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Quinta-Feira, 18 de Junho de 2009, 19h:33 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

CÂMARA DE CUIABÁ

Vereador é aposentado por invalidez e tem 2 salários

 Fernando Ordakowski
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Clovito está no 2º mandato de vereador, ganha R$ 11,8 mil por mês, sendo R$ 2,6 mil pelo Cuiabá-Prev, e se aposentou quando era assessor do tio, o ex-presidente da Câmara e hoje deputado João Malheiros

  O petebista Clóvis Hugueney Neto (PTB), o Clovito, primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá, recebe dois subsídios, um de R$ 9,2 mil como vereador e outro de R$ 2,6 mil como aposentado por invalidez pelo Instituto de Previdência dos Servidores da Capital (Cuiabá-Prev). Muitos entendem que esse acúmulo de benefício financeiro é ilegal, afinal Clovito, mesmo queixando-se que está doente e que não pode trabalhar, exerce a atividade parlamentar normalmente. Atualmente, ele se encontra licenciado, num acordão para abrir espaço ao suplente Júlio Pinheiro (PTB).

   A aposentadoria de Clovito teve ajuda do seu tio, o hoje deputado estadual e ex-secretário-chefe da Casa Civil, João Malheiros (PR). Em 2003, Malheiros era presidente da Câmara de Cuiabá. Ele levou Clovito para o gabinete para atuar como assessor. Assim, no cargo DAS o hoje vereador entrou para a lista dos inativos do Cuiabá-Prev. O Fundo de Pensão da Câmara paga salário a 87 servidores aposentados e inativos. Eles recebem pelo Cuiabá-Prev.

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"Minha vida tem prazo de validade
e não posso me dar ao luxo de
dispensar a aposentadoria"
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   Clovito está no segundo mandato. Foi reeleito no ano passado com 4.977 votos. Nesta nova eleição da Mesa, conseguiu emplacar seu nome como primeiro-secretário, o segundo cargo mais importante. Em tese, atua como ordenador de despesas frente a duodécimo mensal de R$ 1,6 milhão. O vereador garante que o processo de aposentadoria por invalidez é legal. Argumenta que enfrenta sérios problemas de saúde, provenientes de complicações cardíacas verificadas após a realização de um transplante de rins. Os dois vencimentos rendem ao seu bolso R$ 11,8 mil por mês.

   O parlamentar petebista alega que não tem condições para continuar trabalhando e, em virtude disso, requisitou o benefício. Trata-se de uma questão emblemático. Se não tem condições de trabalhar, porque atua como vereador e recebe dois subsídios? Questionado sobre o assunto nesta quinta, Clovito, com seu estilo explosivo, ficou bravo. Minutos depois, mais calmo, explicou que sua aposentadoria possui amparo legal e citou a Lei 4.532, instituída em 2004. “Eu poderia ter pedido a aposentadoria quando fiz o transplante, mas não achei necessário. Contudo, com a medicação que tomo diariamente contra rejeição, adquiri um problema que seca a veia e provocou doenças cardíacas”.

      Em tom dramático, o parlamentar diz até que sua vida tem “prazo de validade” e que por isso não pode se dar ao luxo de dispensar a sua aposentadoria. “Não sou hipócrita. Recebo sim e se tivesse que escolher entre o cargo eletivo e o benefício, deixaria a vida pública”, assegura o vereador. Mesmo assim, não está disposto a renunciar ao mandato. Se por um lado o vereador garante que não há ilegalidade, por outro enfrenta embates jurídicos para continuar recebendo o benefício. Há duas denúncias formalizadas contra a dupla remuneração e pedido de suspensão da aposentadoria. “Tentaram cassar o meu benefício, mas o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer favorável à continuidade dos pagamentos”, afirma. Clovito argumenta que não é um prestador de serviços, mas sim um agente político. “Isso é o que assegura o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça”. Ele afirma que já foi submetido a 32 cirurgias. Foram três transplantes de rins, cirurgias cardíacas, além de oito anos fazendo hemodiálise.

