Vereador entrega defesa; decisão deve sair na 2ª

O vereador Ralf Leite (PRTB) protocolou a sua defesa nesta quarta (11) às 13h na Câmara de Cuiabá. O documento possui pouco mais de 20 páginas, divididas entre anexos e a defesa propriamente dita. A Comissão de Ética já recebeu a cópia da "peça" e deve deliberar sobre o assunto ainda nesta quarta. A expectativa é que o relatório final seja encaminhado para votação em plenário já na sessão desta terça (17). "Ainda não sei o que ele alega em sua defesa. Nós vamos ler com cuidado, debater e depois emitiremos nosso parecer final. A intenção é terminar o mais rápido possível" afirma o relator Domingos Sávio.

Ralf é acusado de quebra de decoro parlamentar. Ele teria utilizado da prerrogativa de ser vereador para ameaçar PMs que o detiveram enquanto estaria praticando ato libidinoso com um menor travesti. Ele sustenta a versão de que foi extorquido pelos PMs, por isso foi aberta uma sindicância interna pelo Comando Geral da Polícia Militar. O vereador será ouvido nesta sexta (13), às 11h. "Só entregaremos nosso parecer final após assistir o depoimento de Ralf", diz o relator. Ralf responde criminalmente aos crimes de exploração de menores, desacato à autoridade, ameaça e falsidade ideológica.

A defesa de Ralf não se baseou no mérito da questão, ou seja, não se deteve apenas ao fato de ter ou não havido quebra de decoro parlamentar. Os advogados do peerretebista estariam atacando o "tendão de Aquiles" da Câmara. Defendem Ralf tendo como base a inexistência de um Código de Ética no legislativo cuiabano, o que fragiliza qualquer tipo de punição. A legislação municipal possui dualidades. Enquanto o Regimento Interno prevê votação aberta, a Lei Orgânica segue a Constituição Federal e dispõe que "a perda do mandato será declarada pela Câmara, por voto nominal de maioria absoluta, mediante provocação da Mesa ou de partido representado pela Câmara, assegurada ampla defesa" - confira mais aqui. "Poderíamos aplicar o Regimento Interno, mas qualquer decisão poderia ser facilmente questionada e revertida na Justiça comum já que a Constituição Federal é suprema. Por isso, a orientação é para que seja feito voto fechado", explica o assessor jurídico e um dos autores do Código de Ética da Assembléia Legislativa, Zaluir Pedro Assad.

Votação

Após concluír o seu relatório final, a Comissão encaminha o documento para votação em plenário. Dos 19 parlamentares, apenas o presidente da Mesa Deucimar Silva (PP) não vota. Ele terá o chamado "voto minerva" em caso de empate. "Até mesmo o vereador Ralf Leite votará", explica Zaluir. Em caso de perda de mandato, o peerretebista ainda pode recorrer à Justiça sob alegação de que a Câmara não possui nenhum tipo de Código de Ética e que portanto não pode cassá-lo. Caberá então ao juíz eleitoral decidir se mantém ou não a decisão do plenário municipal. "Como o processo já está em andamento, não é possível aprovar um código agora. Isso deveria ter sido feito em outras administrações. Estamos fazendo o nosso trabalho", afirma Domingos Sávio. (Patrícia Sanches)

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Comentários (10)

MARCELA RIBEIRO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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EU ACHO QUE OS VEREADORES TEM MAS COISA PARA FAZER DO QUE FICAR SÓ NA TESE RALF,ELE ERROU MAS O MAIS ERRADO SÃO VCS DE NÃO PREOCUPAR COM A NOSSA CIDADANIA´PAREM COM ISSO E VÃO TRABALHAR SERIO PARA FAZER JÚS O DINHEIRO QUE RECEBEM
ANA ROSA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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GOSTARIA DE DIZER QUE VCS VEREADORES NÃO TEM OUTRA COISA PARA FAZER?ENTÃO VÃO PROCURAR POIS ATE AGORA TRABALHO PARA VCS É SÓ RALF LEITE?PARA COM ISSSO VÃO MOSTRAR TRABALHOS! VAGAS PARA NÃO DIZER OUTRA COISA
Kleber | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Com certeza, depois desse adiamento, Cuiabá perderá a sede. Muita estranha essa decisão; cheira a armação, aliás, está sendo montada alguma coisa obscura e tenho certeza que Campo Grande, agora, ganha de Cuiabá.!!!

