antes de 27/03/2007 (...) caso mude novamente de legenda sem justificativa (indo para o partido C), pode ter o mandato cassado por infidelidade partidária?".

   O deputado socialista, derrotado à Prefeitura de Cuiabá no ano passado, também perguntou se “o suplente de senador que se desfiliou, antes de 27/03/2007, do partido A, pelo qual compôs chapa majoritária, data limite definida pelo TSE, consoante Resolução 22.610/TSE, migrando para agremiação B, pode perder a condição de suplente ou mesmo ficar impedido de assumir a vaga do titular, caso mude para o partido C, diverso daquele pelo qual foi eleito?". O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da consulta. Ele deve responder aos questionamentos nos próximos dias. (Andréa Haddad)

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