  Afastamento

  Em março, Clovito pediu licença da Câmara por 121 dias para realizar cirurgia de catarata e para fazer check-up. “Eu ainda estou avaliando se volto em agosto ou se peço nova licença”, conta. O vereador que, por lei pode continuar recebendo normalmente seu salário de R$ 9,2 mil, destacou que vai devolver todos os subsídios que têm saído em sua conta bancária neste período em que está afastado da Câmara. “Já protocolei o pedido de devolução referente aos meses abril e maio e vou continuar fazendo isso. E se eu não tivesse minha aposentadoria como iria sobreviver?”, indaga. (Sandra Costa e Patrícia Sanches)

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Comentários (17)

  • Marcos Vinicius Morais | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Li com atencao noticia sobre aposentadoria do vereador Clovito. Nao sei se voces chegaram de ler no Diario Oficial do Estado sobre a aposentadoria de Joao Pedro Marques pela Assembleia Legislativa. Eu nunca vi esse rapaz trabalhar na Assembléia. Isso dá materia. E os fantasmasda Assembleia. Dizem que tem muitos jornaislitas. Assunto para materia.

  • Josué | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Mais um encostado no lombo do Povo. Se é inválido não poderia estar trabalhando. Ou é uma coisa ou é outra. Se é possivel não ter saúde e ser Vereador, então o Vereador realmente não faz nada. Porque então pagamos por uma Câmara Muncipal que não faz nada?
    É uma grande indignidade receber favores do povo e trair este mesmo Povo cedendo ou vendendo vaga para quem não se elegeu.
    A vida de todos nós tem prazo de validade, isto não é argumento de gente séria, isto sim é uma desculpa para encher os bolsos.

  • mateus | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    verdade; se houvesse exames medicos de aptidão fisica, com certeza não teriamos esse engodo. o cara já assume estropiado, e ai fica nas nossas costas, bunito pra xo cara ne clovito. mas é muito vivo.

  • magalhaes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vou falar isso e coisa do Demonio, conheço um policial que tem 5 pinos de titanio e dois espassadores na coluna, e quizerão aposenta-lo proporcional ao tempo trabalhado, agora esse moço ai tem catarata nos oios e aposentado integral, e ainda por cima duas vezes e o PM continua na rua, colocando sua vida e de outros em risco, pois se der uma travada já erra.....vote ... coisa de outro mundo esse né....

  • junior | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Flávio Fonseca | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Eu pensava que isto soh acontecia no SENADO. Atos secretos ... sempre vem a tona.

  • Paulo Mattos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A vibrante manifestação popular, consignada nos comentários desta notícia revelam cristalinamente o posicionamento da população à respeito da vergonhosa aposentadoria do senhor Clovito. Vergonhosa e ultrajante. Quantos pais de famílias, trabalhadores incansáveis, vivem uma vida de sofrimento e peregrinação diária para realizar a sua hemodiálise, na maioria das vezes gastando uma enormidade com condução e medicamentos, sem, no entanto, possuírem qualquer tipo de ajuda de quem quer que seja, a não ser a custa do seu próprio e irrisório salário ? Quantos doentes deste Estado e desta Capital são obrigados a laborarem diariamente, sob pena de nõ o fazendo passar fome ? Quantos deles possuem aposentadoria ? Daí a sensação de ultraje e desrespeito com o homem sofrido quando lemos uma notícia dessa espécie. Mas, nossos homens públicos podem tudo. Desde que devidamente ao arrepio da lei.

  • Ta ai povo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    BOM CULPAR O NOBRE PARLAMENTAR PROQUE? TEM QUE CULPAR ESSE POVO BURO QUE NÃO SABE VOTAR MUITO MENOS SE UNIR E FAZER VALER A LEIS E SEUS DIREITOS, ACH É POCO PRA APRENDER, AGORA JA TO AVISANDO VAI ESTORA UMA NOVA NA PREFEITURA DE CUIABÁ, MAFIA DO LIXO, ESPERA PRA VCS VEREM.

  • Paulo Roberto Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Que feio!
    Que exemplo de autoridade!
    Que moral essa pessoa tem para representar uma cidade, um município?
    Que indescência!
    Que vergonha!
    E pior, ainda levou o meu voto...
    Nunca Mais....!

  • memoria curta | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ele ainda acha que o TCE tem moral pra validar alguma coisa esse tce e nada, meu vereador clovito é a mesma coisa!!
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkk só rindo mesmo kkkkkkkkk

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