Globo, TVCA, TV Morena todos a favor de Campo Grande. E também a politicagem levarão a copa para Campo Grande.

É aguardar e ver!!! Uma lástima, infelizmente!!
sidnei | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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cara eu não quero defender ninguem...mais o erro do Rauf foi não ter asumido e segurado a bronca quietinho, erra para ele asumir os seus erros e não ter ficando esperniando falando um monte de besteira...mais casação para ele e injusta...ate por que nessa camara ninguem e santo.
rose costa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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NÓS DAQUI DO PORTO ESTAMOS CHATEADOS PELO QUE ACONTECEU PARA COM O VEREADOR RALF LEITE MAS UMA COISA EU DIGO O UNICO A NOS PROCURAR PARA SABR O PROBLEMA NOSO FOI ELE NEM O POP QUE DIZ QUE É DO BAIRRO FEZ,PARE DE PERSIGUIR O VEREADOR E BOTA A CARA DE VCS A TAPA PARA DIZER SE VCS NÃO TEM PASSADO NEGRO,ISSO VCS FICAM QUIETO.
CLEBER OURIVES DE FIGUEIREDO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Tem problemas em Cuiabá-MT, que os Vereadores eleitos, deveriam preocupar MAIS como:
1) Centralização do Passe Estudantil ; por que não DESCENTRALIZAR LOGO?
2) Excesso de buracos nas vias urbanas, por que não recapear as ruas e avenidas.
3) Problema da coleta do Lixo e o aterro!
4) Desemprego dos Cuiabanos ;
5) Falta de Concurso Público para Câmara Municipal;etc
SENHORES VEREADORES A POPULAÇÃO ESTÁ SOLICITANDO RESPOSTA , JÁ!
Honório Gomes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Ei garçom pop, peça ao pizzaiolo lutero uma de calabresa por favor !
GONÇALINA BEIRA RIO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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COMO MULHER,MÃE E AVÓ,ENTENDO QUE O RALF LEITE PISOU FEIO NO TOMATE,ENTENDO TAMBEM QUE POR SE TRATAR DE UM AGENTE POLITICO DEVERIA SER MAIS DISCRETO E CAUTELOSO,COMO TANTOS POLITICOS QUE FAZEM A MESMA COISA ,PORÉM BEM ESCONDIDINHOS.

ESTÁ PAGANDO O PREÇO DE SUA JUVENTUDE E INEXPERIENCIA,ENTENDO QUE ELE MERECE UMA NOVA OPORTUNIDADE.SER ADVERTIDO PUBLICAMENTE PELA CAMARA MUNICIPAL JÁ SERIA UMA CONDENAÇÃO RAZOAVEL.

AGORA QUEM TEM QUE SER CASSADO É ESSE LUTERO E A CHICA NUNES,POIS O LUTERO FOI O PRIMEIRO SECRETARIO DA CHICA,ERA ELE O PODEROSO CHEFÃO,SE A CHICA METEU A MÃO FOI COM A AJUDA DELE.

A GESTÃO DO LUTERO FOI UMA CONTINUAÇÃO DOS ATOS IMPROPRIOS DA GESTÃO CHICA NUNES,DEVERÁ SER CASSADO POR CORRUPÇÃO,ELE APOSTA NA IMPUNIDADE,MAS NÓS POVO CUIABANO AINDA ACREDITAMOS NA JUSTIÇA E NO MP.
ELISAINE CRISTINA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.
jussara | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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vCs dO contra ae,pessoal do jardim VITÓRIA,se precisar enxe até um caminhão pra defender o RALF.ele fOi lá.ele conhece o BAIRRO.não é vCs ke recisam dele é o pessoal do jardim VITÓRIA,Dr. FÁBIO e outros bairros mais....não são vCs fofokeiros do RD NEWS.parem de atrapalhar quem ké fazer E VAI SE ESFORÇAR pra fazer alguma cOisa.....DEUS é justo ele á de fazer justiça,não são vCs não,seus pregOs,seus sem futuros e sem passado...acordem, e bOla pra frente.....